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O vereador eleito Thales Rodrigues Silva (Republicanos) reassumiu o cargo de secretário municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), a partir desta segunda-feira, dia 2. O prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou o Decreto n° 16.007 nomeando-o para a titularidade e mandou publicar na edição eletrônica do Diário Oficial do Município.

O secretário havia ocupado o mesmo cargo desde o dia 1º de janeiro de 2021, tendo sido exonerado em abril passado para concorrer à cadeira de vereador na Câmara Municipal de Itabuna pelo Republicanos. Na eleição deste ano, obteve 2.381 votos e deve tomar posse no próximo dia 1º de janeiro para um mandato de quatro anos.

O secretário interino da SETTRAN, Wellington Santana de Souza, foi nomeado para o cargo de Diretor de Transportes, que já havia ocupado anteriormente. Na mesma edição do Diário Oficial do Município, o ex-diretor de Combate à Pobreza da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Rafael Souza Gomes, foi nomeado para o cargo de Supervisor Financeiro e Administrativo da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

Depois da audiência com o governador Rui Costa, na noite de segunda-feira, dia 11, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), recebeu a confirmação de investimentos de R$ 10.806.822,28 para construção e modernização da nova feira livre do Bairro São Caetano.

Na manhã de hoje, dia 12, ele se reuniu com o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Conder), José Trindade, quando foi informado que será publicada da edição eletrônica do Diário Oficial do Estado (DOE), no próximo sábado, dia 16, o Aviso de Licitação para a realização da obra.

“Uma demanda importante que tratamos com o governador, dentre outras igualmente importantes da cidade, se refere às feiras livres do São Caetano e do Califórnia. O governador autorizou a construção de uma nova feira que é um sentimento antigo dos moradores e feirantes do São Caetano. Obra fundamental para o desenvolvimento do comércio da cidade. Há mais de 40 anos que não havia investimento algum em reforma ou ampliação”, afirmou Augusto.

O presidente da Conder, José Trindade, disse ser um grande prazer receber o prefeito de Itabuna e poder anunciar essa grande notícia ao povo da cidade e região. “A feira do São Caetano vai ter esses investimentos de mais de R$ 10 milhões. O governador Rui Costa, com sua sensibilidade, autorizou essa obra que irá proporcionar conforto e bem-estar para comerciantes e consumidores”, disse.

Numa segunda fase, serão aplicados recursos do Governo do Estado, também por meio da Conder, para a ampliação e modernização da feira do Bairro Califórnia, outra promessa de campanha do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, que recebeu autorização do governador Rui Costa para a sua execução;

Operação integrada da Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) com o suporte de guarnições do Grupo Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA), da Guarda Civil Municipal (GCM), e da Polícia Militar fechou ao meio-dia de ontem, dia 22, abatedouro clandestino de pequenos animais nas proximidades do condomínio residencial Jardim América, no Nova Califórnia.

Cinco pessoas que atuavam no abatedouro foram presas em flagrante e apresentadas no Plantão da 6ª Coordenadoria Regional da Policia Civil com as carnes e materiais usados no abate para as medidas legais cabíveis. A operação conjunta com as forças de segurança foi fundamental para evitar que os produtos – carne suína – inapropriados chegassem aos pontos de venda com riscos à saúde alimentar da população.

O coordenador do GOPA da Guarda Civil Municipal, Waldir Santos, reforçou que os contatos com o Grupamento Ostensivo de Proteção Ambiental podem ser feitos pelo 153 ou o WhatsApp (73) 98137-0847. “O 153 é da Central de Atendimento da GMC que atende o cidadão de Itabuna 24 horas por dia, de segunda a domingo. Além disso, a população pode enviar imagens e vídeos pelo ZAP. Estaremos prontos”, finalizou.

Representantes da Prefeitura de Itabuna se reuniram na manhã desta segunda-feira, dia 19, com dirigentes da Associação dos Exibidores de Outdoors do Sul da Bahia para discutir o reordenamento dos serviços prestados pelas placas na cidade. A convocação teve como respaldo a Lei Municipal de nº 1.918/2003, que trata e regulamenta o tema.

Participaram da reunião na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), a secretária Sônia Fontes, o servidor e fiscal Jailton Neves, o presidente da Associação dos Exibidores de Outdoor do Sul da Bahia, Tairone Maia, e demais diretores. A proposta, de acordo com a Administração Municipal, é fazer um estudo de viabilidade sobre o reordenamento dessas placas.

Secretária Sônia Fontes recebeu dirigentes da associação de empresários do segmento de outdoors

“Estamos trabalhando para organizar o segmento, com a participação dos empresários que atuam no setor de exibição de outdoors. A poluição visual não faz bem para a cidade e, com base em um estudo técnico, teremos respaldo para orientar o segmento”, afirmou Jailton Neves.

O presidente da Associação dos Exibidores de Outdoor do Sul da Bahia, Tairone Maia, ressalta que a iniciativa da Prefeitura foi bastante positiva porque “mostrou o interesse da Administração Municipal em deixar a cidade mais harmoniosa tanto do ponto de vista da distribuição dos outdoors, como também de segurança”, comentou.

Avenida Princesa Isabel, em Itabuna, conta agora com uma via marginal. Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a nova via foi pensada para desafogar o trânsito na região e interligar acessos importantes, como a Avenida Manoel Chaves.

Teatro Municipal Candinha Dória – Foto Pedro Augusto

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e a Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), promove nesta terça-feira, dia 13, às 9h30min, o “Projeto Letras que Voam”. Tem como objetivo possibilitar o exercício da imaginação e criatividade estimulando formas ricas e variadas de cultura e troca de conhecimento, através da leitura.

A edição do projeto acontece no Teatro Municipal Candinha Dória e terá como tema ‘Festas e Histórias Caipiras’. É destinado a crianças do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação.

Contando com apoio da Biblioteca Plínio de Almeida, o evento traz atividades lúdicas, interativas e artísticas, além de apresentações teatrais, contação de histórias e oficinas de literatura. O projeto é coordenado pela professora Geny Xavier.

A Prefeitura de Itabuna realiza a partir desta terça-feira, 13, na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, o Mega Mutirão de Saúde. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, o Mutirão seguirá até o dia 17 de Junho com expectativa de atender mais de 16 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que se encontram na fila de espera por algum serviço ou exame.

Importante lembrar que ainda existem vagas disponíveis para algumas especialidades e exames. Para mais informações, basta procurar a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência para agendamento da consulta/exame.

As unidades que estão fazendo agendamento nesta segunda-feira, 12, são: UBS José Maria de Magalhães Neto (Antigo Sesp), UBS Moise Hage (Lomanto), UBS Alberto Teixeira (Califórnia), UBS José Edites (São Caetano) e USF Ubaldo Dantas (Nova Ferradas).

O objetivo do Mutirão é reduzir a demanda reprimida de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas de diversas especialidades. Para ser atendido o paciente precisa ser referenciado pelas Unidades de Saúde.

Aldo Rebouças,presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC)

O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, participa na quarta-feira, 14, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador, de uma Audiência Pública promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia e Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios.

O representante da FICC receberá a premiação “Selo de Transparência”, concedida aos municípios que apresentam transparência com os gastos públicos dos festejos juninos. Na oportunidade, um painel será apresentado à sociedade com as contratações públicas de bandas e artistas para os festejos juninos.

O painel foi desenvolvido em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e ao TCM e a Rede de Controle da Gestão Pública, com apoio da União dos Municípios da Bahia e da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia.

EMASA irá recuperar a rede que rompeu e caso tenha ocorrido algum dano material fazer o devido reparo.

O rompimento de uma rede adutora de 300 milímetros na Rua José Alves Franco, no Bairro São Roque, na madrugada de hoje, dia 12, afetou quatro residências construídas abaixo do nível da rua, a água que vazou da rede entrou nos imoveis. A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) providenciou de imediato o fechamento do sistema de manobras que atende a região para estancar o vazamento e evitar danos as casas.

De acordo com o gerente Técnico da EMASA, João Bittencourt, a rede será recuperada e também ocorrerá uma avaliação nas residências com o intuito de detectar algum tipo de prejuízo. “Vamos realizar de imediato uma análise de cada imóvel, que foram erguidos abaixo do nível da rua. Caso haja a necessidade, a EMASA vai arcar com a perda, além de fazer o conserto da rede para não comprometer o abastecimento”, disse Bitencourt.

Além disso, a EMASA está deslocando o serviço de assistência social da empresa para acompanhar as famílias que tiveram as casas invadidas pelas águas da adutora que rompeu.

Em mais uma atividade ostensiva de enfrentamento ao crime, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. O flagrante ocorreu na manhã de sexta-feira (09), em Jequié (BA).

Por volta das 11h00, foi dada ordem de parada a um caminhão-baú, conduzido por um homem de 47 anos.

Durante os procedimentos de fiscalização e vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram centenas de caixas com copos Stanley, perfumes, fones de ouvido, suporte de celular, calçados e outros diversos itens, em sua grande maioria de marcas internacionalmente conhecidas, mas notoriamente falsificadas.

O motorista do caminhão disse que os produtos foram embarcados no estado de São Paulo e seriam levados para serem comercializados no mercado informal de Feira de Santana. Ficou constatado também que os produtos estavam desacompanhados da devida documentação fiscal, o que constitui crime fiscal e de propriedade industrial.

Essas mercadorias falsificadas são muitas vezes vendidas em lojas e revendidos como sendo originais. O consumidor que compra o produto é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade.

Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país, por isso que a PRF coíbe de forma rigorosa tal prática delituosa.

Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para as tratativas e responsabilidades legais.