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A Prefeitura de Itabuna atendeu pedidos da classe empresarial e vai modificar a cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) depois de mais um encontro no Gabinete do Prefeito Augusto Castro (PSD) realizado no início da noite de ontem. Na audiência, aconteceu a finalização das negociações entre as entidades representativas do comércio, serviços e indústria.

O encontro foi mediado pelos secretários de Fazenda e Orçamento, Governo e Indústria, Comércio Emprego e Renda, Davi Dultra, Rosivaldo Pinheiro e Mauro Ribeiro, respectivamente. Houve consenso quanto à mitigação da Lei, o que será objeto de Projeto de Lei que será encaminhado em regime de urgência à Câmara Municipal de Vereadores, sem ferir normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e até superando as expectativas da classe empresarial itabunense.

O Projeto de Lei ainda está em fase de elaboração pelos técnicos do Departamento de Tributos e da consultoria. Mas, dentre as medidas negociadas está a retirada do PIB e mais 10% como indexador da TFF. “Todo o esforço da gestão do prefeito Augusto Castro é para que haja um ambiente de negócios, com justiça tributária e que a capacidade contributiva do empresário seja respeitada como forma de valorização do empreendedorismo”, afirmou o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro.

“Foi um importante encontro liderado pelo prefeito Augusto Castro, atendendo aos pedidos das classes. É importante dizer que chegamos a um denominador comum, identificamos e reconhecemos e reconhecemos a necessidade de ajudar parte significativa do comércio, além do que a Prefeitura já faz com o pagamento em dia do salário do funcionalismo às vezes até com antecipação em todas as unidades. E vamos ajudá-los quanto a TFF”, comentou o secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra.

Na faixa do CNES, a Classificação Fiscal “D” – Receita Bruta Anual também foi solicitada e aceita pelo prefeito Augusto Castro a solicitação dos contadores e empresários para que fosse alterada de 4,5 milhões para 4,8 milhões se igualando assim ao Simples Nacional. Além disso, haverá um trava legal de 60% em relação ao valor devido no exercício fiscal de 2021.

A comunidade de Buerarema a muito tempo sofre com a falta de pavimentação e o saneamento básico.

O descaso e o abandono que acontecem no bairro Nossa Senhora Aparecida na cidade de Buerarema, estão gerando muitas reclamações dos moradores.

A comunidade que há muito tempo sofre com a falta de pavimentação e o saneamento básico precário.

” Aqui tem muito buraco, muita lama, poeira, mato invadindo as ruas e esgoto a céu aberto. Os buracos são grandes, ruim até para passar de carro e moto”, relatou através de denuncia os moradores.

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A Empresa Municipal de Águas e Saneamento – EMASA esclarece que não possui nenhuma responsabilidade sobre o canteiro de obras da construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, no Bairro Nova Califórnia.

A obra é fruto de um convênio entre a Prefeitura de Itabuna e a Caixa Econômica Federal – CEF, através do PAC 1 do Governo Federal, assinado em 2009. O equipamento somente passa a ser de responsabilidade da EMASA depois de concluída a obra.

Após denúncia de populares sobre o furto de brita do canteiro à Guarda Civil Municipal, enviou uma guarnição da ROMU que apreendeu três caçambas e uma retroescavadeira e conduziu os condutores dos veículos e o operador ao Complexo Policial de Itabuna.

Um preposto da Prefeitura de Itabuna compareceu ao Complexo Policial e registrou o Boletim de Ocorrência. A EMASA não responde pela obra e muito menos sobre o material furtado.

Itabuna, 17 de novembro de 2023.

Assessoria de Comunicação Social da EMASA

Uma equipe da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Civil Municipal (GCM), apreendeu no início da tarde de hoje, dia 16, uma retroescavadeira e três caçambas que estavam furtando britas das obras de implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no Bairro Nova Califórnia, nas proximidades do Condomínio Jardim América.

Estima-se que aproximadamente 100 caçambas com britas foram retiradas do canteiro da obra, gerando um prejuízo de cerca de R$ 280 mil, ao município. A obra é fruto de um convênio da Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Itabuna, através do PAC 1 do Governo Federal e sofreu paralisações nas três últimas gestões.

O comandante da GCM, Inácio Pereira, disse que recebeu uma denúncia de populares, que havia veículos pesados retirando material da obra. “Imediatamente foi enviado uma guarnição da ROMU com os inspetores Reinaldo Evangelista, Tiago Sousa e André Fulco, que flagraram o furto e apreenderam os veículos e conduziram ao Complexo Policial”, afirmou o comandante Pereira.

A Polícia Civil está ouvindo os condutores, o operador da retroescavadeira e os donos das caçambas para chegar até os receptadores do furto.

O furto de material de obras públicas é grave e sério por envolver recursos do erário.

Califórnia, Ferradas, Santa Inês e São Lourenço foram os times que passaram às semifinais do Campeonato Interbairros de Futebol 2023 depois de verdadeiras batalhas na quarta-feira, dia 15, feriado da Proclamação da República no Estádio Fernando Gomes Oliveira, Itabunão, e no campo do Esporte Amador no Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente (CAIC) Jorge Amado no Sarinha Alcântara.

No Itabunão, o Califórnia bateu o Lomanto por 3 a 1 enquanto no segundo jogo da rodada o Santa Inês venceu o Conceição por 6 a 5 nos pênaltis depois do empate em zero a zero no tempo normal de jogo. As duas torcidas deram um show nas arquibancadas, com maior volume para o Santa Inês cujos torcedores dançaram, cantaram e espocaram fogos de artifício embalados por um paredão.

No campo do campo do Esporte Amador o clima de festa esportiva não foi diferente. No primeiro jogo, Ferradas venceu Odilon por 4 a 1. No jogo seguinte, o Parque Boa Vista perdeu para o São Lourenço nos tiros livres diretos da marca do pênalti por 5 a 4 depois de empatar no tempo normal de jogo em 0 a 0 em disputa emocionante.

Equipe da Secretaria de Esportes e Lazer tendo ao centro o secretário José Alcântara Pellegrini.

Prefeito Augusto Castro destaca os investimentos de sua gestão na EMASA e da elaboração do Plano de Cargos e Salários dos funcionários.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Raymundo Mendes Filho, participaram da abertura dos eventos que marcam o Novembro Azul e que busca conscientizar os colaboradores sobre a importância da prevenção e combate ao câncer de próstata. Eles participaram de um encontro , hoje, dia 9, na Estação de Tratamento de Água (ETA), no Bairro São Lourenço,

O presidente Raymundo Mendes Filho destacou a importância do evento que busca estimular os colaboradores a cuidar da saúde e principalmente prevenir contra a doença da próstata, uma enfermidade que acomete mais de 70 mil homens por ano no Brasil.

“O engajamento da EMASA na campanha do Novembro Azul mostra a preocupação da empresa com a saúde de nossos colaboradores. Mais de 80 por cento deles são do sexo masculino”, disse Mendes Filho.

Os motoristas Ailton e Daniel, recebem de forma simbólica, as chaves dos veículos, das mãos do prefeito e do presidente da EMASA.

Além disso, ele também lembrou das demandas do início da gestão à frente da empresa. “Em janeiro de 2021, quando assumimos a direção da EMASA, haviam três demandas que o prefeito Augusto Castro pediu para priorizar e me pareceram urgentes”, afirmou.

“A renovação da frota de veículos, que tinha mais de 10 anos de uso; encontrar uma solução para acabar com o fornecimento de água irregular na cidade e destinar um cuidado especial ao nosso quadro de pessoal. Apesar de todos os contratempos, estamos atendendo as demandas, com a ajuda de toda diretoria e de todos vocês”, acrescentou Raymundo Mendes Filho.

Já o prefeito Augusto Castro disse que o encontro com os funcionários da EMASA era motivo de alegria. Ele fez um breve relato das ações que vêm desenvolvendo para melhorar os serviços prestados à população e também as políticas de valorização do quadro de pessoal da EMASA.

“Todos vocês têm conhecimento da situação da EMASA. A empresa não tem poder de investir. Mas, com recursos da Prefeitura e o apoio do governador Jerônimo Rodrigues, estamos realizando a obra mais importante da nossa gestão que é a ampliação do sistema de abastecimento, com o Projeto Mais Água para a Cidade. Serão beneficiadas mais de 130 mil pessoas com o fornecimento de água todos os dias em suas torneiras”, assegurou Castro.

O prefeito lembrou das tratativas que teve com dirigentes da EMBASA e o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, quando cobrado sobre a concessão da empresa. “Disse que concordava em repassar a EMASA para o controle da EMBASA, desde que todo o quadro de pessoal efetivo fosse incorporado à empresa estadual”, relatou.

“Com essa nossa exigência as discussões não avançaram. Então, num esforço muito grande, passamos a investir com recursos do município no Mais Água, na modernização da ETA e na valorização dos servidores da EMASA, inclusive, com a elaboração do Plano de Cargos e Salários, que é uma reivindicação antiga dos funcionários”, afirmou.

Durante o evento, foram apresentados 21 novos veículos que vão atender às demandas de prestação de serviço da EMASA, com a entrega simbólica das chaves pelo prefeito e pelo presidente da empresa aos motoristas Ailton Félix e Daniel Correia.

Nesta terça-feira, dia 7, produtos da agricultura familiar estão sendo distribuídos às instituições socioassistenciais de Itabuna. Entre as beneficiadas estão o Abrigo São Francisco, Centro POP, Casa da Criança, Casa do Adolescente e Casa da Mulher. Ao todo o Programa atende a 36 instituições socioassistenciais.

A entrega dos gêneros hortigranjeiros integra o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e gerido em nível local pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA).

Neste ano, o Governo Federal elevou o valor dos recursos do PAA que agora é de R$ 1, 9 milhão. Segundo o coordenador municipal do PAA, Marcelo Lisboa, que também é Chefe de Gabinete da SEAGRIMA, a compra é feita a cada 15 dias em 13 associações rurais.

Dentre elas, ele listou a Bela Flor, AGRAFAN e Roça do Povo, além de produtores locais do Serrado e Ribeirão Seco, Jacareci e Itamaracá. “As vendas de verduras, frutas e hortaliças, aquecem a economia e ajuda na subsistência dessas pessoas”, disse Marcelo Lisboa.

Pela programação, amanhã, dia 8, serão atendidas as instituições Creche Irmã Margarida, GACC, GAPA e Lar Fabiano de Cristo. Na quinta-feira, dia 9, Aconchego e Fala.

Os agricultores familiares podem vender até R$ 15 mil por ano ao PAA. Para fornecer alimentos ao Programa, as famílias e associações precisam ter ativo o Cadastro de Agricultor Familiar (CAF) e apresentar documentos pessoais e da terra. “A proposta segue para Brasília e, se for aprovada, o fornecimento é liberado”, explicou Marcelo.

Uma nuvem densa de fumaça tomou o céu de Linhares na madrugada desta terça-feira (7), após um incêndio de proporções significativas começar na fábrica da Cacau Show, situada no Norte do Espírito Santo. O Corpo de Bombeiros está no local combatendo as chamas, e até o momento da última atualização desta reportagem, às 7h30, não foram reportados feridos.

O fogo teve início na madrugada e rapidamente se alastrou, atingindo grandes proporções e exigindo uma resposta imediata das equipes de emergência. Moradores próximos da área relatam ter sido acordados pelo cheiro forte de queimado e pelo barulho das sirenes das viaturas dos bombeiros.

Apesar da magnitude do incêndio, o Corpo de Bombeiros está empenhado em controlar as chamas para evitar que se espalhem para áreas adjacentes e para minimizar os danos à estrutura da fábrica. Ainda não foram divulgadas as causas do incêndio.

A empresa Cacau Show, uma das maiores fabricantes de chocolates do país, ainda não emitiu um comunicado oficial sobre o incidente e as consequências para a produção e para os trabalhadores da fábrica. A expectativa é que nas próximas horas mais informações sejam divulgadas.

A prefeitura de Linhares também está monitorando a situação e pediu para que os moradores evitem se aproximar do local do incêndio. A fumaça, visível de vários pontos da região, pode representar um risco à saúde, principalmente para pessoas com problemas respiratórios.

As autoridades locais alertam para que a população mantenha as janelas e portas fechadas para evitar a entrada de fumaça nas residências. A qualidade do ar está sendo monitorada e informações adicionais sobre as medidas de segurança e saúde serão fornecidas ao público.

O tráfego nas vias próximas à fábrica foi afetado e a polícia está desviando o fluxo de veículos para rotas alternativas até que a situação seja controlada.

Este é um desenvolvimento contínuo, e mais detalhes serão fornecidos assim que estiverem disponíveis.

A Coordenação Psicossocial da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA)

vai realizar no próximo dia 9, quinta-feira, às 7h30min, no pátio da Estação de Tratamento de Água (ETA), no Bairro São Lourenço, uma palestra com Brenda Ketlyn de Jesus Silva, com o tema Prevenção ao Câncer de Próstata e Saúde do Homem, dentro da programação do Novembro Azul, mês de conscientização da prevenção e combate ao câncer de próstata.

De acordo com a psicóloga da EMASA, Erilania de Melo, o evento busca despertar nos colaboradores da empresa a importância da prevenção de uma doença que acomete cerca de 70 mil brasileiros anualmente, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA).

“A prevenção ao câncer de próstata é cercada de muito preconceito. A EMASA é uma empresa que conta em seu quadro de pessoal com cerca de 290 colaboradores do sexo masculino. Então, é fundamental conscientizar que a doença de próstata quando descoberta na fase inicial apresenta grandes índices de cura”, atesta Erilania de Melo.

A assistente social da EMASA, Maria D’Ajuda Nascimento, que também coordena a realização do evento, destaca que o conhecimento sobre o câncer de próstata é uma importante ferramenta para reduzir o número de casos que acomete os homens no Brasil.

“A palestra que acontecerá no dia 9, é uma das ações que iremos realizar em todo o mês de novembro, objetivando esclarecer a importância de realizar os exames preventivos. O câncer de próstata, quando descoberto em sua fase inicial, apresenta aproximadamente 90 por cento de chances de cura”, lembra a assistente social D’Ajuda.

O Novembro Azul é realizado por diversas entidades, sendo dirigido a toda sociedade e, em especial, aos homens com ênfase na prevenção precoce do câncer de próstata.

Isaías Mendes Lima Filho, presidiu a EMASA por quatro anos.

A direção e o corpo funcional da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), lamentam com profundo pesar e hipotecam solidariedade aos familiares e amigos de Isaías Mendes Lima Filho, que presidiu a EMASA entre 2005 a 2008 e faleceu ontem, dia 4, data em completou 70 anos, devido a complicações cardíacas, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, onde está sendo velado e será sepultado.

Sua passagem pela presidência da EMASA, durante o quarto governo do ex-prefeito Fernando Gomes, foi marcada pelo equilíbrio das contas e valorização dos funcionários. Além de presidir a empresa de saneamento de Itabuna, também foi diretor do Grupo Chaves e professor da antiga Faculdade de Ciências e Tecnologia – FTC/Itabuna.

Ele deixa a viúva Sandra, os filhos Flávia e Lucas, genro, nora e netos. Neste momento de dor pela inestimável perda, pedimos a Deus que conforte os corações de todos que tiveram a oportunidade de desfrutar de seu convívio e amizade e receba sua boa alma em luz.

Itabuna, 5 de novembro de 2023.

Raymundo Mendes Filho

Presidente da Emasa