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Na manh\u00e3 desta segunda-feira, dia 13, no audit\u00f3rio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), aconteceu um encontro para o alinhamento das a\u00e7\u00f5es do Programa de Regula\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REUB). H\u00e1 tr\u00eas anos, a Prefeitura de Itabuna vem executando esta a\u00e7\u00e3o que visa \u00e0 cidadania.<\/p>\n
O REURB \u00e9 um programa de pol\u00edticas p\u00fablicas iniciado pelo Governo Federal e municipalizado, em 2023, atrav\u00e9s do Programa Meu Lugar pelo prefeito Augusto Castro (PSD). Visa promover medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais destinadas \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes.<\/p>\n
Durante o encontro dos t\u00e9cnicos com o secret\u00e1rio e vice-prefeito Josu\u00e9 Brand\u00e3o J\u00fanior foi destacado o compromisso da gest\u00e3o municipal em dar continuidade ao programa e valorizar as \u00e1reas mais distantes e\/ou perif\u00e9ricas da cidade.<\/p>\n
Foi ressaltado tamb\u00e9m que de acordo com os dados do Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), em 2022, atualmente h\u00e1 34 favelas no munic\u00edpio.<\/p>\n
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O secret\u00e1rio Josu\u00e9 Brand\u00e3o J\u00fanior contou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que as reuni\u00f5es de alinhamento e avalia\u00e7\u00e3o sejam peri\u00f3dicas para melhorar as a\u00e7\u00f5es e as decis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o muitas \u00e1reas que precisam ser regularizadas, algumas feitas pela pr\u00f3pria prefeitura e outras pela iniciativa privada, que apresentam uma proposta de regulariza\u00e7\u00e3o a um limite or\u00e7ament\u00e1rio para que a fam\u00edlia que mora naquele im\u00f3vel seja beneficiada com REUB\u201d comentou.<\/p>\n
Ele enfatizou que a uni\u00e3o entre a Administra\u00e7\u00e3o Municipal sob gest\u00e3o do prefeito Augusto Castro com o n\u00facleo do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, que tamb\u00e9m trata da regulariza\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma importante pol\u00edtica p\u00fablica para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o, principalmente os que mais precisam.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 hoje \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica extremamente importante. Ent\u00e3o, a gente est\u00e1 trabalhando as necessidades, inclusive de interven\u00e7\u00e3o, equipamentos e de mais recursos humanos por parte da prefeitura, para que se possa dar um resultado maior \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um dos objetivos da Secretaria de Planejamento\u201d afirmou.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o de Regula\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Itabuna, arquiteta e urbanista Leila Lessa, destacou que o REURB, al\u00e9m de entregar \u00e0 titula\u00e7\u00e3o do terreno, atua na sua urbaniza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 na melhoria dos im\u00f3veis.<\/p>\n
De acordo com ela, a mudan\u00e7a \u00e9 muito grande no munic\u00edpio, principalmente no aspecto urbano e social, j\u00e1 que, h\u00e1 uma integra\u00e7\u00e3o entre secretarias de Planejamento e as demais secretarias municipais, principalmente, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 apenas a titula\u00e7\u00e3o da terra, a emiss\u00e3o de uma escritura e registro em Cart\u00f3rio. Mas, s\u00e3o diversas as a\u00e7\u00f5es que combinam isso e que perpassam tamb\u00e9m a infraestrutura\u201d, argumentou.<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o, existem \u00e1reas em que estamos chegando com a titula\u00e7\u00e3o que as pessoas receberam, atrav\u00e9s do Programa Acelera Itabuna, esgotamento sanit\u00e1rio, drenagem, asfalto e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d disse a arquiteta. Leila refor\u00e7ou que o REUB \u00e9 tamb\u00e9m um programa de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que prioriza titularizar as mulheres com a escritura de im\u00f3veis.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um programa muito interessante, porque busca priorizar titular prioritariamente im\u00f3veis para mulheres que s\u00e3o chefes de fam\u00edlia e isso \u00e9 uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. As \u00e1reas em que atualmente trabalhamos tem a peculiaridade de ter sofrido com enchentes e a gente est\u00e1 titularizando aquela mulher, m\u00e3e, que j\u00e1 sofreu j\u00e1 e ainda sofre com a cria\u00e7\u00e3o dos filhos e convive com o drama das enchentes\u201d relatou emocionada.