Na manhã desta quarta-feira (20), um corpo masculino ainda não identificado foi descoberto carbonizado em Itabuna, deixando a comunidade local alarmada.

O achado macabro ocorreu nas proximidades do antigo “lixão”, situado a cerca de 5km após o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Moradores da zona rural do município foram os responsáveis por localizar o corpo, que estava a bordo de uma motocicleta.

Equipes do Departamento de Polícia Técnica e investigadores da Polícia Civil foram prontamente acionados para investigar o ocorrido e tomar as medidas cabíveis.

Até o momento, não há informações sobre a identidade da vítima ou as circunstâncias que levaram a este trágico desfecho. As autoridades competentes seguem empenhadas na apuração dos fatos para esclarecer este lamentável incidente.

Mais de 300 pneus velhos foram recolhidos em Itabuna por uma equipe de seis Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde que determinou a intensificação do trabalho de prevenção ao mosquito Aedes aegypti nesta terça-feira, dia 19, feriado do padroeiro São José. As ações foram iniciadas no Nova Califórnia e alcançaram toda a zona urbana, sendo concluída por volta das 13 horas no Bairro de Ferradas, na zona oeste.

O supervisor Clodoaldo Oliveira disse que num terreno baldio na Avenida Itajuípe, próximo ao Rotary Club, no Santo Antônio, foram localizados mais de 30 pneus descartados irregularmente. “É fundamental que as pessoas cooperem, principalmente os donos de borracharias e seus funcionários. Se o Disk-Dengue for acionado, a Prefeitura faz o recolhimento para o encaminhamento à empresa que faz a reciclagem de pneumáticos”, observou.

Segundo ele, a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) é que a Coordenação de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde continue mobilizando todos os agentes para que os índices de infestação continuem baixos. “Por isso, a gente reforça a necessidade de cooperação das pessoas, líderes comunitários, presidentes de associações de moradores. Enfim, de toda a comunidade”, disse.

Até a semana passada, Itabuna tinha registrado 166 casos notificados para dengue, seis casos positivos químicos laboratoriais e 15 por critério clínico epidemiológico. Nesta quinta e sexta-feira, dias 21 e 22, acontecem no São Caetano mutirões de prevenção e combate ao mosquito, inclusive com bota-fora de coisas inservíveis armazenadas nas casas e quintais, devendo o morador colocar tudo na porta de casa para o recolhimento pelos caminhões da Biosanear.

Com a participação de centenas de moradores, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), autorizou nesta sexta-feira, dia 1º, a requalificação da Praça Antoninho Queiroz, no Bairro de Fátima, que vai ganhar novo designer para oferecer mais conforto, entretenimento, lazer e diversão aos moradores do bairro. “Com o Programa Acelera Itabuna estamos mudando a realidade da cidade. Há eixos na infraestrutura urbana, iluminação, reforma e ampliação de espaços públicos”, afirmou.

“As famílias do Fátima terão um novo espaço de interação social, diversão, esportes e cultura. Aqui vejo um comércio pujante que terá muito a ganhar. Por isso, trabalhamos em toda a cidade para requalificar estes equipamentos públicos que são locais de interação entre as pessoas, as famílias, enfim: a comunidade como um todo”, expressou Augusto Castro, que estava acompanhado da Primeira-dama Andrea Castro, secretários municipais, vereadores e líderes comunitários.

Para o prefeito, os desafios são muitos, sua gestão tem vencido obstáculos e conseguiu sanear as finanças públicas e obter financiamento por meio de empréstimos em instituições financeiras nacionais e internacionais.

“Estamos avançando, como nunca, em várias obras e serviços. Algumas já entregues desde o início da gestão em toda a cidade. Por isso, não podemos retroceder no projeto de oferecer à população o que ela deseja. Pensamos na cidade e nos interesses dos cidadãos, das comunidades”, relatou. “Com obstinação, conseguimos destravar obras, projetos e serviços. Nossa vocação é trabalhar mais e ainda melhor para atender as necessidades de nossa gente que há anos busca ser feliz”, acrescentou Augusto Castro. “ Nada resiste à força do trabalho”, discursou.

A titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, falou de sua alegria em atender às solicitações da maioria dos moradores do Fátima. “Fizemos encontros com mulheres e líderes comunitários. Além da requalificação da Praça Antoninho Queiroz, temos a boa notícia de que o Programa Acelera Itabuna chegará brevemente a este bairro onde atualmente estamos executando a “peração Tapa-Buracos”, disse.

“Mas, digo aos moradores que as ruas de bairro serão pavimentadas porque o desejo é muito forte. Onde o povo pisa na lama e na poeira vamos colocar asfalto e isso disse às mulheres com quem conversei”, relatou. “Vamos promover a justiça social porque é compromisso do prefeito Augusto Castro. Já iniciamos a zona dois pelo Califórnia, chegaremos ao Nova Califórnia, aos parques Boa Vista, Verde e Paraíso brevemente porque é nosso compromisso e aos demais bairros dessa subdivisão que fizemos no Programa Acelera Itabuna”, afirmou.

A Praça Antônio Gonçalves Queiroz terá novo piso em concreto armado e pedra portuguesa, implantação de acessibilidade através do rebaixamento do nível da praça, com a construção de novas calçadas, rampas e piso tátil e troca de meio-fio. Nas extremidades da praça haverá reduções, implantação de postes metálicos e iluminação em LED, novo mobiliário: mesas de jogos, lixeiras para coleta seletiva, bancos de concreto e bicicletário.

Para as crianças, adolescentes e pessoas idosas haverá a construção de parquinho e academia ao ar livre, isolados por cerca de eucalipto. Além disso, a ampliação da praça com fechamento do retorno viário que a divide e construção de palco, revitalização da quadra de areia e do alambrado e paisagismo de acordo com a titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, secretária Sônia Fontes.

As obras terão ainda a reconstrução dos canteiros de árvores, novo paisagismo e a execução de iluminação em LED com cabeamento embutido no solo. . A reforma do equipamento público integra o pacote de quatro praças que serão reconstruídas com recursos da ordem de R$ 1.602.051.17 e cuja licitação teve como ganhadora a empresa Baleeiro Construtora.

Também discursaram o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, os vereadores Ronaldo Geraldo, autor do pedido, e Erasmo Ávila, a presidente da Associação de Moradores do Bairro de Fátima,,Simone Lima. Ainda o estudante e enfermeiro Alec Bidu e a líder comunitária dona Aninha.

A Prefeitura de Itabuna acelerou cinco frentes de obras e serviços do Programa Acelera Itabuna – o futuro começa aqui, que está mudando para melhor a vida dos itabunenses. As ações vão de terraplanagens, recapeamento asfáltico à complementação de pavimentação de ruas de acordo com a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, que fez vistorias, acompanhada dos engenheiros e urbanistas.

No Califórnia, a terraplanagem avançou na Rua Júlio Santos e na Travessa São Mateus no bairro onde 13 vias de barro serão pavimentadas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).

Desde o dia 24 de fevereiro, trabalhadores e máquinas da empresa construtora Buloke trabalham na preparação das ruas Londrina, Ocidente e São Mateus para a pavimentação, o que tem agradado aos moradores que há anos esperavam pela urbanização da maior parte do bairro.

No Nova Califórnia, diversas ruas passam por terraplanagens para nivelamento, cascalhamento e compactação do solo e preparação de sub-base e base, depois da revisão de redes de água e esgoto. Segundo a secretária Sônia Fontes, os serviços também estão acelerados para que o mais breve possível seja executada a tão sonhada pavimentação asfáltica que vai alcançar 12 ruas do bairro da zona norte da cidade.

“O prefeito Augusto Castro está determinado a mudar para melhor as características urbanas de Itabuna com o maior programa de investimentos já executado em toda a cidade. É nisto que toda a equipe de urbanistas e engenheiros da Prefeitura está trabalhando. A gestão tem promovido as condições necessárias para os investimentos de mais de R$ 100 milhões”, observou a titular da SIURB.

A vistoria também alcançou o São Pedro onde neste sábado acontece o recapeamento das ruas Epitácio Pessoa e Santos Dumont. No bairro, já está em fase de finalização as ruas 2 de Julho, Bizunga e José Carlos, no alto.

As ruas Paulo Correia, São Bento, Dom João, 1ª. e 2ª, travessas Nossa Senhora de Fátima, Josefa Soares e Getúlio Vargas, entre os bairros de Pedro Gerônimo e Daniel Gomes também estão pavimentadas. No Zizo, as obras e serviços do programa PAI estão na 1ª. e 2ª. travessas e a Rua Senhor do Bonfim.

No Gogó da Ema, algumas ruas estão sendo recapeadas, depois da drenagem da Travessa Fernando Gomes, já que na rua 90% do asfalto já foram concluídos. Além disso, o entorno da rua vai ganhar sub-base e base para aplicação do asfalto CBUQ. Nas ruas Fernando Barreto e Edgar Moreira Primo os trabalhos também estão avançando.

No Jardim Jaçanã, a Prefeitura está fazendo a complementação da pavimentação asfáltica com a implantação de meio-fio. As ruas José Antônio Cordier Lima, F e J estão finalizadas e em obras as ruas N, G, L e Sìlvio Santos Brito.

A Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI) vai realizar uma ação durante a Lavagem do Beco do Fuxico. Nos dias 2 e 3, eles promovem o Recicla Folia com o tema “O Planeta é nosso maior Bloco, vamos cuidar para preservar”.

Os agentes ambientais vão coletar materiais como latas, plásticos, papelão, vidros e outros produtos recicláveis que serão encaminhados à Central de Triagem que passa por um processo de reconstrução, após um incêndio que destruiu materiais prontos para a comercialização, equipamentos e parte da estrutura do imóvel.

Com o apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), CVR Costa do Cacau, Biosanear, o Boticário e do Projeto Recicla Itabuna da Prefeitura Municipal, a AACRRI vai implantar um Ecoponto para a recepção de recicláveis ao lado da Praça Adami e coletores móveis, além da distribuição material informativo sobre a importância da coleta seletiva e do descarte correto de lixo.

“Mais uma vez contamos com a colaboração da população no sentindo de facilitar a entrega de material reciclável durante a Lavagem do Beco o que, além de contribuir com o meio ambiente, permite que possamos ampliar o volume de coleta, que garante o sustento de dezenas de famílias”, afirma Carissa Araújo, presidente da AACRRI.

A Prefeitura de Itabuna apresentou resultados satisfatórios do ponto de vista contábil no exercício fiscal de 2023 de acordo com os dados apresentados no Plenário Raymundo Lima da Câmara Municipal de Vereadores em audiência pública nesta quarta-feira, dia 28, pelas secretarias municipais de Fazenda e Orçamento e de Saúde. “O propósito da audiência pública é informar a todos os cidadãos as metas fiscais de cada quadrimestre”, disse o consultor contábil Leonardo Ferreira de Brito, da Contap – Contabilidade Pública.

A audiência foi aberta pelo vereador pastor Francisco Edes (Republicanos) que convidou a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, a fazer a saudação aos representantes de instituições da sociedade civil, ao público e funcionários municipais presentes.

“O que a gestão do prefeito Augusto Castro busca é honrar os compromissos de transparência, inclusive aos usuários do SUS e Conselho Municipal de Saúde. Agradeço a oportunidade de apresentar dados contábeis e financeiros e as principais ações que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde desenvolveram ano passado”, afirmou.

Já o controlador-geral do Município, Nadilson Esteves, declarou ser fundamental a apresentação dos dados fiscais em cumprimento à obrigação da gestão com a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. A gestão Augusto Castro faz audiências públicas rotineiramente a cada quatro meses, porque é importante que as pessoas observem os números da receita e despesas”, disse.

Segundo o controlador, a audiência pública é etapa burocrática, mas é importante porque reflete no que se faz lá fora em favor dos cidadãos com obras, serviços e ações de saúde, educação, pessoal, etc.

Depois da apresentação do Relatório da Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2023 do município, a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, apresentou dados relativos ao Fundo Municipal de Saúde como previsto na Lei Complementar nº 141, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.

Além disso, estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Também prestigiaram a audiência pública, a contadora do município, Edvânia Souza, o supervisor da Secretaria de Fazenda e Orçamento, João Pereira Xavier Neto, e os vereadores Wilmaci Oliveira, Ronaldo Gerado, Luizinho da Saúde, Adão, Israel Cardoso e Kaiá da Saúde.

A Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, em atenção ao vídeo que circula nas redes sociais, vem a público com base na legislação vigente, trazer os seguintes esclarecimentos:

1. A Resolução CNE/CEB 5/2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, em seu Art.5º preconiza:

“A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

§ 1º É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.

§ 2° É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.”

2. A Portaria de Matrícula nº 01/2024 que estabelece normas, procedimentos e cronograma para o processo de matrícula, para o ano letivo de 2024 das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Itabuna, publicada no Diário Oficial do Município, Ano XII, nº 6.057, em 10/01/2024, em seu Artigo 10, esclarece:

“A matrícula para os alunos de Educação Infantil obedecerá aos seguintes agrupamentos,conforme a idade:

– Creche Integral: 2 anos até 3 anos, 11 meses e 29 dias completosaté 31 de março de 2024.

– Creche Parcial: 3 anos completos até 31 de março de 2024:

a) As creches parciais só poderão funcionar em escolas que atendam a pré-escola eofereçam estrutura para atender essa etapa, levando em conta a situação de vulnerabilidade desse público alvo.”

3. Nesse sentido, em cumprimento à legislação, nenhuma das Creches Municipais oferta vaga para criança em idade inferior ao descrito na Portaria de Matrícula. Sendo assim, fica esclarecido que houve um equívoco na realização da matrícula junto ao Posto de Matrícula, onde apenas uma criança, atualmente com 1 ano e 6 meses, foi matriculada indevidamente, situação incoerente com a oferta municipal que atende Creche Integral: 2 anos até 3 anos, 11 meses e 29 dias completos até 31 de março de 2024.

4.

Itabuna – BA, 27 de fevereiro de 2024.

Secretaria Municipal da Educação

Cerca de 400 comerciantes cadastrados pela Prefeitura de Itabuna para a 43ª Lavagem do Beco do Fuxico, nos dias 2 e 3 de março, receberão nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, o credenciamento para que possam atuar em segurança. O ato de entrega será na USEMI, no Bairro do São Caetano.

Segundo informação do diretor de Fomento à Indústria da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Sandro Matos, na sexta-feira, dia 1º, às 20 horas, os comerciantes cadastrados já podem ter acesso aos locais demarcados no circuito da festa para a instalação das barracas de comidas, food-trucks e isopores com bebidas.

Sandro alertou que não será permitida a comercialização ou a entrada de bebida em garrafas de vidro, bem como a presença de ambulantes sem o cadastramento no local da festa. “A falta de credenciamento, poderá resultar na apreensão das mercadorias”, afirmou o diretor.

Ele ressaltou que, além da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, também estarão presentes à Lavagem do Beco do Fuxico fiscais e técnicos das secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública (Sesop) e de Transportes e Trânsito (SETTRAN). “Eles vão atuar para garantir que tudo transcorra com segurança, tranquilidade e paz tanto para os vendedores ambulantes quanto para os foliões”, comentou.

O titular da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Mauro Ribeiro, ressaltou a importância de a economia informal gerar renda extra para muitas famílias sem emprego fixo, mas também por significar mais recursos em circulação com a venda de alimentos, bebidas e produtos e acessórios para a tradicional festa carnavalesca da cidade.

“A economia local de uma forma geral se beneficia, desde a rede hoteleira a salão de beleza e lojas de variedades”, comentou Ribeiro. Segundo o secretário é um acerto a realização da festa de carnaval mais tradicional do sul da Bahia pelo prefeito Augusto Castro (PSD), através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

“A expectativa é bem positiva, especialmente num grande evento como a Lavagem do Beco do Fuxico que reúne milhares de pessoas anualmente, inclusive de outros municípios da região sul do Estado que vêm brincar”, comemorou o secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda.

“Quando passava por esta praça, ficava com vergonha. Agora, imagine os comerciantes, taxistas e moradores do Bairro da Conceição? A alocução é do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), que na manhã desta segunda-feira, dia 26, autorizou as obras e serviços de requalificação da Praça dos Capuchinhos. “Vamos entregar uma praça moderna, bem iluminada, com área para os táxis, o comércio e a turma da velha guarda que diariamente joga aqui”, acrescentou.

Moradora do bairro há 63 anos, a dona de casa de prenome Lídia interrompeu a fala de Augusto Castro para agradecer o início das obras. “Cheguei ao Conceição com 11 anos de idade. Agora, estou te agradecendo prefeito. Que Deus conduza esta obra, que chega em boa hora no nosso bairro”, expressou. Para o prefeito, o testemunho da dona de casa é uma demonstração de que o o Projeto Praça Viva de requalificação das praças públicas eleva a autoestima das pessoas.

Antes da assinatura da ordem de serviço, o prefeito fez uma pausa para atender aos moradores. Eram muitos que aproveitaram para tirar selfies e abraçá-lo. “Para mim foi uma emoção muito grande o prefeito vir anunciar obras para nossa comunidade e ainda se dispôs a tirar fotos com a gente”, comemorou a aposentada Railda Nascimento, moradora há mais de 40 anos da Rua Bela Vista.

Já o morador Levi Araújo também se disse feliz com as obras de reforma que tiveram inicio imediato. “Há muito tempo essa praça estava abandonada. Mas, tenho certeza que logo teremos um espaço bonito para toda a comunidade”.

Num breve discurso, o vereador Glebão lembrou que há mais de 20 anos os moradores esperavam por melhorias. Para ele, a cidade vive uma nova realidade. “Itabuna enfrentou a epidemia da Covid-19 e duas e enchentes que quase destruíram parte da cidade. Era muita coisa para se fazer e caiu tudo nos braços do prefeito Augusto Castro e ele tem trabalhado muito, para atender todos os bairros”, disse.

A vereadora Wilmaci Oliveira também aproveitou para parabenizar Augusto Castro ao falar que Itabuna está tendo obras e serviços depois de muitas demandas reprimidas. “O prefeito tem trabalhado muito, assinado ordem de serviço quase todos os dias e em várias partes da cidade. Ele não para em busca de recursos para nossa cidade”, recordou.

O Líder do Governo na Câmara, vereador Ricardo Xavier, também fez agradecimentos à gestão. “Esse prefeito tem conseguido reorganizar a cidade e retomar crescimento com o desenvolvimento. No início do mandato, assumi a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, quando retomamos o espaço atual da Areninha de Futebol Professor Tim, que estava destinada a um empreendimento aqui no bairro que nunca saiu do papel”, lembrou.

A titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, diz-se satisfeita em liderar a requalificação da praça. Ela garantiu que “em breve haverá um novo espaço, uma praça moderna, com novos materiais, iluminação em LED, parquinho, meio-fio e preservação das árvores existentes, novos pisos em concreto armado e intertravado colorido, além de piso tátil e rampas de acessibilidade”.

Novo mobiliário: mesas de jogos, bancos de madeira e de concreto, lixeiras para coleta seletiva, bicicletário. Novo parquinho para crianças em piso de concreto e cercado com peças de eucalipto. Paisagismo. Nos próximos dias, a Prefeitura vai anunciar as datas e horários para as ordens de serviço das praças Antoninho Queiroz, no Fátima, e do Trabalho, no Pontalzinho, que integram o pacote no valor global de R$ 1.602.051.17, o que inclui as praças da Piedade e dos Capuchinhos.

Os novos integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna (CMPCI) eleitos por votação aberta tomaram posse na sexta-feira passada, dia 23. Foram empossados presidente, titular e suplente para compor a Mesa Diretora do CMPCI, Doriedson Santos Ferreira, Aloísio Palmeira de Lima e Diovane Tavares Santos, respectivamente.

A eleição da Mesa Diretora para o biênio 2024-2026 ocorreu no auditório do Centro de Cultura Adonias Filho, na terça-feira, dia 20. Os conselheiros recentemente empossados substituíram o presidente interino Egnaldo França, a secretária Ize Duque e Eric Souza, suplente.

O presidente do CMPCI Doriedson Santos é graduado em Serviço Social e esteve à frente da União Municipal da Juventude de Itabuna e da União dos Grêmios Estudantis. Além disso, é produtor cultural e musical.

Para ele, esse momento é uma grande oportunidade. “É uma honra para mim participar do Conselho. Aceitei esse desafio, essa tarefa de poder contribuir com o Conselho Municipal de Políticas Culturais da minha cidade, sem dúvidas é um momento muito importante. Estou muito feliz”, salientou.

“Nós já temos algumas metas para cumprir, recebemos uma carta que a própria sociedade civil passou para a gente, através dos artistas da cidade. Temos que fazer um novo Regimento, atualizar a Lei do Fundo Municipal de Cultura porque é uma lei que é de 2014 e está ultrapassada”, disse Aloísio Palmeira.

“Isso vai ser uma luta para nós, já que agora a gente tem o dinheiro na conta do Fundo Municipal de Cultura, além de lutar para fazer uma gestão de diálogo entre o poder público e a sociedade civil”, acrescentou.

O CMPCI de Itabuna tem como objetivo fiscalizar e acompanhar junto com a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), os direcionamentos que envolvam o setor cultural da cidade.