A Prefeitura Municipal de Itabuna esclarece, por meio desta nota, os servidores públicos sobre o real teor das decisões liminares proferidas nos autos dos processos n.º 8011235-22.2024.8.05.0113, movido pelo SINDSERV e SINDIACS, e n.º 8011202-32.2024.8.05.0113, de autoria do SIMPI, com o objetivo de evitar a disseminação de informações falsas sobre o alcance dessas decisões judiciais.

Inicialmente, é importante destacar que as decisões liminares possuem natureza precária, ou seja, são temporárias e podem ser revistas a qualquer momento pelo juiz responsável ou reformadas pelo Tribunal de Justiça, mediante recurso. A Procuradoria-Geral do Município está adotando todas as medidas judiciais cabíveis para reverter os efeitos dessas decisões.

Além disso, esclarecemos que os pedidos dos sindicatos foram parcialmente atendidos nas liminares concedidas. O juízo manteve em vigor os Editais de Notificação e o Decreto Municipal n.º 16.028/2024.

Dessa forma, os servidores listados nos editais de notificação n.º 001 e n.º 002, cujos pedidos administrativos foram indeferidos, não estão protegidos pelas decisões liminares e, portanto, serão efetivamente desligados, conforme já anunciado.

Por outro lado, os servidores que se aposentaram ou que reuniram os requisitos para aposentadoria antes de 06 de março de 2019 estão, provisoriamente, mantidos em seus cargos, até que nova decisão judicial seja proferida, podendo esta revogar os efeitos da liminar atual.

Também é fundamental informar que as decisões judiciais não suspenderam o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que permanece vigente e com prazo de adesão até 30 de dezembro de 2024.

Assim, a Prefeitura de Itabuna, em compromisso com a transparência, alerta que uma eventual revogação das liminares após o término do prazo de adesão ao PDV impedirá a participação do servidor no programa, resultando em seu desligamento imediato.

Por fim, informamos que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Município de Itabuna ainda aguarda a apreciação do pedido liminar pelo Tribunal de Justiça, após o retorno do recesso do Poder Judiciário.

Radialista Robério Menezes – Foto álbum pessoal (Facebook)

Com profundo sentimento de tristeza no começo da tarde desta sexta-feira, dia 6, soube do falecimento do radialista Robério Menezes Cunha, 68 anos. No começo da semana, ele havia sido internado no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, para tratar de uma enfermidade relacionada a um quadro depressivo.

Com notável carreira profissional no rádio esportivo itabunense, desde o final da década de 70, Robério Menezes levou para os microfones um grande número de pessoas que com ele fizeram história na radiofonia grapiúna. Muitos ainda continuam atuando em emissoras de várias regiões do país depois de integrarem as equipes esportivas por ele criadas.

Depois de deixar o rádio, o profissional criou um blog noticioso na rede mundial de computadores. Sua partida é lamentada pelos seus amigos e colegas. Peço a Deus que conforte os seus familiares e o receba em Glória na Morada Eterna.

Itabuna, BA, 6 de dezembro de 2024

Augusto Castro
Prefeito

Equipe da EMASA atua no reparo da rede que rompeu em Rio do Braço

O rompimento de uma adutora de água bruta de 600 milímetros da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), na Estação de Captação, no povoado de Rio do Braço, distrito de Banco do Pedro, em Ilhéus, nas proximidades da fazenda São Lourenço, na manhã de hoje, dia 4, interrompeu a operação de produção e distribuição de água para os consumidores de Itabuna.

Operários da EMASA iniciaram o reparo da rede nas primeiras horas da manhã com a previsão conclusão dos serviços até meados da tarde de hoje, dia 4.

Operários trabalham para finalizar o reparo da rede na tarde de hoje, para diminuir os impactos no abastecimento de água em Itabuna.

“A recuperação do trecho que se rompeu foi iniciada imediatamente. Assim que os técnicos concluírem o reparo, voltaremos a operar o sistema. Infelizmente, esse tipo de imprevisto compromete o abastecimento de água na ponta, gerando atraso aos consumidores”, lamentou o gerente Técnico da EMASA, João Bitencourt.“

Com a alta temperatura, sempre ocorre o aumento no consumo de água pelos usuários. Por isso, é importante que haja a compreensão de todos em fazer o consumo consciente e evitar o desperdício”, aconselhou Bitencourt.

O vereador eleito Thales Rodrigues Silva (Republicanos) reassumiu o cargo de secretário municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), a partir desta segunda-feira, dia 2. O prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou o Decreto n° 16.007 nomeando-o para a titularidade e mandou publicar na edição eletrônica do Diário Oficial do Município.

O secretário havia ocupado o mesmo cargo desde o dia 1º de janeiro de 2021, tendo sido exonerado em abril passado para concorrer à cadeira de vereador na Câmara Municipal de Itabuna pelo Republicanos. Na eleição deste ano, obteve 2.381 votos e deve tomar posse no próximo dia 1º de janeiro para um mandato de quatro anos.

O secretário interino da SETTRAN, Wellington Santana de Souza, foi nomeado para o cargo de Diretor de Transportes, que já havia ocupado anteriormente. Na mesma edição do Diário Oficial do Município, o ex-diretor de Combate à Pobreza da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Rafael Souza Gomes, foi nomeado para o cargo de Supervisor Financeiro e Administrativo da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

A Lei n.º 2.697 de 27 de novembro de 2024 que institui o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores do Poder Executivo do município de Itabuna (PDV), destinado aos servidores municipais que desejam, de forma voluntária, encerrar seus vínculos com o município, foi aprovado e nesta quarta-feira (27) pela Câmara de Vereadores e publicado no Diário Oficial do Município. A medida busca oferecer condições dignas para aqueles que decidiram concluir sua trajetória no serviço público.

O PDV garante benefícios como o recebimento integral do salário de dezembro e do décimo terceiro, além de uma indenização mensal por 18 meses. Os valores variam conforme o salário atual, podendo chegar a até R$ 7.500,00, com um mínimo de R$ 1.510,00, livres de imposto. Conforme o PDV o servidor receberá esses valores sem nenhum desconto.

Para facilitar o planejamento, o site oficial da prefeitura (https://itabuna.ba.gov.br/) disponibilizará uma calculadora online que permitirá aos servidores simular o valor exato da indenização.

A adesão ao programa é totalmente voluntária, permitindo ao servidor optar pelo desligamento imediato com a garantia do salário de dezembro. A iniciativa oferece uma transição tranquila para novos projetos pessoais, reforçando a autonomia dos participantes.

O PDV está disponível para todos os servidores municipais, incluindo aqueles vinculados à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Fundação Marimbeta e Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI). A prefeitura recomenda especialmente a adesão dos aposentados, como forma de garantir um complemento financeiro por mais 18 meses.

O gestor ainda expressou gratidão aos servidores aposentados que tanto contribuíram para o desenvolvimento de Itabuna. Este programa é uma forma de reconhecer a dedicação e oferecer um suporte adicional para novos projetos pessoais, reiterando que a adesão é voluntária por parte do servidor aposentado.

Secretário Moisés Figueiredo e Pedro Aracatibe, ladeando o professor da UESC, Omar Costa.

Nesta segunda-feira, dia 4, o secretário municipal de Gestão e Inovação, Moisés Figueiredo, esteve reunido com o pró-reitor de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), professor Omar Costa, para tratar de um Termo de Cooperação Técnica que viabilizará a oferta de cursos de pós-graduação para os servidores municipais.

Inicialmente, foi apresentada a proposta para a turma de Especialização em Planejamento de Cidades, com possibilidade de abertura de turmas em outras áreas, como Gestão, Saúde e Educação.

Segundo o secretário Moisés Figueiredo, os termos da cooperação ainda estão sendo negociados, mas a expectativa é de que os programas de especialização possam abrir turmas ou vagas específicas para os servidores municipais já a partir de 2025.

Secretário Moisés Figueiredo e Secretário Moisés Figueiredo e Pedro Aracatibe ladeando os professores Cintya Nobre e Omar Costa

O titular da Gestão e Inovação, destacou que desde o início a gestão do prefeito reeleito Augusto Castro (PSD) vem desenvolvendo programas e projetos destinados à capacitação e qualificação do quadro, tendo inclusive realizado concurso público para o provimento de vagas e qualificação dos serviços prestados à população, além de ter executado a implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) atendendo à antiga luta dos servidores públicos municipais.

Representando a Procuradoria-Geral do Município, o assessor Pedro Aracatibe pontuou a importância de qualificar e capacitar os servidores através da ampliação de um convênio com a UESC já existente, que aproximará a pesquisa acadêmica das necessárias intervenções na Administração Pública Municipal. O encontro também contou com a participação da Professora Cíntya Nobre, Coordenadora de Integração Comunitária da UESC.

Prefeitos em todas as regiões da Bahia, estão incentivando o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, a disputar a presidência da UPB.

O nome do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), começa a despontar como candidato com grande força na disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Vários prefeitos eleitos e reeleitos no último dia 6, têm procurado Castro para declarar apoio e incentivar que ele entre na disputa.

Augusto Castro foi o primeiro prefeito reeleito em Itabuna, quebrando um paradigma desde que foi instituída a reeleição no Brasil, em 1997. Ele venceu a eleição de outubro com 58,95% dos votos, com uma vantagem de mais de 35 mil sufrágios para o segundo colocado.

O chefe do executivo itabunense sempre defendeu um municipalismo forte, desde os tempos de deputado estadual (2011-2014 e 2015-2018). Essa defesa do fortalecimento dos municípios tem agregado diversos apoios, não só de prefeitos do Sul e Extremo Sul, mais também de outras regiões do Estado.

Até o momento, o prefeito Augusto Castro não se pronunciou oficialmente. Porém, fontes muito próximas a ele garantem que o prefeito reeleito de Itabuna já sinaliza com a possibilidade de colocar seu nome na disputa.

Essas mesmas fontes afirmam que antes tomar uma decisão oficial, ele deve consultar o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Otto Alencar (PSD) e o ministro da Casa Civil Rui Costa (PT), que der forte apoio a sua campanha vitoriosa em Itabuna, para se lançar como candidato à presidência da UPB.

16 de outubro foi comemorado em cerca de 150 países o Dia Mundial da Alimentação criado pela Organização das Nações Unidades, por meio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) há 43 anos. Nesta data é enfatizada a importância do tema e propostas ações estratégicas que garantam a todos os cidadãos o acesso à alimentação saudável.

Neste ano, o tema escolhido foi “Direito à alimentação para uma vida e futuro melhores”, evidenciando a conexão entre ações sustentáveis, escolhas saudáveis e um futuro viável. Atualmente, 780 milhões de pessoas passem fome em todo o mundo, mas erradicar a fome ainda é uma meta alcançável segundo especialistas.

Ao destacar a data, o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), José Carlos Trindade, afirmou que neste dia se deve pensar estratégias para atender às necessidades da população mundial. “Foi nesta data que a FAO foi criada”, lembrou.

“Em Itabuna, o prefeito Augusto Castro reabriu o Restaurante Popular que fornece 600 refeições, diariamente, de segunda à sexta-feira. A cada mês são servidas 13.200 refeições balanceadas e saudáveis”, afirmou.

“No segundo mandato, ele pretende abrir mais duas unidades para atender um total de 1.800 pessoas em situação de vulnerabilidade e de baixa renda dos bairros de Fátima e São Caetano e do centro tenham acesso à alimentação de alta qualidade”, concluiu.

Legenda: Programa atende atende 200 famílias e realiza até 400 visitas domiciliares por mês no município

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), instituiu o Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no SUAS -Criança Feliz. A nomeação dos membros foi publicada nos Diário Oficial do município de terça-feira, dia 15.

Uma iniciativa do Governo Federal, o programa é executado pelos municípios. Em Itabuna, chegou em fevereiro de 2017 com o intuito de promover o desenvolvimento humano. Atualmente, o município atende 200 famílias e realiza até 400 visitas domiciliares por mês.

O Primeira Infância no SUAS -Criança Feliz visa acompanhar o desenvolvimento infantil integral na das crianças, apoiar as gestantes e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais.

O trabalho é feito por uma equipe de visitadores sociais, que vão aos domicílios para acompanhar as crianças de 0 a 6 anos, inclusive com atividades lúdicas.

“Todas as diretrizes são determinadas pelas entidades federais. O município tem uma coparticipação e nas visitas, sempre mantemos o diálogo com pais e tutores para saber se as vacinas estão em dia e o acompanhamento de pré-natal”, disse a supervisora municipal Programa Primeira Infância, Thamires dos Santos Silva.

O Comitê Gestor, que estava desatualizado, terá membros das secretarias de Promoção Social e Combate à Pobreza, Saúde, Educação, Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania( FICC), e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O programa Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz, tem é realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de Ferradas, São Caetano, e Sinval Palmeira. “Quando completam três anos, as crianças são liberadas do Programa, mas se tiveram deficiência com laudo médico, permanecem até os seis anos”, frisa Thamires.

Legenda: Servidor de carreira e atual assessor da Procuradoria-Geral do Município, Pedro Aracatibe

A Prefeitura de Itabuna terá dois representantes no Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, que ocorrerá em Vitória (ES), de 23 a 25 de outubro.

O servidor de carreira e atualmente assessor da Procuradoria-Geral do Município, Pedro Aracatibe, e o Chefe de Licitações e Contratos da Emasa,Ruy Corrêa Júnior, serão os representantes do Município, após terem trabalhos aprovados neste que é o maior encontro nacional das ciências econômicas.

Ambos os servidores possuem formação em Direito, especializaram-se em Planejamento de Cidades e atualmente são discentes do Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Pedro Aracatibe e Ruy Junior apresentarão dois artigos no ENABER, sendo um deles sobre a análise da distribuição espacial das emendas parlamentares aos estados brasileiros, assim como a destinação por função dessas emendas, tema de grande relevância para o Município de Itabuna.

Pedro Aracatibe destaca que atualmente as emendas parlamentares estão em evidência em todo o país e cita como o orçamento público tem ganhado destaque na imprensa nacional.

Legenda: Chefe de Licitações e Contratos da Emasa, Ruy Corrêa Júnior

Já Ruy Jr. destacou a importância das emendas parlamentares para projetos estruturantes em nosso Município, como o projeto Mais Água para a Cidade, que está sendo executado pela Prefeitura, por meio da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), em parceria com o Governo do Estado.