Nesta terça-feira, dia 7, produtos da agricultura familiar estão sendo distribuídos às instituições socioassistenciais de Itabuna. Entre as beneficiadas estão o Abrigo São Francisco, Centro POP, Casa da Criança, Casa do Adolescente e Casa da Mulher. Ao todo o Programa atende a 36 instituições socioassistenciais.

A entrega dos gêneros hortigranjeiros integra o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e gerido em nível local pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA).

Neste ano, o Governo Federal elevou o valor dos recursos do PAA que agora é de R$ 1, 9 milhão. Segundo o coordenador municipal do PAA, Marcelo Lisboa, que também é Chefe de Gabinete da SEAGRIMA, a compra é feita a cada 15 dias em 13 associações rurais.

Dentre elas, ele listou a Bela Flor, AGRAFAN e Roça do Povo, além de produtores locais do Serrado e Ribeirão Seco, Jacareci e Itamaracá. “As vendas de verduras, frutas e hortaliças, aquecem a economia e ajuda na subsistência dessas pessoas”, disse Marcelo Lisboa.

Pela programação, amanhã, dia 8, serão atendidas as instituições Creche Irmã Margarida, GACC, GAPA e Lar Fabiano de Cristo. Na quinta-feira, dia 9, Aconchego e Fala.

Os agricultores familiares podem vender até R$ 15 mil por ano ao PAA. Para fornecer alimentos ao Programa, as famílias e associações precisam ter ativo o Cadastro de Agricultor Familiar (CAF) e apresentar documentos pessoais e da terra. “A proposta segue para Brasília e, se for aprovada, o fornecimento é liberado”, explicou Marcelo.

Uma nuvem densa de fumaça tomou o céu de Linhares na madrugada desta terça-feira (7), após um incêndio de proporções significativas começar na fábrica da Cacau Show, situada no Norte do Espírito Santo. O Corpo de Bombeiros está no local combatendo as chamas, e até o momento da última atualização desta reportagem, às 7h30, não foram reportados feridos.

O fogo teve início na madrugada e rapidamente se alastrou, atingindo grandes proporções e exigindo uma resposta imediata das equipes de emergência. Moradores próximos da área relatam ter sido acordados pelo cheiro forte de queimado e pelo barulho das sirenes das viaturas dos bombeiros.

Apesar da magnitude do incêndio, o Corpo de Bombeiros está empenhado em controlar as chamas para evitar que se espalhem para áreas adjacentes e para minimizar os danos à estrutura da fábrica. Ainda não foram divulgadas as causas do incêndio.

A empresa Cacau Show, uma das maiores fabricantes de chocolates do país, ainda não emitiu um comunicado oficial sobre o incidente e as consequências para a produção e para os trabalhadores da fábrica. A expectativa é que nas próximas horas mais informações sejam divulgadas.

A prefeitura de Linhares também está monitorando a situação e pediu para que os moradores evitem se aproximar do local do incêndio. A fumaça, visível de vários pontos da região, pode representar um risco à saúde, principalmente para pessoas com problemas respiratórios.

As autoridades locais alertam para que a população mantenha as janelas e portas fechadas para evitar a entrada de fumaça nas residências. A qualidade do ar está sendo monitorada e informações adicionais sobre as medidas de segurança e saúde serão fornecidas ao público.

O tráfego nas vias próximas à fábrica foi afetado e a polícia está desviando o fluxo de veículos para rotas alternativas até que a situação seja controlada.

Este é um desenvolvimento contínuo, e mais detalhes serão fornecidos assim que estiverem disponíveis.

A Coordenação Psicossocial da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA)

vai realizar no próximo dia 9, quinta-feira, às 7h30min, no pátio da Estação de Tratamento de Água (ETA), no Bairro São Lourenço, uma palestra com Brenda Ketlyn de Jesus Silva, com o tema Prevenção ao Câncer de Próstata e Saúde do Homem, dentro da programação do Novembro Azul, mês de conscientização da prevenção e combate ao câncer de próstata.

De acordo com a psicóloga da EMASA, Erilania de Melo, o evento busca despertar nos colaboradores da empresa a importância da prevenção de uma doença que acomete cerca de 70 mil brasileiros anualmente, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA).

“A prevenção ao câncer de próstata é cercada de muito preconceito. A EMASA é uma empresa que conta em seu quadro de pessoal com cerca de 290 colaboradores do sexo masculino. Então, é fundamental conscientizar que a doença de próstata quando descoberta na fase inicial apresenta grandes índices de cura”, atesta Erilania de Melo.

A assistente social da EMASA, Maria D’Ajuda Nascimento, que também coordena a realização do evento, destaca que o conhecimento sobre o câncer de próstata é uma importante ferramenta para reduzir o número de casos que acomete os homens no Brasil.

“A palestra que acontecerá no dia 9, é uma das ações que iremos realizar em todo o mês de novembro, objetivando esclarecer a importância de realizar os exames preventivos. O câncer de próstata, quando descoberto em sua fase inicial, apresenta aproximadamente 90 por cento de chances de cura”, lembra a assistente social D’Ajuda.

O Novembro Azul é realizado por diversas entidades, sendo dirigido a toda sociedade e, em especial, aos homens com ênfase na prevenção precoce do câncer de próstata.

Isaías Mendes Lima Filho, presidiu a EMASA por quatro anos.

A direção e o corpo funcional da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), lamentam com profundo pesar e hipotecam solidariedade aos familiares e amigos de Isaías Mendes Lima Filho, que presidiu a EMASA entre 2005 a 2008 e faleceu ontem, dia 4, data em completou 70 anos, devido a complicações cardíacas, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, onde está sendo velado e será sepultado.

Sua passagem pela presidência da EMASA, durante o quarto governo do ex-prefeito Fernando Gomes, foi marcada pelo equilíbrio das contas e valorização dos funcionários. Além de presidir a empresa de saneamento de Itabuna, também foi diretor do Grupo Chaves e professor da antiga Faculdade de Ciências e Tecnologia – FTC/Itabuna.

Ele deixa a viúva Sandra, os filhos Flávia e Lucas, genro, nora e netos. Neste momento de dor pela inestimável perda, pedimos a Deus que conforte os corações de todos que tiveram a oportunidade de desfrutar de seu convívio e amizade e receba sua boa alma em luz.

Itabuna, 5 de novembro de 2023.

Raymundo Mendes Filho

Presidente da Emasa

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde informou hoje, dia 3, que não há motivo para alarmismo com os números de casos de Covid-19 em Itabuna como divulgado pela mídia ontem.

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP) da Secretaria de Saúde da Bahia vai investigar o fato. Os dados do Boletim do Covid-19 demonstram que Itabuna tem apenas 3 casos ativos.

De acordo com os dados, neste ano há o registro de 279 pacientes curados, 286 confirmados; leitos em UTI ocupados 0; leitos de UTI disponíveis 0; internados em leitos clínicos 0; leitos clínicos disponíveis, 0; óbitos confirmados, 0, e óbitos descartados, 0. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

Mais informações: Central Integrada de Comando e Controle da Saúde – COVID-19 (saude.ba.gov.br)

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, publicou na edição eletrônica nº 6.012 desta sexta-feira, dia 3, o aviso de abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Global, em regime de empreitada por preço para a contratação de empresa especializada para a execução de obras de ampliação e reconstrução do Estádio Fernando Gomes Oliveira, no Bairro São Caetano.

A sessão de julgamento das propostas está prevista para o dia 7 de dezembro, às 9h. O Edital está disponível no endereço eletrônico que pode ser encontrado no aviso publicado.

Depois de 50 anos de inaugurado, em 28 de julho de 1973, no jogo entre o Itabuna 2 x 2 Vitória, esta é a primeira reforma do Itabunão..Pelo projeto, o equipamento da Secretaria de Esportes e Lazer terá designer moderno de autoria dos arquitetos e urbanistas Keila Silva e Kleiton Borges e da engenheira civil Amanda Alves a partir da fachada mais moderna, dinâmica, oferecendo muito mais conforto aos cidadãos, e em especial, a pessoas com deficiências (PCD), com uma área exclusiva e de fácil acesso e catracas eletrônicas no acesso.

Segundo o projeto, apresentado aos desportistas pelo prefeito Augusto Castro (PSD) em junho, a arquibancada receberá reparos em toda sua estrutura, pintura e demarcação de assentos com cerca de 10.500 lugares, barras de apoio, troca de alambrados danificados e pintura. Serão construídos seis novos banheiros para os torcedores, sendo quatro grandes e dois para pessoas com deficiência (PCD), com novo designer e todo conforto necessário para o cidadão.

Serão construídas 10 novas cabines mais espaçosas e modernas para a imprensa com a Tribuna de Honra acima das cabines, com vista central do campo para receber autoridades. A área dos jogadores será construída e contará com todas as determinações da Federação Bahiana de Futebol e da Lei do Esporte. Os vestiários serão construídos amplos com área de massagem, armários, banheiros, chuveiros, sala de controle antidoping, enfermaria, vestiário dos árbitros e dos técnicos.

O estádio também receberá um novo gramado, que está sendo licitado, e seu sistema de drenagem será requalificado e a irrigação será toda automatizada, com a utilização de água do poço artesiano, trazendo economia de água. Já a iluminação será LED e todo sistema elétrico será refeito. Além disso, receberá também uma nova subestação, quatro novos postes de iluminação do campo para jogos transmitidos pela TV e placar eletrônico.

O estádio, até outubro do ano passado, era conhecido como Luiz Viana Filho, Itabunão. Com a sanção da Lei nº 2.607, do dia 14 daquele mês pelo prefeito Augusto Castro, passou a homenagear o ex-prefeito Fernando Gomes Oliveira, por cinco mandatos, falecido em 24 de julho de 2022.

A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Saúde e de Fazenda e Orçamento, repassou R$ 2,1 milhão à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) até hoje, apesar do quadro adverso com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns bloqueios em suas contas, com sérias consequência em todo o planejamento orçamentário.

O corpo técnico da Prefeitura vem trabalhando diuturnamente para que a dívida acumulada de R$ 8,6 milhões restantes referente à prestação de serviços médicos e hospitalares seja equacionada nos próximos dias tão logo o município receba aporte de novos recursos financeiros. Mas, a Administração Municipal reafirma que ao longo da atual gestão fez todos os repasses aos prestadores de serviços de saúde em tempo hábil.

Atualmente, o município tem dificuldades com o crescente déficit de R$ 2,5 milhões nos últimos três meses do FPM, depois de um déficit anual do ICMS em torno de R$ 6,5 milhões. Mas, tentar organizar os recursos financeiros para fazer o repasse assim que possível pelo compromisso com médicos e todos os colaboradores da saúde. Mas, há problemas alheios à vontade, inclusive não sendo essa uma particularidade de Itabuna.

O Governo Federal acena com medidas compensatórias às perdas de estados e municípios com a redução do ICMS sobre combustível, adotada no ano passado, tendo sido sancionada o Projeto de Lei Complementar nº 136, na terça-feira, dia 24. O PLC autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram.

O texto sancionado é resultado de um acordo entre Governo Federal, Congresso Nacional, estados e municípios. Há previsão da antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024 com aumento das transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) para recuperar as perdas de arrecadação em 2023. Mas não há previsão de quando o dinheiro chegará à conta do município.

A Prefeitura iniciou na manhã desta quinta-feira, dia 26, a recuperação da ponte que dá acesso à comunidade rural do Ribeirão dos Cachorros, na zona oeste do município de Itabuna. A atual estrutura, que estava comprometida, já foi removida e no local, serão colocadas manilhas com diâmetro de um metro e vigas pré-moldadas que vão garantir durabilidade e mais segurança à nova estrutura.

O superintendente de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Francisco de Sousa Lino Filho, adiantou que mesmo com a execução da obra, os moradores terão acesso às suas moradias e propriedades, já que foram colocados suporte de madeira até que a estrutura definitiva seja concluída em até duas semanas.

Além da construção da nova ponte, a Prefeitura também vai executar outras ações que vão beneficiar os pequenos produtores daquela área rural, a exemplo de patrolamento, cascalhamento, compactação e nivelamento do ramal, segundo Souza Lino. Ele lembrou que o desgaste natural é a ação do tempo e pelo movimento constante de veículos pesados, a exemplo de caminhões boiadeiros e ônibus do transporte coletivo.

O superintendente de Serviços Públicos disse também que o prefeito Augusto Castro (PSD) vem acompanhando a situação das comunidades rurais. No caso específico do Ribeirão dos Cachorros, ele recebeu produtores e determinou prioridade no serviço de recuperação do pontilhão.

“Não poderíamos deixar de priorizar esse serviço para garantir a mobilidade dos produtores rurais e agropecuaristas, até porque a ponte é o único acesso deles para o escoamento da produção”, disse Sousa.

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Fazenda e Orçamento, decidiu adiar o pagamento pelos contribuintes da 1ª parcela da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), cujo vencimento estava previsto para o dia 31. A medida foi um dos resultados de encontro do prefeito Augusto Castro (PSD) e do secretário Davi Dultra na noite de terça-feira, dia 25, com dirigentes de instituições representativas da classe empresarial e contabilistas.

Outras decisões tomadas durante a reunião prevêem a criação de um grupo de trabalho para estudar eventuais inconsistências no sistema informatizado de cobrança da TFF e a apresentação de sugestões para encaminhamento de anteprojeto de lei ao Legislativo para possíveis revisões no enquadramento da classificação fiscal nas faixas de E a G (CNAEs) que tem por base a Receita Bruta Anual dos contribuintes.

Acompanhado do consultor Camilo Pinto e do diretor da Divisão de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento, Marcos Santos, o prefeito apresentou aos dirigentes empresariais e contabilistas os estudos para a atualização há dois anos e oito meses do Código Tributário Municipal que estava defasado e apresentação imperfeições quanto às políticas fiscal e tributária. “A lei, votada pelo Legislativo em outubro de 2021, cumpriu os princípios da noventena e da anterioridade”, informou o consultor.

Segundo ele, a revisão do Código Tributário Municipal tornou-se necessária para que houvesse justiça tributária e fiscal sem arrocho ou penalização do contribuinte na cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) ou de outros tributos, a exemplo do IPTU e ISS. As correções aconteceram para maior equilíbrio econômico e financeiro do município quanto à prestação de serviços à população.

“Por isso, nas faixas de contribuintes de Renda Bruta Anual entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões o valor da TFF a cada exercício fiscal é atualizado monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB) e mais 10% a título de atualização”, informou o consultor. Ele disse que no exercício fiscal do ano passado, apenas 1.400 de oito mil contribuintes dos setores de comércio, indústria e serviços fizeram a declaração da TFF, dos quais 262 com inconformidades.

O prefeito Augusto Castro lembrou que Itabuna é pólo comercial e de serviços, a classe empresarial gera muitos empregos e por isso a Administração Municipal sempre esteve aberta ao diálogo. “É fundamental buscar o consenso. Por isso, determinei à Secretaria de Fazenda e Orçamento e à Divisão de Tributos para dialogar com as entidades empresariais para que se possa aplicar aquilo que o empresário possa suportar”, afiançou.

Augusto lembrou que no mundo todo, a pandemia impactou diretamente os setores do comércio e de serviços, a exemplo da educação, hotelaria e saúde. “Em nível local tivemos as consequências das enchentes do final de 2021. Portanto, a ideia que defendemos neste encontro, que espero seja o primeiro, é encontrar um ponto de equilíbrio, que beneficie a classe empresarial maior geradora de emprego e que a Prefeitura possa arrecadar”, disse.

Já o secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, disse que o encontro foi necessário para aparar arestas. “Era fundamental que ficasse clara a posição do município e se entendesse a parte dos empresários. Por isso, a reunião foi bastante produtiva. Vamos encontrar a melhor solução para que haja contribuição com os empresários e com o município. Houve deferimento do pedido da classe empresarial quanto ao prazo da data-base que será alongado. Vai fazer estudos de impacto econômico-financeiro quanto às demais questões”, finalizou.

Participaram do encontro, dirigentes da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (SINDICOM) e do Sindicato dos Contadores e Técnicos de Contabilidade do Sul da Bahia (SINDICONTASUL). Também estiveram presentes o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila.

A Prefeitura de Itabuna ao longo da atual gestão fez todos os repasses aos prestadores de serviços de saúde em tempo hábil. Mas, nos últimos meses, a exemplo de todos os municípios brasileiros vem sofrendo com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que acabou se refletindo na saúde, fora alguns bloqueios em contas da Prefeitura com gravosa interferência em todo planejamento orçamentário.

Atualmente, o município tem dificuldades com crescente déficit de R$ 2,5 milhões nos últimos três meses do FPM, depois de um déficit anual do ICMS em torno de R$ 6,5 milhões. Mas, não se está medindo esforços em tentar organizar os recursos financeiros e fazer o repasse assim que possível. Por isso, reafirma o compromisso da gestão com médicos e todos os colaboradores da saúde do município. Há problemas alheios à vontade, inclusive não sendo essa uma particularidade de Itabuna.

Não é verdade que o Governo federal tenha repassado na sexta-passada, dia 20, R$ 1,5 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como equivocadamente atribuído por um jornal da capital em texto publicado em seu portal nesta segunda-feira, dia 23. O bilionário valor foi consignado pela União a todos os municípios brasileiros, mas não corrige as perdas com a queda do FPM de nenhum deles.

A exemplo de municípios do mesmo porte, o valor creditado a Itabuna foi de R$ 1.481.427,00 insuficientes para as reais necessidades da população, já que sucessivas quedas de repasse do FPM acontecem desde julho passado, quando se iniciou a luta municipalista liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), União das Prefeituras da Bahia (UPB) e Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste da Bahia (AMURC).

Itabuna, 23 de outubro de 2023

Prefeitura de Itabuna