:: ‘Bahia’

A gestão do prefeito Paulo Carvalho celebra mais uma grande conquista para o município: a chegada de uma Van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e de um Kit de Estabilização para o Hospital Municipal. São investimentos que representam mais cuidado, mais agilidade no atendimento e mais dignidade para quem precisa dos serviços de saúde.

Esse avanço é fruto de diálogo, compromisso e trabalho sério, com a articulação do deputado estadual Ricardo Rodrigues e o apoio do deputado federal Joseildo Ramos, fortalecendo a parceria em favor do povo de Canavieiras.

E tem mais: ainda esta semana será assinado o convênio para a reforma e ampliação do Hospital Municipal, com investimento de R$ 17 milhões. Uma ação histórica que reforça o compromisso da gestão municipal com uma saúde mais estruturada, mais humana e mais eficiente.

Ao lado de importantes lideranças do município, o prefeito Paulo Carvalho mostra que governar é cuidar de gente, buscar parcerias e entregar resultados concretos para a população.

Canavieiras avança com trabalho, responsabilidade e compromisso com a vida.

O presidente da Câmara de Itabuna, Manoel Porfírio, surge como um dos nomes de maior prestígio político no sul da Bahia e passa a ser cotado para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado.

A possibilidade reforça o reconhecimento à sua liderança, capacidade de articulação e compromisso com as causas populares, especialmente aquelas ligadas ao fortalecimento do interior, da agricultura familiar e do desenvolvimento rural.

Caso a nomeação se confirme, Manoel Porfírio ampliará ainda mais sua atuação pública, levando para o cenário estadual a experiência política construída em Itabuna e sua dedicação ao diálogo, à gestão e ao desenvolvimento social.

O convite para integrar o Governo do Estado também evidencia a força de seu grupo político e o crescimento de seu nome como uma referência importante na construção de políticas públicas voltadas para a Bahia.

Manoel Porfírio vive um momento de ascensão e consolidação, mostrando que sua trajetória política ultrapassa os limites do município e ganha cada vez mais projeção no estado.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, realiza nesta terça-feira, dia 24, às 13h30min, no Teatro Municipal Candinha Dória, o Seminário “Diálogos e Reflexões sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas”. A iniciativa integra a programação do Março Mulher e reforça o compromisso do município com a promoção da equidade de gênero e o combate à violência contra a mulher.

O evento tem como objetivo ampliar o debate sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no ambiente escolar, destacando o papel da educação na formação de uma cultura de respeito, prevenção e enfrentamento à violência. A programação contará com palestras, rodas de conversa e troca de experiências entre educadores, gestores e especialistas na área.

De acordo com o secretário municipal da Educação e vice-prefeito, professor Josué Brandão Júnior, a ação representa um avanço importante na construção de políticas públicas voltadas à conscientização desde a base. “Levar esse debate para dentro das escolas é fundamental”, disse.

“A educação é uma ferramenta poderosa de transformação social. Quando trabalhamos temas como o respeito, a igualdade e os direitos das mulheres com nossos estudantes, estamos contribuindo diretamente para a construção de uma sociedade mais justa e segura”, destacou.

A iniciativa também dialoga com legislações municipais que fortalecem o ensino de temas relacionados aos direitos humanos e à prevenção da violência, ampliando o alcance das ações educativas em toda a Rede Municipal de Ensino.

O Seminário é aberto aos profissionais da educação, estudantes e à comunidade em geral, consolidando-se como um espaço de escuta, aprendizado e mobilização social em prol da defesa dos direitos das mulheres.

O Seminário contará com a seguinte programação:

14h: Abertura – Secretário Municipal da Educação,
Profº Josué Brandão de Souza Júnior.

14h10min: Palestra: A Lei Maria da Penha nas escolas de Itabuna: Diálogos e reflexões – Dra. Luciana Santos Silva – Advogada e Professora da UESB de Vitória da Conquista/BA.

14h40min: Roda de Conversa: A importância de ações voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas do Ensino Fundamental Anos Finais e do Ensino Médio, públicas e privadas do município de Itabuna/BA.

• OAB – Comissão da Mulher – Presidenta Dra. Andréa Peixoto
• Ministério Público do Estado da Bahia – Promotora Dra. Cleide Ramos
• Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Delegada Dra. Katiana Amorim Teixeira
• Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – Secretária Sra. Luciana Seara
• Núcleo Territorial de Educação – NTE 05 – Diretora Profª Larissa Costa Melo
• Ronda Maria da Penha – Com. Ângela Maria Santos de Jesus
• Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Dra. Larissa Moitinho
• Secretaria Municipal da Educação – Mediadora: Profª Ms. Lílian Lima

16h: Lançamento da Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas do Ensino Fundamental Anos Finais e do Ensino Médio, públicas e privadas do município de Itabuna/BA – Secretário Municipal da Educação, Profº Josué Brandão de Souza Júnior.

Entrega de placas de Menção Honrosa às escolas que realizaram práticas pedagógicas exitosas sobre o tema do combate à violência contra a mulher – Primeira-dama de Itabuna – Dra. Andréa Castro.

A Prefeitura de Itabuna não terá expediente durante nos dias do Carnaval oficial em cumprimento ao que estabelece o , anexo do Decreto nº 16.670, publicado na edição eletrônica n°6.555 de 22 de janeiro.

Por isso, na segunda-feira, dia 16 de fevereiro, será ponto facultativo; na terça-feira, dia 17, Carnaval, será observado o feriado nacional; enquanto na Quarta-Feira de Cinzas, dia 18, o expediente ao público se iniciará a partir do meio-dia.

O Decreto estabelece que excetuam-se das disposições do Calendário Administrativo os órgãos, setores e servidores cujos serviços, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, especialmente aqueles vinculados às áreas de:

I – Guarda Civil Municipal, Defesa Civil, fiscalização de transporte e trânsito, bem como as atividades fiscalizatórias exercidas em regime de plantão ou escala;

II – saúde pública, exclusivamente no que se refere à Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –

SAMU-192, da Secretaria Municipal de Saúde, bem como às atividades de fiscalização da Vigilância Sanitária;

III – as casas de acolhimento e abrigamento de crianças, adolescentes, população em situação de rua e mulheres vítimas de violência, vinculadas à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), bem como as atividades correlatas exercidas em regime de plantão pelo Conselho Tutelar e pelo Serviço Especializado de Abordagem Social;

IV – outros serviços essenciais definidos pela autoridade administrativa competente.

A Prefeitura de Itabuna publicou nesta quinta-feira, dia 12, na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, o Decreto nº 16.702 instituindo o Programa de Incentivo à Educação Inclusiva – Itabuna Inclui, destinado a fomentar a formação profissional de estudantes de nível superior, por meio de estágio supervisionado, com atuação voltada ao apoio à educação inclusiva na Rede Municipal de Ensino.

O Programa de Incentivo à Educação Inclusiva tem como objetivos contribuir para a efetivação das políticas públicas de educação inclusiva no âmbito da rede municipal de ensino; promover a formação prática, técnica e ética de estudantes de nível superior, por meio do estágio supervisionado; fortalecer as ações de apoio escolar aos estudantes público da educação ; e incentivar a formação continuada de futuros profissionais da educação inclusiva.

A gestão do Itabuna Inclui é da Secretaria Municipal da Educação que foi autorizada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) a selecionar estudantes de nível superior, para atuação no Programa, na condição de estagiários, O estágio terá natureza exclusivamente educacional, não gerando vínculo empregatício de qualquer natureza com o Município.

Os estagiários selecionados atuarão sob supervisão pedagógica da unidade escolar e acompanhamento da Secretaria Municipal da Educação Bolsa de Estágio no valor de R$ 900,00, para jornada de 30 horas semanais, R$ 600,00, para jornada reduzida, conforme definido em edital; auxílio-transporte, nos termos da legislação municipal aplicável ao programa de estágio, atualmente no valor de R$ 4,50 por dia.

As condições para os estagiários que atuarão em todas as atividades escolares, sem substituição de servidor efetivo, devendo reportar-se à equipe pedagógica da unidade escolar sempre que necessário também estão definidas no Decreto que pode ser consultado e baixado no site oficial da Prefeitura de Itabuna, que vai publicar Edital de Chamamento Público, nos próximos dias.

Além disso, a Secretaria Municipal da Educação deverá promover a formação continuada específica em educação inclusiva aos estagiários integrantes do Programa, com carga horária mínima de 180 horas, podendo ser realizada de forma presencial, híbrida ou remota. A formação continuada terá caráter complementar ao estágio, não se confundindo com jornada de trabalho.
Mais informações:
https://encurtador.com.br/xxxz

O Camarote PCD, iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), tornou-se um dos grandes destaques da festa, ao garantir conforto, segurança e acessibilidade a pessoas com deficiência e acompanhantes.

Com capacidade para 200 pessoas, o espaço foi instalado em um ponto estratégico do Circuito Sabará e recebeu dezenas de foliões PCD e acompanhantes que puderam vivenciar o carnaval de forma plena e digna. A ação reforça o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) em promover um evento verdadeiramente inclusivo, onde todos tenham direito à alegria e à participação.

A Prefeitura também montou o Espaço Delas, iniciativa voltada ao acolhimento, orientação e escuta de mulheres no Circuito Sabará, que funcionou como ponto de apoio para prevenção e enfrentamento da violência de gênero ao longo da festa. No estande, o público feminino contou com atendimento de assistente social, psicóloga e advogada, além de informações sobre a rede de proteção disponível no circuito.

Enquanto Itabuna viveu o maior Carnaval Antecipado do Brasil, a Prefeitura também deu um show de sensibilidade e acolhimento por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS). Durante os quatro dias de folia no Circuito Sabará, o Espaço Social Kids garantiu segurança, cuidado e alimentação para os filhos e filhas dos trabalhadores e trabalhadoras que atuaram diretamente na festa.

Por meio do “Acesso Solidário”, equipes da SEMPS fizeram o recolhimento de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e de higiene pessoal e rações para animais nos portões de entrada, que depois da festa carnavalescas serão destinadas aos abrigos, casas de acolhimento e demais instituições.

Ao todos, os foliões e espectadores entregaram mais de 1 tonelada, sendo cerca de 400kg de alimentos e 757kg de ração animal, um resultado considerado bom pela coordenação por ter sido pouco divulgado

Mais uma vez, a Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna (AACRRI) foi responsável pela reciclagem de todo o resíduo gerado no Carnaval Antecipado. De acordo com o secretário municipal da Educação, Rosivaldo Pinheiro, também coordenador do Programa Recicla Itabuna, a Central de Triagem da Coleta Seletiva do circuito nos primeiros três dias do carnaval produziu 5,2 ton. de recicláveis.

“ Pagamos R$ 6.600,00 aos 35 catadores avulsos que entraram no evento. A todos eles fornecemos EPIs, orientação para coleta, alimentação no início da atividade, no meio da noite e na madrugada, na hora do encerramento da programação. Estivemos atuando com 60 agentes ambientais da AACRRI. O Recicla Itabuna é uma política pública que orgulha a gestão Augusto Castro⁩”, concluiu.

Quatro ações assistenciais serão desenvolvidas pela Secretaria de Promoção Social de Combate à Pobreza (SEMPS da Prefeitura de Itabuna durante o Carnaval Antecipado 2026, que acontece no Circuito Sabará, entre os dias 22 e 25 deste mês, com atrações de peso da música baiana maior grade de sua história. São elas: Espaço Social Kids, Espaço de Acolhimento para a Mulher, Camarote PCD e Acesso Solidário.

“Portanto, antes dos acordes de Bell Marques, Durval Lelys, Cláudia Leitte,Léo Santana, Xanddy Harmonia, Timbalada, Tony Sales, Psirico, Lá Fúria, O Kanalha, Escandurras, Trio da Huanna, Araketu e Guig Ghetto, por meio do Acesso Solidário quando equipes da SEMPS nos portões de entrada farão o recolhimento de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e de higiene pessoal e rações para animais que depois da festa carnavalescas serão destinadas aos abrigos, casas de acolhimento e demais instituições”,afirma a secretária interina da SEMPS, Suse Mayre Martins Moreira Azevedo.

“Com o Espaço Social Kids, crianças menores de 12 anos de idade filhos ou filhas de vendedoresambulantes que estarão trabalhando no Carnaval Antecipado serão acolhidas no Instituto Lúcia Oliveira, no centro, onde ficarão em segurança, com o suporte das equipes assistenciais da SEMPS, entre 18 e 5 horas” , comentou.

“A criação do Espaço Social Kids nasceu de um projeto da ex-secretária Andrea Castro, no primeiro mandato do prefeito Augusto Castro (PSD), durante o Ita Pedro 2021. No Espaço da Mulher, elas serão acolhidas e receberão informações sobre seus direitos e medidas de combate à violência e onde poderão fazer denúncias”, informou.

O Camarote PCD e acompanhantes se destina às pessoas com alguma deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de acordo com parâmetros da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.148/2015). No espaço, serão assistidas por sete profissionais da SEMPS, Conselheiros Municipais de Defesa da Pessoa com Deficiência de Itabuna e demais secretarias envolvidas, entre as 18 e às 5 horas.

O espaço terá capacidade máxima diária fixada em 190 PCDs e quatro vagas para adolescentes da Casa de Acolhimento. No horário de funcionamento do camarote os acompanhantes vão ser responsáveis pela locomoção aos sanitários e outras necessidades, incluindo aquisição de bebidas e comidas. As inscrições acontecem nesta sexta-feira, dia 16, entre as 8 e 15 horas, na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) . As inscrições serão presenciais ou através do representante legal.

Por meio do Decreto nº 16.669, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial desta quarta-feira, dia 14, a Prefeitura de Itabuna alterou, excepcionalmente, o horário de início do expediente administrativo de atendimento ao público nos órgãos e setores da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundacional, nos dias 23 e 26, durante o Carnaval Antecipado. A abertura será às 11, com encerramento às 17 horas.

Os órgãos e setores da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundacional poderão, a critério das respectivas chefias, funcionar em expediente interno durante o horário regular.

O horário do expediente administrativo especial não se aplica aos órgãos e setores administrativos municipais, cujos serviços, considerados essenciais, não podem sofrer interrupção. Por isso, ficam inalterados os horários de expediente dos seguintes órgãos e setores:

I – Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde;

II – Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), vinculado à Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI);

III – casas de acolhimento e abrigo de crianças, adolescentes, população em situação de rua e mulheres vítimas de violência, vinculadas à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), bem como as atividades correlatas exercidas em regime de plantão pelo Conselho Tutelar e Serviço Especializado de Abordagem Social.

Os servidores municipais ocupantes de cargos de provimento em comissão, bem como, os investidos em funções gratificadas e os designados para o exercício de função comissionada, deverão manter-se em regime de sobreaviso permanente, ficando sujeitos à
convocação a qualquer tempo, sempre que houver necessidade do serviço.

O município de Itabuna sediou na manhã desta quarta-feira, dia 17, no Centro Universitário UNEX, na Praça José Bastos, centro, um treinamento promovido pelo Núcleo Regional de Saúde Sul (NRSSUL Base Itabuna), órgão da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB).
O objetivo foi transmitir informações sobre a nova “Técnica de Estratificação de Risco por Localidade”, que será adotada para o combate ao Aedes aegypti, a partir de 2026.

O treinamento contou com a participação de representantes de Departamentos de Atenção Primária à Saúde, Vigilância Epidemiológica e Controle Vetorial dos 22 municípios que compõem a Base da NRSSUL Itabuna.

A técnica de arboviroses do Núcleo Regional de Saúde Sul Base Itabuna, Juliana Brandão, explica que o Ministério da Saúde liberou as novas diretrizes para prevenção e controle das arboviroses e estas deverão ser aplicadas a partir de janeiro.

“Convidamos Itabuna para sediar este encontro, porque o município está bem avançado no processo e o momento foi ideal para que esta experiência seja compartilhada”, ressalta Juliana Brandão.

Ela ainda explica que a Estratificação de Risco por Localidade é uma nova abordagem de mapeamento que busca entender o território por meio da identificação de áreas de alta infestação e vulnerabilidade para o mosquito.

Com este método, de acordo com Juliana, é feita a junção de dados epidemiológicos (indicadores de casos de doenças) com dados vetoriais (presença do mosquito), para então identificar as zonas “quentes”, ou seja, áreas prioritárias.

O novo método vetorial utilizado será a ‘ovitrampa’, uma armadilha de oviposição usada para monitorar a presença e a proliferação do Aedes aegypti (vetor da Dengue, Zikae Chikungunya) por meio da contagem dos ovos.

A coordenadora da Divisão de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, Lucimar Ribeiro, reforça que o município de Itabuna está bem avançado com este novo método. “Neste ano, utilizamos o método da ovitrampa em algumas localidades para que nossa equipe tivesse o primeiro contato. Todos estão bem familiarizados”, conta.

CHIKUNGUNYA
Lembrando que Itabuna tem uma série história importante de Chikungunya, Juliana Brandão salienta que o trabalho também terá como foco o combate a doença, tendo em vista que se trata do mesmo vetor: o mosquito Aedes aegypti.

“As novas diretrizes chegam com a proposta de trabalhar a dengue, mas vamos trabalhar também com dados sobre Chikungunya, até porque o vetor Aedes aegypti é o mesmo da Dengue e Zika Virus”, explica.

“O limite máximo do diagrama de controle consegue captar uma série histórica de 10 anos e estabelece, de acordo com o coeficiente de incidência, um limite máximo em que Itabuna apresenta um limite considerável. Então, dentro das novas diretrizes, todo esse trabalho que está sendo planejado para o próximo ano atenderá a questão da Chikungunya”, concluiu.

Na tarde desta terça-feira, dia 16, a coordenadora do PROCON Itabuna, Jisele Jeane dos Santos Neves, e sua equipe reuniram-se com a supervisora de Atendimento ao Poder Público dos Municípios da Neoenergia, Flavia Calheira.

O PROCON pediu mais agilidade nas respostas das demandas dos consumidores junto à Neoenergia. Na oportunidade, a representante da concessionária repassou um canal direto para o Procon Itabuna, além do 0800, que funciona perfeitamente.

A parceria fortalece a defesa do consumidor e aproxima os serviços públicos de quem mais precisa”, finalizou Jisele Jeane.