:: ‘Geral’

A Prefeitura de Itabuna fez o pagamento nesta terça-feira, dia 20 da segunda parcela do 13º salário dos servidores e está programando a antecipação dos salários de dezembro para crédito ainda nesta semana. Com isso, o prefeito Augusto Castro (PSD) cumpre a legislação, já que desde o início da gestão a folha salarial está rigorosamente em dia.

A determinação do prefeito Augusto Castro é pagar todos os proventos do funcionalismo público em dia e dentro do mês trabalhado. O mesmo ocorreu com o pagamento do 13º que já esta na conta dos servidores, dentro do prazo.

A política de valorização do servidor na gestão do prefeito Augusto Castro também representa um aquecimento nas vendas do comércio de Itabuna, pois, só com a segunda parcela do 13º cerca de R$ 9 milhões estão sendo injetados na economia local.

A gestão está programando para esta semana o pagamento antecipado do salário do mês de dezembro, em virtude do Natal, para que todos os servidores possam também se organizar e passar os festejos de final de ano com dinheiro em conta.

Vale lembrar ainda, que o prefeito Augusto Castro determinou o pagamento antecipado das férias dos professores antes do gozo, uma medida histórica que reforça o comprometimento e a responsabilidade da gestão com os profissionais da Educação.

Secretário de Governo, José Alberto de Lima Filho (1° à Dir.) e presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio. Fotos: Thiago Barbaruiva.

O secretário municipal de Governo, José Alberto de Lima Filho, representou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), na manhã de hoje, dia 14, na Assembleia Extraordinária do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), na Avenida José Soares Pinheiro, antiga base do Derba.

O encontro contou com a participação de gestores de municípios consorciados que destacaram as ações do Governo da Bahia que desde em 2020 destinou equipamentos pesados e veículos para os consórcios públicos multifinalitários, visando fortalecer as patrulhas mecânicas. No caso do CDS-LS atualmente conta com a participação de 16 municípios do território Litoral Sul. Os equipamentos foram destinados através de convênio com a SDR-CAR/SEINFRA.

Segundo o secretário de Governo, José Alberto Filho, o encontro abordou pautas importantes sobre patrulha mecânica e alteração estatutária. “De forma geral, a metodologia foi importante, pois com a patrulha mecânica teremos mais investimentos no município na conversação e manutenção de estradas vicinais”, afirmou.

À esq. secreetario-executivo da AMURC e do CDS-LS, Luciano Veiga, e o secretário de Governo, José Alberto de Lima Filho (à Dir.)

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul e prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, destacou que o intuito da assembleia foi abordar soluções sobre o período das enchentes.

“Diz um ditado popular que a união faz a força. Então, o nosso objetivo é unir nossos municípios, inclusive os dois maiores, que são Itabuna e Ilhéus. Um dos pontos é tratar sobre a situação das enchentes que têm deixado situações complicadas. Precisamos de uma solução”, disse.

“Além disso, estamos tratando de outras pautas regionais, pois vemos outras regiões do estado da Bahia com maior desenvolvimento se comparadas ao Litoral Sul. Portanto, precisamos dar uma guinada nessa parte”, explicou o presidente da CDS-LS, Antônio de Anízio.

O presidente agradeceu ao Governo da Bahia pelo apoio recebido durante esses anos. “O Governo do Estado fortaleceu os consórcios. O governador Rui Costa teve essa dedicação e, através do consórcio que é pessoa jurídica, podemos firmar convênios. Atualmente, temos mais de R$ 15 milhões em convênios, graças à possibilidade de parcerias com os consórcios”, concluiu.

Classificado em primeiro lugar na seleção do Edital de Apoio à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) do Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), o Projeto de Reabilitação Urbana e Ambiental do Gogó da Ema avança em Itabuna.

Titular da SEPLAN, secretária Sônia Fontes, fala da participação de cada instituição. Fotos: Ascom.

A UFSB – coordenadora – instituições parceiras e a  Prefeitura deram início à execução da 1ª etapa, que consiste na realização do Curso de Extensão em ATHIS e Direito à Cidade.
A iniciativa, que servirá de projeto-piloto para outros municípios da Bahia, terá um aporte financeiro de R$ 831 mil, dos quais R$ 471 mil corresponde à contrapartida da Prefeitura de Itabuna para a execução dos projetos e obras estruturantes.
Já o Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo assumirá os custos no total de R$ 250 mil para a manutenção e realização da 1º etapa do projeto. À Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) caberá o custeio no valor total de R$ 110 mil referentes aos docentes e pesquisadores envolvidos no projeto.
No sábado passado, dia 10, coordenadores, representantes da comunidade, estudantes e docentes e pesquisadores da UFSB e de outras instituições de ensino superior (IES), representantes da Prefeitura de Itabuna  e de órgãos de controle social  participaram de um encontro no auditório do Lar Fabiano de Cristo, no São Caetano, para o lançamento oficial do Projeto e apresentação das demais etapas.
Também prestigiaram o evento técnicos e dirigentes do Conselho Regional de Engenharia (CREAA), do Conselho de Arquitetura (CAU-BA) e da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Criado por docentes da UFSB, através do Núcleo de Estudos e Intervenções nas Cidades (NEIC), o Projeto de Reabilitação Urbana e Ambiental do Gogó da Ema foi classificado em 1º lugar, concorrendo com outros 17 projetos de todo o Brasil. Oito eixos devem ser contemplados: melhorias habitacionais; regularização urbanística e fundiária; educação ambiental, coleta e gestão de resíduos sólidos; segurança alimentar e agricultura urbana; e saúde comunitária.
Segundo a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, que representou o prefeito Augusto Castro (PSB) no lançamento, o projeto tem a coordenação técnica do professor, arquiteto e urbanista Joel Felipe (UFSB) e conta com a coordenação administrativa da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (FAPEX). Também são parceiros a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Faculdade Anhanguera de Itabuna.
A titular da SEPLAN explicou que, coordena a parceria institucional da Prefeitura de Itabuna, disse que o projeto  avança, envolverá além da Secretaria de Planejamento (Seplan), as secretarias municipais de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e a Secretaria Municipal de Saúde.
“Nesta primeira etapa, o público-alvo serão estudantes, docentes e pesquisadores de Engenharia, Arquitetura e de Urbanismo das instituições de ensino superior parceiras, além de funcionários municipais de secretarias ligadas à execução do projeto e representantes da comunidade”, destacou Sônia Fontes. O curso será ministrado por docentes da UFSB no período de 13 de janeiro a 25 de fevereiro.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vai oferecer premiação no valor de R$ 10 mil, além de troféus e medalhas, à equipe ganhadora do Campeonato Interbairros de Futebol 2022. A final  será disputada entre Califórnia x Nova Ferradas, no próximo sábado, dia 17, às 15 horas, no Estádio Luiz Viana Filho.

O vice-campeão e 3º colocado terão direito a  troféus e medalhas, além  de R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente.  A coordenação do Interbairros também vai premiar o melhor jogador/artilheiro, atleta revelação, melhor goleiro e melhor torcida, com premiação em dinheiro variando de R$ 500,00 a R$ 1 mil de acordo com o regulamento da competição.

Promovido pela Prefeitura, através da Secretaria de Esportes e Lazer, o Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna é o maior evento do esporte amador da Bahia. Conta com o suporte do 15º Batalhão da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, mas para sua realização são fundamentais as parcerias das secretarias municipais de Infraestrutura e Urbanismo e de Saúde e a Superintendência de Serviços Públicos.

O coordenador do Interbairros, professor Gabriel, Santos, disse que são as melhores as expectativas para o último dia de jogo, já que serão adotadas medidas para facilitar o acesso da torcida ao Itabunão, disciplinar o estacionamento de veículos e motocicletas no acesso ao estádio e definir locais onde os vendedores ambulantes de bebidas e comidas.

“Chegamos à final com as equipes que se destacaram em todo o campeonato: Califórnia e Nova Ferradas” , ressaltou. Nesta terça-feira, o titular da Secretaria de Esportes e Lazer, secretário José Alcântara Pellegrini, promoveu um encontro com todos os colaboradores para alinhamento das medidas, incluindo a logística para a partida final.

Além de muito futebol e integração entre as comunidades que participaram, o Interbairros terá uma segurança reforçada. Nas semifinais, no domingo passado, a Polícia Militar promoveu a revista dos torcedores, já que para o ingresso no estádio foi proibida a entrada de garrafas, copos de vidro e objetos perfurocortantes, medidas consideradas fundamentais.

Nesta quinta e sexta-feira, dias 15 e 16,  a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), estará  entregando vouchers para as famílias em situação de vulnerabilidade social participantes da campanha Natal com Comida na Mesa a que têm direito com o recebimento da cesta natalina.

Receberá o voucher, famílias beneficiadas pelo “Auxílio Brasil” que possuam renda per capita até R$105,00 e tenham duas ou mais pessoas na composição familiar. E ainda que sejam acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da localidade onde mora.

“É importante salientar que não será feito nenhum cadastro específico para o recebimento da cesta natalina. Vamos respeitar os critérios estabelecidos e o responsável familiar, que já é beneficiário dos programas de assistência, deve ir até os CRAS nos dias 15 e 16, das 8 às 15 horas, com a folha resumo do CadÚnico e um documento de identificação com foto para receber o voucher”, informou a secretária, Andrea Castro.

A entrega dos vouchers acontecerá no CRAS I, no Bairro Jardim Grapiúna para as famílias dos seguintes bairros: Corbiniano Freire, Jardim Grapiúna, Monte Cristo, Novo Horizonte, Santo Antônio, São Lourenço, São Roque, Condomínio Pedro Fonte I e II, Condomínio Itabuna Parque, Mangabinha, Nossa Senhora das Graças, Jardim Alamar, Monte Líbano, Pontalzinho, Castália, Santa Catarina, Parque São João e Nova Mangabinha, além do Centro Comercial.

Já no Itinerante II, que vai atender na piscina  do colégio CISO, na Rua Francisco Ferreira da Silva, atenderá as famílias dos bairros Vila Zara, Conceição, Fátima, Califórnia, Nova Califórnia, Jardim América I e II, Santa Inês, Parque Boa Vista, Vila da Paz e Vila das Dores.

No CRAS II, com sede no Nova Ferradas, receberão cupons as famílias moradoras dos bairros: Fernando Gomes, Ferradas, Nova Ferradas, Rua de Palha, Itamaracá, Roça do Povo, condomínios residenciais Gabriela, Jubiabá e São José e fazendas Duas Barras e Boa Sentença.

No CRAS CEU, no Sinval Palmeira, as famílias atendidos serão dos bairros: Brasil Novo, Jorge Amado, Morumbi, Nova Itabuna, Sinval Palmeira, Santa Clara, Odilon, Campo Formoso, Lomanto, Novo Lomanto, Urbis IV, Bananeira, Manoel Leão, Parque Santa Clara e condomínio residencial Itapuã.

E no CRAS IV, no São Caetano será a vez das famílias dos bairros: Maria Pinheiro, Gegeu Rocha, Fonseca, Jaçanã, Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, São Caetano, Novo São Caetano, Banco Raso, Sarinha, Gogó da Ema, Novo Fonseca, Zizo, São Pedro, Vila Anália, Jardim Primavera, Centro, Alto da Conquista, Ribeirão Seco, Serrado, Vale do Sol e Núcleo Habitacional da Ceplac.

O evento mais iluminado de Itabuna, o Natal de Luzes e Sonhos, promete mais um final de semana bastante movimentado na Praça Rio Cachoeira. Sob a temática “A Magia do Circo”, a programação deste final de semana foi preparada com muito empenho e dedicação da Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

As apresentações começam logo na quinta-feira, dia 15, com a encenação “O Mágico de Oz – Teatro e Fantasia”, das 17h30min às 19h30min. E as emoções não param por aqui. No domingo, dia 18, a partir das 16 horas, haverá apresentação da Banda da Guarda Municipal, seguida do Ballet Gran Pass e encenação da peça teatral “Pinóquio”.

O Natal de Luzes e Sonhos está na sua segunda edição, sob a coordenação da FICC. Conta com apresentações gratuitas que são disponibilizadas para a população duas vezes por semana no mês de dezembro. O objetivo é levar a magia do Natal e do Circo para os itabunenses e as pessoas de outros municípios que visitam a cidade.

Legenda: Areninha da Avenida Fernando Cordier novamente alvo de ladrões de fios de cobre. Fotos; Thiago Barbaruiva.

A Areninha de Futebol, construída pelo Governo do Estado e a Prefeitura de Itabuna na Avenida Fernando Cordier, centro da cidade, foi mais uma vez alvo da ação de bandidos que praticam furto de fiação de cobre. Cerca de 40 metros de cabos 16 foram subtraídos, deixando parte da Arena sem iluminação. O ato criminoso foi praticado no último final de semana.

Na manhã de hoje, dia 12, o secretário municipal de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, esteve no Complexo Policial de Itabuna para registrar Boletim de Ocorrência (B.O.) para que o fato seja investigado. Ele lamentou a ação marginal e lembrou que dias antes da inauguração da Areninha toda sua fiação de cobre foi furtada.

Fatos semelhantes já aconteceram na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso e no Estádio Luiz Viana Filho. “Nós queremos que os receptadores sejam identificados, porque somente desta forma novos furtos de fios de cobre serão inibidos”, explicou.

Técnicos e eletricistas do Departamento de Iluminação Pública da Prefeitura de Itabuna já estão trabalhando para repor o material furtado da Areninha, visando restabelecer os sistemas de iluminação para a prática esportiva ainda hoje. Desde a inauguração, em agosto passado, o local é utilizado intensamente por atletas de todas as idades.

O atual governador da Bahia, Rui Costa, irá assumir a Casa Civil no ano que vem. O anúncio foi feito pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante entrevista coletiva na sede do gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.

Como já havia sendo previsto por aliados políticos do PT, ficará no comando de uma das pastas mais relevantes na Esplanada dos Ministérios. Nos primeiros mandatos de Lula, a Casa Civil foi comandada por Dilma Rousseff, que já foi presidente da República, e José Dirceu, que já teve mandato de deputado federal.

Além de Rui, outros três ministros foram anunciados: Fernando Haddad (PT), na Fazenda, José Múcio (PSB), na Defesa, Flávio Dino (PSB), no Ministério da Justiça e Mauro Vieira, nas Relações Exteriores.

O primeiro anúncio foi o de Haddad. Tido pelo mercado e pelo meio político como um nome polêmico, ele já atuou como ministro da Educação e também foi governador de São Paulo (SP). De acordo com o anúncio feito pelo presidente Lula, o atual ministério da Economia deveria ser desmembrado em três: Fazenda; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Planejamento, Gestão e Orçamento.

No Ministério da Defesa, estará o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro. Seu nome foi o terceiro anunciado por Lula.

O senador eleito, ex- juíz federal e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), foi o quarto e irá assumir o ministério de Justiça Segurança Pública. Sendo um dos primeiros nomes cotados para a pasta, ainda no começo da transição, Dino é coordenador do grupo técnico que trata da área.

As defensoras públicas Kaliany Gonzaga e Aline Muller receberam cumprimentos do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Fotos: Divulgação.

O Programa Recicla Itabuna, política pública municipal de manejo de resíduos sólidos, foi criado desde o ano passado pela gestão do prefeito Augusto Castro (PSD). Com o apoio do Ministério Público do Trabalho, CVR Costa do Cacau, Governo da Bahia, por meio da SETRE e Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis (AACRI), Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) e Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM),  continua rendendo frutos.

As defensoras públicas estaduais Kaliany Gonzaga e Aline Muller foram as vencedoras do Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública, concedido pelo Instituto Innovare, com o Programa Mãos que Reciclam, um dos eixos de atuação externa do Núcleo de Gestão Ambiental (NUGAM) da DPE-BA.

Por meio do programa, a Defensoria desenvolve ações para garantir acesso dos catadores à condição digna e saudável de trabalho, para que sejam reconhecidos pela comunidade, setor produtivo e pelo Poder Público como agentes ambientais.

Na parceria com a Defensoria, o município promoveu ações para a retirada dos catadores do antigo lixão, fechado em maio do ano passado pela Prefeitura de Itabuna, que forneceu cestas básicas, além do pagamento de auxílio aluguel para 56 e  bolsa-renda a 160 pessoas na primeira fase do programa, com o apoio da CVR Costa do Cacau.

Também realizou seminários de capacitação para transformar os catadores em agentes ambientais, que atuam regulamentados, inclusive com contrato com a Prefeitura. Itabuna foi a primeira cidade do Litoral Sul a assinar contrato com os agentes ambientais e implantar a coleta seletiva.

Além disso, a Prefeitura implantou a Central de Triagem de Coleta Seletiva, dotada dos equipamentos necessários à atividade cotidiana dos agentes como prensa, mesas separadoras, ecobikes e ecopontos para a coleta seletiva, espalhados por alguns locais da cidade, segundo o coordenador do Programa Recicla Itabuna e supervisor de projetos da Secretaria municipal de Planejamento (SEPLAN), Rosivaldo Pinheiro.

Segundo ele, as campanhas e parcerias visando à emancipação dos catadores, é uma atividade socioprodutiva, com a participação da  sociedade civil, empresas, universidades públicas e faculdades privadas.

A coleta seletiva é um marco importante para o nosso município, traz maior qualidade de vida para todos e acaba gerando impactos positivos para outras gestões na Bahia e no Brasil. “Para a gestão do prefeito Augusto Castro a premiação recebida pelas defensoras públicas estaduais merece reconhecimento por sua atuação, particularmente na parceria com o município”, afirmou.

A premiação do Instituto Innovare conta com a parceria institucional do CNJ e de associações e conselhos da magistratura, Ministério Público, OAB, Anamatra, Ajufe, Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, com o apoio do Grupo Globo.