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Prefeito quer finalização das obras do Mais Água com celeridade.

Comprometido em entregar o Mais Água para a Cidade o mais rápido possível, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Ivan Maia, estiveram visitando o reservatório do projeto, com capacidade de armazenar 3 milhões de litros de água instalado no Bairro Novo Lomanto.

O presidente Ivan Maia e o gerente técnico da EMASA, João Bitencourt, explicaram ao prefeito Augusto Castro, o pouco que ainda falta para o sistema entrar em operação. O prefeito ouviu atentamente o que precisa ser feito e afirmou que irá buscar meios para que o novo sistema seja entregue à população com maior brevidade.

“Pelo que nos foi passado, ainda falta realizar algumas conexões e testes. O presidente Ivan Maia e sua equipe vão se empenhar para finalizar o que ainda resta para fazer com que o sistema comece a operar para dar fim a falta de água em Itabuna”, declarou o prefeito Augusto Castro.

De acordo com o presidente Ivan Maia, um cronograma será elaborado com os técnicos da EMASA e da empresa responsável pela execução das obras com o intuito de finalizar tudo para o Mais Água entrar em operação em cumprimento à determinação do Chefe do Executivo itabunense.

“Vamos trabalhar para concluir o projeto como determinou o prefeito Augusto Castro. Finalizar o Projeto Mais Água é a prioridade do início de nossa gestão à frente da empresa”, assegurou o novo presidente da EMASA.

Além do presidente e do gerente técnico, acompanharam a visita do prefeito ao reservatório do Novo Lomanto, os diretores Fernando Duarte (Técnico), Ronaldo Júnior (Financeiro), José Silva (Planejamento), Moisés Figueiredo (Administrativo) e a procuradora jurídica Fabiana Rocha. Além deles, a secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes.

O reservatório instalado no Novo Lomanto atenderá parte da área central e os bairros Zildolândia, Santa Catarina, Teclo Conrado, Odilon, Lomanto, Novo Lomanto, Nova Mangabinha, Mangabinha, Bananeira e o condomínio residencial VOG Grapiúna.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), iniciou nesta semana a 2ª fase do Programa Periferia Viva: Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL) no Núcleo Novo Horizonte. O núcleo é composto por aproximadamente 489 lotes, dos quais pelo menos 20% dos imóveis nele localizados serão atendidos pelo programa federal do Ministério das Cidades que objetiva consolidar as famílias em suas moradias.

O secretário Josué Brandão Júnior disse que a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) é ampliar os núcleos e localidades de Itabuna com programas de regularização fundiária. “A Secretaria de Planejamento segue a pauta de políticas públicas do Governo Federal na gestão do presidente Lula. Também temos parceria com o Governo do Estado, na gestão Jerônimo Rodrigues”, afirmou.

O titular da SEPLAN disse que a Prefeitura tem cadastrado projetos de captação de recursos para a regularização fundiária nas duas esferas de governo. “Estamos agilizando os processos para que as pessoas de baixa renda tenham a escritura e registro no Cartório Imobiliário dos seus imóveis e mais do que isso, benefícios com as melhorias habitacionais para as suas famílias”, declarou.

Segundo a arquiteta e urbanista da SEPLAN, Leila Lessa, além do apoio para a regularização fundiária, o programa prevê melhorias habitacionais para famílias de baixa renda. No Novo Horizonte, serão investidos por unidade habitacional de R$ 15 mil a R$ 22 mil em recursos federais, beneficiando cerca de 200 famílias. “Agora, iniciamos a medição das residências para ser definida a planilha de obras que cada uma das unidades terá de acordo com os critérios definidos em edital pelo Ministério das Cidades”, explicou.

Coordenado pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP) as melhorias habitacionais, urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária urbana e redução e mitigação de riscos têm como alguns requisitos: família chefiada por mulher, moradia com crianças até 12 anos, casa sem banheiro que não necessite de reconstrução, dentre outros. Entre setembro e dezembro do ano passado, a empresa credenciada pelo Ministério das Cidades fez o cadastramento das famílias e observou a realidade das moradias que agora estão sendo vistoriadas pelas equipes da Prefeitura.

A dona de casa Simone Romão da Silva, casada e dois filhos, se disse feliz com a oportunidade de construção de banheiro e fossa-sumidouro na casa onde mora há quatro anos, após residir em outra localidade do Novo Horizonte por outros 10 anos. “Graças a Deus, tudo vai mudar para melhor na vida de minha família”, disse ao ser visitada na manhã desta quinta-feira pelos arquitetos, engenheiro civil, agentes de fiscalização e estagiários da SEPLAN.

A mesma reação teve o aposentado Nerisvaldo Souza de Oliveira, casado, seis filhos, que mora com sua filha Neuângela de Oliveira, contemplada com melhorias na casa humilde de poucos cômodos e sem banheiro. Para se ter ideia da precariedade do imóvel, o reservatório de água para consumo da família fica na calçada em frente por falta de estrutura adequada. “Não vejo a hora de ter um banheiro decente para um banho”, resumiu timidamente.

Para a presidente da Associação de Moradores do Novo Horizonte, Simone de Jesus Souza, todos estão muito satisfeitos com a execução do Programa Periferia Viva: Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional no bairro. “É a realização de um sonho. Vejo com muita satisfação porque ninguém aqui tinha escritura ou condições de melhorar os imóveis construídos ao longo dos anos, desde a doação do terreno pela Prefeitura no final da década de 80. Agora, tudo será regularizado, ô bênção!”, exultou.

Na manhã desta terça-feira (07) o vereador e Presidente da Câmara Municipal de Tucano, Rodrigo Cavalcante, faleceu em um grave acidente na BR-116.

De acordo com informações preliminares, Rodrigo estava a bordo de uma moto que acabou colidindo com um caminhão.

Equipes de resgate e autoridades já estão no local, trabalhando para esclarecer as circunstâncias que levaram ao ocorrido.

O acidente aconteceu na BR-116 Norte, sentido à cidade de Euclides da Cunha.

Rodrigo Cavalcante era amplamente reconhecido por sua dedicação incansável à população de Tucano. Ao longo de sua trajetória política, ele se destacou pelo comprometimento com questões sociais. Sua perda foi sentida de forma intensa por amigos, familiares e eleitores, que rapidamente se manifestaram nas redes sociais para prestar homenagens e expressar solidariedade à família.

Por meio do Decreto n.º16.157, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, desta terça-feira, dia 7, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), nomeou para a titularidade da Secretaria Municipal da Educação, o economista Rosivaldo Pinheiro Mendes dos Santos. No início do segundo, o profissional havia sido nomeado para a Secretaria Municipal de Governo.

Bacharel Economia e pós-graduado em Planejamento e Gestão de Cidades pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), com mais de 20 anos de experiência no setor público, o novo secretário municipal da Educação coordenou o programa Recicla Itabuna no primeiro mandato do atual prefeito encerrado em dezembro, quando promoveu inclusão socioprodutiva e preservação ambiental.

Antes, teve uma trajetória sólida, já tendo liderado a implantação da Bahiagás em Itabuna, atuado na Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, diretor executivo da Câmara Municipal de Vereadores e chefe do Núcleo de Planejamento Orçamentário do município.

Com perfil técnico, o novo secretário vai se dedicar nesta semana à definição de metas e projetos e da equipe de supervisores, técnicos e assessores para que a Secretaria Municipal da Educação possa continuar a oferecer serviços educacionais de qualidade à população. Uma de suas preocupações neste mês será a publicação do Calendário de Matrículas para os alunos que vão mudar de escola ou cuja a escola não ofereça mais o segmento.

Para matricular crianças e adolescentes na escola desejada na Rede Municipal de Ensino pais ou responsáveis devem apresentar a documentação exigida, incluindo a declaração de vacinação do aluno, que deve ser buscada no posto de saúde do bairro onde mora devido à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, aliada ao compromisso do Governo Federal em avançar na meta nacional de vacinação, incluindo vacinas obrigatórias do Sistema Nacional de Imunização.

Caso o responsável direto não consiga, a apresentação da declaração não será impeditiva para renovação de matrícula. Entretanto, ficará no compromisso de apresentar à escola posteriormente em cumprimento às normas legais. No ano passado, 19.141 alunos estavam matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Na mesma edição do Diário Oficial, o arquiteto e urbanista Marcelo Augusto Almeida Andrade foi nomeado para o Departamento de Infraestrutura da Secretaria Municipal da Educação, cargo que ocupou no ano passado. Já os servidores José Campos Vieira e Fernando Alves Pereira Júnior, foram nomeados Ouvidor Geral do Município e Supervisor Médico da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI).

Na reunião foram discutidas ações que irão aperfeiçoar a administração da EMASA.

O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Ivan Maia, acompanhado do gerente Técnico João Bitencourt, teve um encontro na manhã de hoje, dia 3, com a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, que também preside o Conselho de Administração da EMASA.

No encontro, foi discutida a ampliação da parceria entre a EMASA e a SIURB para a melhoria dos serviços realizados em conjunto pelos dois órgãos.

Ivan Maia também levou à secretária a necessidade de modernizar a concessionária de água e esgoto, renovando a governança corporativa e a estrutura tecnológica da empresa, por exemplo.

“Desde que assumi a presidência da EMASA, tenho dialogado com os técnicos para entender profundamente a empresa. A parceria com a SIURB é essencial, pois existem obras em andamento que envolvem ambas entidades, além de novos projetos que pretendemos desenvolver. É fundamental que a secretária Sônia Fontes, enquanto presidente do Conselho de Administração, esteja alinhada às nossas propostas para viabilizar as mudanças que planejamos”, afirmou Ivan Maia.

Para a secretária Sônia Fontes a SIURB e a EMASA são a cara da cidade e têm demandas diárias da população. Por isso, a importância de estarem alinhadas para a realização de uma boa prestação de serviços a toda comunidade.

“O governo do prefeito Augusto Castro (PSD) vem realizado um pacote de obras estruturantes que darão uma nova dinâmica à cidade. Porém, não podemos ficar alheios com as ações do dia a dia como: fornecimento de água, o esgoto entupido, o tapa-buracos, a iluminação pública e a poda de árvores. São demandas cotidianas da SIURB e da EMASA”, atesta a secretária Sônia Fontes.

Ao final da reunião, ficou definido que serão desenvolvidas propostas para modernizar processos e implementar iniciativas que aprimorem a gestão da EMASA, alinhando-a às melhores práticas do setor de saneamento básico e às diretrizes da administração municipal.

Ao centro, o novo presidente da EMASA, Ivan Maia, da esquerda para a direita, os diretores Moisés Figueiredo (Administrativo), Fernando Duarte (Técnico), Ronaldo Simas (Financeiro) e José Silva (Planejamento).

O novo presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Ivan Maia, deu posse aos diretores que vão auxiliar a gestão nos próximos quatro anos. A solenidade ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 2, na Sala da Presidência, no prédio sede da EMASA, no centro de Itabuna.

Foram mantidos os diretores José Silva (Planejamento), Ronaldo Simas (Financeiro) e Fernando Duarte (Técnico). A novidade ficou por conta do advogado Moisés Figueiredo que assumiu a Diretoria Administrativa no lugar de Marcelo Pessoa.

Figueiredo já ocupou a Coordenação Jurídica da EMASA, em 2021, quando saiu para integrar o secretariado do prefeito Augusto Castro, na pasta da Gestão e Inovação.

O presidente da EMASA destacou a importância de trabalhar de forma integrada com todas as áreas, interagindo e focando em metas para a melhoria dos serviços de água e esgotamento sanitário.

“Apesar do bom trabalho realizado pelo ex-presidente Raymundo Mendes Filho, há muito que fazer. Ter uma equipe atuando de forma coesa é fundamental para o bom desenvolvimento das ações que pretendemos implantar na EMASA”, destacou Maia

O presidente da concessionária de saneamento de Itabuna também disse que a prioridade inicial é entregar o Projeto Mais Água para a Cidade, cujas obras estão em fase de finalização. Além disso, outro grande desafio é a modernização da empresa.

“Vamos priorizar a entrega do Projeto Mais Água para a Cidade que está bastante adiantado e também trabalhar na ampliação do tratamento do esgotamento sanitário de Itabuna para alcançar o que prevê o Marco Legal do Saneamento”, afirmou Ivan Maia.

No ato de posse dos seus auxiliares direto, o novo presidente da EMASA aproveitou para agradecer a confiança nele depositada pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

“São grandes os desafios a frente da EMASA. Teremos muito trabalho e não faltarão empenho e determinação para honrar a confiança recebida do prefeito Augusto Castro”, finalizou o presidente Ivan Maia.

Consternado, tomei conhecimento do falecimento do ex-prefeito de Itapé, por quatro mandatos, e ex-presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC), entre 2005-2006, o líder político Pedro Jackson Brandão, 74 anos.

Esteve internado nos últimos dias na UTI da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, onde enfrentava graves problemas de saúde. Deixa um legado na história da cidade e do sul da Bahia por sua marcante atuação.

Natural de Itapé Pedrão, como era conhecido, iniciou-se na política local como secretário de Finanças, tendo sido eleito prefeito pela primeira vez em 1988. Antes de ser eleito, atuou como empresário e proprietário do posto de combustíveis do Entroncamento na BR-415.

Pedro foi prefeito nos mandatos de 1989-1992, 1997-2000, 2005-2008 e 2013-2016. Também foi vice-prefeito do ex-mandatário Naelito Rosa Pinto (2017-2020). Nesse momento de dor, externo minhas condolências à viúva Fátima Brandão Almeida e aos seus filhos Lúcio, Lanuse e Liane, parentes e amigos.

A data, horário e local de sepultamento ainda não foram liberados pela família.

Itabuna, BA, 20 de dezembro de 2024

*Augusto Castro*

Prefeito

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Nesta quinta-feira (19/12), um grave acidente ocorreu na BR-101, entre Eunápolis e Itagimirim, especificamente na “Curva da Visgueira”. Um caminhão que seguia em direção a Eunápolis perdeu o controle na curva, invadindo a pista contrária e colidindo frontalmente com um ônibus que trafegava no sentido oposto.

O motorista do caminhão, que ficou preso às ferragens, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Uma mulher que estava na cabine do caminhão foi arremessada durante a colisão, sofrendo ferimentos graves.

Uma passageira do ônibus perdeu a vida no local, enquanto o motorista e outros passageiros sofreram ferimentos de diversas gravidades.

A Prefeitura Municipal de Itabuna esclarece, por meio desta nota, os servidores públicos sobre o real teor das decisões liminares proferidas nos autos dos processos n.º 8011235-22.2024.8.05.0113, movido pelo SINDSERV e SINDIACS, e n.º 8011202-32.2024.8.05.0113, de autoria do SIMPI, com o objetivo de evitar a disseminação de informações falsas sobre o alcance dessas decisões judiciais.

Inicialmente, é importante destacar que as decisões liminares possuem natureza precária, ou seja, são temporárias e podem ser revistas a qualquer momento pelo juiz responsável ou reformadas pelo Tribunal de Justiça, mediante recurso. A Procuradoria-Geral do Município está adotando todas as medidas judiciais cabíveis para reverter os efeitos dessas decisões.

Além disso, esclarecemos que os pedidos dos sindicatos foram parcialmente atendidos nas liminares concedidas. O juízo manteve em vigor os Editais de Notificação e o Decreto Municipal n.º 16.028/2024.

Dessa forma, os servidores listados nos editais de notificação n.º 001 e n.º 002, cujos pedidos administrativos foram indeferidos, não estão protegidos pelas decisões liminares e, portanto, serão efetivamente desligados, conforme já anunciado.

Por outro lado, os servidores que se aposentaram ou que reuniram os requisitos para aposentadoria antes de 06 de março de 2019 estão, provisoriamente, mantidos em seus cargos, até que nova decisão judicial seja proferida, podendo esta revogar os efeitos da liminar atual.

Também é fundamental informar que as decisões judiciais não suspenderam o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que permanece vigente e com prazo de adesão até 30 de dezembro de 2024.

Assim, a Prefeitura de Itabuna, em compromisso com a transparência, alerta que uma eventual revogação das liminares após o término do prazo de adesão ao PDV impedirá a participação do servidor no programa, resultando em seu desligamento imediato.

Por fim, informamos que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Município de Itabuna ainda aguarda a apreciação do pedido liminar pelo Tribunal de Justiça, após o retorno do recesso do Poder Judiciário.

Radialista Robério Menezes – Foto álbum pessoal (Facebook)

Com profundo sentimento de tristeza no começo da tarde desta sexta-feira, dia 6, soube do falecimento do radialista Robério Menezes Cunha, 68 anos. No começo da semana, ele havia sido internado no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, para tratar de uma enfermidade relacionada a um quadro depressivo.

Com notável carreira profissional no rádio esportivo itabunense, desde o final da década de 70, Robério Menezes levou para os microfones um grande número de pessoas que com ele fizeram história na radiofonia grapiúna. Muitos ainda continuam atuando em emissoras de várias regiões do país depois de integrarem as equipes esportivas por ele criadas.

Depois de deixar o rádio, o profissional criou um blog noticioso na rede mundial de computadores. Sua partida é lamentada pelos seus amigos e colegas. Peço a Deus que conforte os seus familiares e o receba em Glória na Morada Eterna.

Itabuna, BA, 6 de dezembro de 2024

Augusto Castro
Prefeito