A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, vai implantar armadilhas para monitorar a proliferação do Aedes aegypti no centro, bairros e algumas localidades do município. Por enquanto, a estratégia de utilização de ovitrampas será utilizada nos bairros Fernando Gomes e Nova Ferradas, na zona oeste da cidade.

Nesta nova abordagem, as equipes de Agentes de Combate às Endemias (ACE) depositam armadilhas compostas por um recipiente de plástico preto com um pedaço de madeira áspera, chamado Eucatex, no seu interior, para coletar os ovos do mosquito. A estratégia de combate à proliferação do mosquito é uma orientação do Ministério da Saúde para o monitoramento da predominância do Aedes aegypti em uma determinada área da cidade.

De acordo com a coordenadora do Departamento de Combate às Endemias, Lucimar Santos Ribeiro, no ato da implantação das armadilhas, o proprietário do imóvel assina um termo de responsabilidade autorizando a equipe a depositar as ovitrampas. Depois de sete dias a equipe retorna ao endereço para coletar o material e encaminhá-lo ao laboratório de análises do próprio Departamento.

Ela enfatizou que a participação da população é fundamental para o sucesso desta nova estratégia de combate ao Aedes aegypti. “Para garantir a coleta eficiente dos ovos do mosquito, a gente orienta aos proprietários dos imóveis que evitem mexer no recipiente ou mudá-lo de lugar”, comentou, acrescentando que Itabuna continua com níveis baixos de infestação para o mosquito e de casos de arboviroses: dengue, zika e chikungunya.

Na manhã desta segunda-feira, dia 13, no auditório da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), aconteceu um encontro para o alinhamento das ações do Programa de Regulação Fundiária Urbana (REUB). Há três anos, a Prefeitura de Itabuna vem executando esta ação que visa à cidadania.

O REURB é um programa de políticas públicas iniciado pelo Governo Federal e municipalizado, em 2023, através do Programa Meu Lugar pelo prefeito Augusto Castro (PSD). Visa promover medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

Durante o encontro dos técnicos com o secretário e vice-prefeito Josué Brandão Júnior foi destacado o compromisso da gestão municipal em dar continuidade ao programa e valorizar as áreas mais distantes e/ou periféricas da cidade.

Foi ressaltado também que de acordo com os dados do Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, atualmente há 34 favelas no município.

O secretário Josué Brandão Júnior contou que a intenção é que as reuniões de alinhamento e avaliação sejam periódicas para melhorar as ações e as decisões em relação à regulação fundiária.

“São muitas áreas que precisam ser regularizadas, algumas feitas pela própria prefeitura e outras pela iniciativa privada, que apresentam uma proposta de regularização a um limite orçamentário para que a família que mora naquele imóvel seja beneficiada com REUB” comentou.

Ele enfatizou que a união entre a Administração Municipal sob gestão do prefeito Augusto Castro com o núcleo do Tribunal de Justiça da Bahia, que também trata da regularização, é uma importante política pública para beneficiar a população, principalmente os que mais precisam.

“Há hoje é uma política pública extremamente importante. Então, a gente está trabalhando as necessidades, inclusive de intervenção, equipamentos e de mais recursos humanos por parte da prefeitura, para que se possa dar um resultado maior à população. Esse é um dos objetivos da Secretaria de Planejamento” afirmou.

A presidente da Comissão de Regulação Fundiária de Itabuna, arquiteta e urbanista Leila Lessa, destacou que o REURB, além de entregar à titulação do terreno, atua na sua urbanização e até na melhoria dos imóveis.

De acordo com ela, a mudança é muito grande no município, principalmente no aspecto urbano e social, já que, há uma integração entre secretarias de Planejamento e as demais secretarias municipais, principalmente, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).

“Não é apenas a titulação da terra, a emissão de uma escritura e registro em Cartório. Mas, são diversas as ações que combinam isso e que perpassam também a infraestrutura”, argumentou.

“Então, existem áreas em que estamos chegando com a titulação que as pessoas receberam, através do Programa Acelera Itabuna, esgotamento sanitário, drenagem, asfalto e melhoria na iluminação pública” disse a arquiteta. Leila reforçou que o REUB é também um programa de reparação histórica que prioriza titularizar as mulheres com a escritura de imóveis.

“Esse é um programa muito interessante, porque busca priorizar titular prioritariamente imóveis para mulheres que são chefes de família e isso é uma reparação histórica. As áreas em que atualmente trabalhamos tem a peculiaridade de ter sofrido com enchentes e a gente está titularizando aquela mulher, mãe, que já sofreu já e ainda sofre com a criação dos filhos e convive com o drama das enchentes” relatou emocionada.

Prefeito quer finalização das obras do Mais Água com celeridade.

Comprometido em entregar o Mais Água para a Cidade o mais rápido possível, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Ivan Maia, estiveram visitando o reservatório do projeto, com capacidade de armazenar 3 milhões de litros de água instalado no Bairro Novo Lomanto.

O presidente Ivan Maia e o gerente técnico da EMASA, João Bitencourt, explicaram ao prefeito Augusto Castro, o pouco que ainda falta para o sistema entrar em operação. O prefeito ouviu atentamente o que precisa ser feito e afirmou que irá buscar meios para que o novo sistema seja entregue à população com maior brevidade.

“Pelo que nos foi passado, ainda falta realizar algumas conexões e testes. O presidente Ivan Maia e sua equipe vão se empenhar para finalizar o que ainda resta para fazer com que o sistema comece a operar para dar fim a falta de água em Itabuna”, declarou o prefeito Augusto Castro.

De acordo com o presidente Ivan Maia, um cronograma será elaborado com os técnicos da EMASA e da empresa responsável pela execução das obras com o intuito de finalizar tudo para o Mais Água entrar em operação em cumprimento à determinação do Chefe do Executivo itabunense.

“Vamos trabalhar para concluir o projeto como determinou o prefeito Augusto Castro. Finalizar o Projeto Mais Água é a prioridade do início de nossa gestão à frente da empresa”, assegurou o novo presidente da EMASA.

Além do presidente e do gerente técnico, acompanharam a visita do prefeito ao reservatório do Novo Lomanto, os diretores Fernando Duarte (Técnico), Ronaldo Júnior (Financeiro), José Silva (Planejamento), Moisés Figueiredo (Administrativo) e a procuradora jurídica Fabiana Rocha. Além deles, a secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes.

O reservatório instalado no Novo Lomanto atenderá parte da área central e os bairros Zildolândia, Santa Catarina, Teclo Conrado, Odilon, Lomanto, Novo Lomanto, Nova Mangabinha, Mangabinha, Bananeira e o condomínio residencial VOG Grapiúna.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), iniciou nesta semana a 2ª fase do Programa Periferia Viva: Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL) no Núcleo Novo Horizonte. O núcleo é composto por aproximadamente 489 lotes, dos quais pelo menos 20% dos imóveis nele localizados serão atendidos pelo programa federal do Ministério das Cidades que objetiva consolidar as famílias em suas moradias.

O secretário Josué Brandão Júnior disse que a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) é ampliar os núcleos e localidades de Itabuna com programas de regularização fundiária. “A Secretaria de Planejamento segue a pauta de políticas públicas do Governo Federal na gestão do presidente Lula. Também temos parceria com o Governo do Estado, na gestão Jerônimo Rodrigues”, afirmou.

O titular da SEPLAN disse que a Prefeitura tem cadastrado projetos de captação de recursos para a regularização fundiária nas duas esferas de governo. “Estamos agilizando os processos para que as pessoas de baixa renda tenham a escritura e registro no Cartório Imobiliário dos seus imóveis e mais do que isso, benefícios com as melhorias habitacionais para as suas famílias”, declarou.

Segundo a arquiteta e urbanista da SEPLAN, Leila Lessa, além do apoio para a regularização fundiária, o programa prevê melhorias habitacionais para famílias de baixa renda. No Novo Horizonte, serão investidos por unidade habitacional de R$ 15 mil a R$ 22 mil em recursos federais, beneficiando cerca de 200 famílias. “Agora, iniciamos a medição das residências para ser definida a planilha de obras que cada uma das unidades terá de acordo com os critérios definidos em edital pelo Ministério das Cidades”, explicou.

Coordenado pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP) as melhorias habitacionais, urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária urbana e redução e mitigação de riscos têm como alguns requisitos: família chefiada por mulher, moradia com crianças até 12 anos, casa sem banheiro que não necessite de reconstrução, dentre outros. Entre setembro e dezembro do ano passado, a empresa credenciada pelo Ministério das Cidades fez o cadastramento das famílias e observou a realidade das moradias que agora estão sendo vistoriadas pelas equipes da Prefeitura.

A dona de casa Simone Romão da Silva, casada e dois filhos, se disse feliz com a oportunidade de construção de banheiro e fossa-sumidouro na casa onde mora há quatro anos, após residir em outra localidade do Novo Horizonte por outros 10 anos. “Graças a Deus, tudo vai mudar para melhor na vida de minha família”, disse ao ser visitada na manhã desta quinta-feira pelos arquitetos, engenheiro civil, agentes de fiscalização e estagiários da SEPLAN.

A mesma reação teve o aposentado Nerisvaldo Souza de Oliveira, casado, seis filhos, que mora com sua filha Neuângela de Oliveira, contemplada com melhorias na casa humilde de poucos cômodos e sem banheiro. Para se ter ideia da precariedade do imóvel, o reservatório de água para consumo da família fica na calçada em frente por falta de estrutura adequada. “Não vejo a hora de ter um banheiro decente para um banho”, resumiu timidamente.

Para a presidente da Associação de Moradores do Novo Horizonte, Simone de Jesus Souza, todos estão muito satisfeitos com a execução do Programa Periferia Viva: Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional no bairro. “É a realização de um sonho. Vejo com muita satisfação porque ninguém aqui tinha escritura ou condições de melhorar os imóveis construídos ao longo dos anos, desde a doação do terreno pela Prefeitura no final da década de 80. Agora, tudo será regularizado, ô bênção!”, exultou.

Na manhã desta terça-feira (07) o vereador e Presidente da Câmara Municipal de Tucano, Rodrigo Cavalcante, faleceu em um grave acidente na BR-116.

De acordo com informações preliminares, Rodrigo estava a bordo de uma moto que acabou colidindo com um caminhão.

Equipes de resgate e autoridades já estão no local, trabalhando para esclarecer as circunstâncias que levaram ao ocorrido.

O acidente aconteceu na BR-116 Norte, sentido à cidade de Euclides da Cunha.

Rodrigo Cavalcante era amplamente reconhecido por sua dedicação incansável à população de Tucano. Ao longo de sua trajetória política, ele se destacou pelo comprometimento com questões sociais. Sua perda foi sentida de forma intensa por amigos, familiares e eleitores, que rapidamente se manifestaram nas redes sociais para prestar homenagens e expressar solidariedade à família.

Por meio do Decreto n.º16.157, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, desta terça-feira, dia 7, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), nomeou para a titularidade da Secretaria Municipal da Educação, o economista Rosivaldo Pinheiro Mendes dos Santos. No início do segundo, o profissional havia sido nomeado para a Secretaria Municipal de Governo.

Bacharel Economia e pós-graduado em Planejamento e Gestão de Cidades pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), com mais de 20 anos de experiência no setor público, o novo secretário municipal da Educação coordenou o programa Recicla Itabuna no primeiro mandato do atual prefeito encerrado em dezembro, quando promoveu inclusão socioprodutiva e preservação ambiental.

Antes, teve uma trajetória sólida, já tendo liderado a implantação da Bahiagás em Itabuna, atuado na Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, diretor executivo da Câmara Municipal de Vereadores e chefe do Núcleo de Planejamento Orçamentário do município.

Com perfil técnico, o novo secretário vai se dedicar nesta semana à definição de metas e projetos e da equipe de supervisores, técnicos e assessores para que a Secretaria Municipal da Educação possa continuar a oferecer serviços educacionais de qualidade à população. Uma de suas preocupações neste mês será a publicação do Calendário de Matrículas para os alunos que vão mudar de escola ou cuja a escola não ofereça mais o segmento.

Para matricular crianças e adolescentes na escola desejada na Rede Municipal de Ensino pais ou responsáveis devem apresentar a documentação exigida, incluindo a declaração de vacinação do aluno, que deve ser buscada no posto de saúde do bairro onde mora devido à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, aliada ao compromisso do Governo Federal em avançar na meta nacional de vacinação, incluindo vacinas obrigatórias do Sistema Nacional de Imunização.

Caso o responsável direto não consiga, a apresentação da declaração não será impeditiva para renovação de matrícula. Entretanto, ficará no compromisso de apresentar à escola posteriormente em cumprimento às normas legais. No ano passado, 19.141 alunos estavam matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Na mesma edição do Diário Oficial, o arquiteto e urbanista Marcelo Augusto Almeida Andrade foi nomeado para o Departamento de Infraestrutura da Secretaria Municipal da Educação, cargo que ocupou no ano passado. Já os servidores José Campos Vieira e Fernando Alves Pereira Júnior, foram nomeados Ouvidor Geral do Município e Supervisor Médico da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI).

Na reunião foram discutidas ações que irão aperfeiçoar a administração da EMASA.

O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Ivan Maia, acompanhado do gerente Técnico João Bitencourt, teve um encontro na manhã de hoje, dia 3, com a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, que também preside o Conselho de Administração da EMASA.

No encontro, foi discutida a ampliação da parceria entre a EMASA e a SIURB para a melhoria dos serviços realizados em conjunto pelos dois órgãos.

Ivan Maia também levou à secretária a necessidade de modernizar a concessionária de água e esgoto, renovando a governança corporativa e a estrutura tecnológica da empresa, por exemplo.

“Desde que assumi a presidência da EMASA, tenho dialogado com os técnicos para entender profundamente a empresa. A parceria com a SIURB é essencial, pois existem obras em andamento que envolvem ambas entidades, além de novos projetos que pretendemos desenvolver. É fundamental que a secretária Sônia Fontes, enquanto presidente do Conselho de Administração, esteja alinhada às nossas propostas para viabilizar as mudanças que planejamos”, afirmou Ivan Maia.

Para a secretária Sônia Fontes a SIURB e a EMASA são a cara da cidade e têm demandas diárias da população. Por isso, a importância de estarem alinhadas para a realização de uma boa prestação de serviços a toda comunidade.

“O governo do prefeito Augusto Castro (PSD) vem realizado um pacote de obras estruturantes que darão uma nova dinâmica à cidade. Porém, não podemos ficar alheios com as ações do dia a dia como: fornecimento de água, o esgoto entupido, o tapa-buracos, a iluminação pública e a poda de árvores. São demandas cotidianas da SIURB e da EMASA”, atesta a secretária Sônia Fontes.

Ao final da reunião, ficou definido que serão desenvolvidas propostas para modernizar processos e implementar iniciativas que aprimorem a gestão da EMASA, alinhando-a às melhores práticas do setor de saneamento básico e às diretrizes da administração municipal.

Ao centro, o novo presidente da EMASA, Ivan Maia, da esquerda para a direita, os diretores Moisés Figueiredo (Administrativo), Fernando Duarte (Técnico), Ronaldo Simas (Financeiro) e José Silva (Planejamento).

O novo presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Ivan Maia, deu posse aos diretores que vão auxiliar a gestão nos próximos quatro anos. A solenidade ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 2, na Sala da Presidência, no prédio sede da EMASA, no centro de Itabuna.

Foram mantidos os diretores José Silva (Planejamento), Ronaldo Simas (Financeiro) e Fernando Duarte (Técnico). A novidade ficou por conta do advogado Moisés Figueiredo que assumiu a Diretoria Administrativa no lugar de Marcelo Pessoa.

Figueiredo já ocupou a Coordenação Jurídica da EMASA, em 2021, quando saiu para integrar o secretariado do prefeito Augusto Castro, na pasta da Gestão e Inovação.

O presidente da EMASA destacou a importância de trabalhar de forma integrada com todas as áreas, interagindo e focando em metas para a melhoria dos serviços de água e esgotamento sanitário.

“Apesar do bom trabalho realizado pelo ex-presidente Raymundo Mendes Filho, há muito que fazer. Ter uma equipe atuando de forma coesa é fundamental para o bom desenvolvimento das ações que pretendemos implantar na EMASA”, destacou Maia

O presidente da concessionária de saneamento de Itabuna também disse que a prioridade inicial é entregar o Projeto Mais Água para a Cidade, cujas obras estão em fase de finalização. Além disso, outro grande desafio é a modernização da empresa.

“Vamos priorizar a entrega do Projeto Mais Água para a Cidade que está bastante adiantado e também trabalhar na ampliação do tratamento do esgotamento sanitário de Itabuna para alcançar o que prevê o Marco Legal do Saneamento”, afirmou Ivan Maia.

No ato de posse dos seus auxiliares direto, o novo presidente da EMASA aproveitou para agradecer a confiança nele depositada pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

“São grandes os desafios a frente da EMASA. Teremos muito trabalho e não faltarão empenho e determinação para honrar a confiança recebida do prefeito Augusto Castro”, finalizou o presidente Ivan Maia.

Consternado, tomei conhecimento do falecimento do ex-prefeito de Itapé, por quatro mandatos, e ex-presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC), entre 2005-2006, o líder político Pedro Jackson Brandão, 74 anos.

Esteve internado nos últimos dias na UTI da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, onde enfrentava graves problemas de saúde. Deixa um legado na história da cidade e do sul da Bahia por sua marcante atuação.

Natural de Itapé Pedrão, como era conhecido, iniciou-se na política local como secretário de Finanças, tendo sido eleito prefeito pela primeira vez em 1988. Antes de ser eleito, atuou como empresário e proprietário do posto de combustíveis do Entroncamento na BR-415.

Pedro foi prefeito nos mandatos de 1989-1992, 1997-2000, 2005-2008 e 2013-2016. Também foi vice-prefeito do ex-mandatário Naelito Rosa Pinto (2017-2020). Nesse momento de dor, externo minhas condolências à viúva Fátima Brandão Almeida e aos seus filhos Lúcio, Lanuse e Liane, parentes e amigos.

A data, horário e local de sepultamento ainda não foram liberados pela família.

Itabuna, BA, 20 de dezembro de 2024

*Augusto Castro*

Prefeito

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