:: 24/ago/2022 . 17:14

Secretário de Fazenda, Davi Dultra, ladeado pelo supervisor João Perereira Xavier Neto e o professor Marcus Vinicius Oliveira.

Para assegurar acesso mais fácil às informações sobre a execução orçamentária e financeira e principalmente a transparência da gestão fiscal da Administração Municipal direta e indireta, a Secretaria da Fazenda e Orçamento da Prefeitura Itabuna promoveu um curso sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.

O curso foi realizado no Teatro Municipal Candinha Dória, com o apoio do prefeito Augusto Castro (PSD), visando à capacitação profissional dos servidores municipais. Participaram funcionários da Prefeitura, Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Fundação Marimbeta, Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e Câmara Municipal de Vereadores.

O curso foi ministrado pelo professor Marcus Vinícius P. Oliveira, contador especialista em Controladoria Governamental, Mestre em Ciências Contábeis (FUCAPE-ES), multiplicador da Secretaria do Tesouro Nacional (SECOFEM) e consultor em projetos do Banco Mundial/BID.

O professor Marcus Vinicius Oliveira entre os participantes do curso SIAFIC – Foto Ascom

Segundo o titular da Secretaria da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, o sistema foi instituído por meio do Decreto nº 10.540/2020, do Governo Federal, e consiste num instrumento para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do serviço público do município.

Segundo a contadora-geral, Edivânia Souza, o SIAFIC é um sistema de software para ser usado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes, a exemplo de gestão de pessoas, patrimônio, controle, dentre outros.

O secretário destaca que 90% dos participantes do curso foram servidores municipais efetivos, o que evidencia a preocupação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), de valorização do quadro de servidores da Prefeitura.

O secretário de Fazenda e Orçamento informou que o objetivo é que todos que utilizem os recursos públicos dentro de cada esfera da federação sigam as mesmas regras e falem a mesma linguagem na hora de registrar os atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial, seguindo a exigência do próprio decreto.

“Para garantir a transparência da Administração Municipal direta e indireta, o Executivo e o Legislativo devem publicar um Plano de Ação que seja acessível, usando meios eletrônicos que possibilite amplo acesso público e de forma padronizada por todos”, disse o secretário. Ele finalizou informando que o SIAFIC deverá ser implantado até o dia 1º de janeiro do próximo ano.

Rotary Club de Itabuna leva vacinação contra a Poliomielite à zona rural de Itabuna. Foto: Ascom.

A coordenadora da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, Camila Brito, se disse animada com a participação do Rotary Club de Itabuna na Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite. Desde a sexta-feira passada, a parceria tem favorecido a ampliação do número de crianças de menos de cinco anos imunizadas contra a doença.

Na sexta-feira, dia 26, a equipe de aplicadores, sob a liderança da enfermeira do Rotary Club Adriana Mozer, levará o imunizante para a comunidade do Morumbi, enquanto na próxima semana a equipe voltará à região do Ribeirão Seco para concluir a vacinação dos moradores daquela localidade. A vacinação já foi levada também para a comunidade de Jacareci, no limite territorial entre Ilhéus – Itabuna, na margem direita do Rio Cachoeira.

A enfermeira informou que a vacinação é destinada a todos os públicos (crianças, jovens e adultos), inclui vacinas contra Pólio, Influenza, Covid-19 e todas as demais do Programa Nacional de Imunização (PNI), o que permite a atualização do cartão de vacina. A ação começa a partir das 7 e prossegue até as 14 horas. É importante que a comunidade apresente um documento de identidade, cartão do SUS e carteira de vacinação.

A coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, ressaltou a importância desta parceria do Rotary Club de Itabuna por permite que o município busque atingir a meta de imunizar um maior número de pessoas contra os vários tipos de doenças que podem ser evitadas por meio da vacina, particularmente contra a Poliomielite.

Ela aproveita para destacar o papel do clube de serviço seja no servir ao próximo com diferentes tipos de realizações, seja por meio da promoção e participação em campanhas, como a da vacinação, por exemplo.

“É uma instituição que sempre esteve presente na vida da comunidade, com ações efetivas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de nossa população. Por isso, agradecemos por essa fundamental parceria”, ressalta a coordenadora.

Já a enfermeira Adriana Mozer informou que este é o terceiro ano consecutivo que o Rotary Club de Itabuna se une aos esforços da Prefeitura Itabuna, por meio da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde nas campanhas de vacinação. O município disponibiliza material, profissionais e técnicos em saúde, enquanto o clube de serviço oferece a logística para que a campanha alcance as comunidades da zona rural.

Profissionais da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Itabuna participaram do segundo do Curso Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Mutirão de Atendimento aos Dirigentes Municipais de Educação – Território Litoral Sul. O encontro foi realizado na terça-feira,  dia 23, no auditório da Universidade Estadual de Santa Cruz( UESC), com o apoio da Associação do Município do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (AMURC).

O secretário municipal da Educação, Josué Brandão Júnior, disse que o curso teve o objetivo de sanar as dúvidas dos gestores no que se refere à aplicação das verbas, acompanhamento e controle social do que é destinado pelo governo aos municípios. “ Foi uma oportunidade para quem deseja que os municípios do Litoral Sul utilizem os recursos de forma responsável e célere para desenvolver a educação”, disse o secretário.

Também estiveram no curso, os representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS). O conjunto de atividades de apoio à gestão municipal é realizado pelo Programa AGIR – LS, da UESC em parceria com a AMURC e o Fórum de Secretários Municipais da Educação (FORSEC).

O encontro foi aberto pelo presidente da AMURC, Vinícius Ibrann, que ressaltou que ações como essa do FORSEC são fundamentais para entender as ferramentas como o PDDE, importante para diminuir o impacto do subfinanciamento da Educação no país. Além dele, também participaram o Pró-reitor de Extensão da UESC, Neurivaldo de Guzzi, a consultora do FORSEC, professora Gilvânia Nascimenoto, a coordenadora do CECAMPE, Adriana Diniz, e a diretora do Departamento de Educação da UESC, Lívia Coelho.

Desta vez, teve a parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (CECAMPE – Nordeste), que é uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Nesta etapa das atividades, o CECAMPE  vai realizar um curso de formação presencial, sobre o PDDE e ações integradas.

Nesta quarta- feira, dia 24, será realizado o atendimento aos dirigentes municipais da Educação com foco nas temáticas definidas em programação e consulta antecipadas como: Condicionalidades do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB – Resolução nº 1 de 27 de julho de 2022), Sistema Municipal de Ensino e Organização do Município e Busca Ativa Escolar.

Por meio de trabalho integrado com diversos setores educacionais, a gestão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) segue trabalhando com dedicação para o fortalecimento do sistema municipal Educação, o que inclui a capacitação continuada de professores, pagamento em dia dos salários, inclusive com o piso nacional (33,24%) e reforma, ampliação e requalificação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.