:: 14/dez/2022 . 17:10

Secretário de Governo, José Alberto de Lima Filho (1° à Dir.) e presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio. Fotos: Thiago Barbaruiva.

O secretário municipal de Governo, José Alberto de Lima Filho, representou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), na manhã de hoje, dia 14, na Assembleia Extraordinária do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), na Avenida José Soares Pinheiro, antiga base do Derba.

O encontro contou com a participação de gestores de municípios consorciados que destacaram as ações do Governo da Bahia que desde em 2020 destinou equipamentos pesados e veículos para os consórcios públicos multifinalitários, visando fortalecer as patrulhas mecânicas. No caso do CDS-LS atualmente conta com a participação de 16 municípios do território Litoral Sul. Os equipamentos foram destinados através de convênio com a SDR-CAR/SEINFRA.

Segundo o secretário de Governo, José Alberto Filho, o encontro abordou pautas importantes sobre patrulha mecânica e alteração estatutária. “De forma geral, a metodologia foi importante, pois com a patrulha mecânica teremos mais investimentos no município na conversação e manutenção de estradas vicinais”, afirmou.

À esq. secreetario-executivo da AMURC e do CDS-LS, Luciano Veiga, e o secretário de Governo, José Alberto de Lima Filho (à Dir.)

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul e prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, destacou que o intuito da assembleia foi abordar soluções sobre o período das enchentes.

“Diz um ditado popular que a união faz a força. Então, o nosso objetivo é unir nossos municípios, inclusive os dois maiores, que são Itabuna e Ilhéus. Um dos pontos é tratar sobre a situação das enchentes que têm deixado situações complicadas. Precisamos de uma solução”, disse.

“Além disso, estamos tratando de outras pautas regionais, pois vemos outras regiões do estado da Bahia com maior desenvolvimento se comparadas ao Litoral Sul. Portanto, precisamos dar uma guinada nessa parte”, explicou o presidente da CDS-LS, Antônio de Anízio.

O presidente agradeceu ao Governo da Bahia pelo apoio recebido durante esses anos. “O Governo do Estado fortaleceu os consórcios. O governador Rui Costa teve essa dedicação e, através do consórcio que é pessoa jurídica, podemos firmar convênios. Atualmente, temos mais de R$ 15 milhões em convênios, graças à possibilidade de parcerias com os consórcios”, concluiu.

Classificado em primeiro lugar na seleção do Edital de Apoio à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) do Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), o Projeto de Reabilitação Urbana e Ambiental do Gogó da Ema avança em Itabuna.

Titular da SEPLAN, secretária Sônia Fontes, fala da participação de cada instituição. Fotos: Ascom.

A UFSB – coordenadora – instituições parceiras e a  Prefeitura deram início à execução da 1ª etapa, que consiste na realização do Curso de Extensão em ATHIS e Direito à Cidade.
A iniciativa, que servirá de projeto-piloto para outros municípios da Bahia, terá um aporte financeiro de R$ 831 mil, dos quais R$ 471 mil corresponde à contrapartida da Prefeitura de Itabuna para a execução dos projetos e obras estruturantes.
Já o Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo assumirá os custos no total de R$ 250 mil para a manutenção e realização da 1º etapa do projeto. À Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) caberá o custeio no valor total de R$ 110 mil referentes aos docentes e pesquisadores envolvidos no projeto.
No sábado passado, dia 10, coordenadores, representantes da comunidade, estudantes e docentes e pesquisadores da UFSB e de outras instituições de ensino superior (IES), representantes da Prefeitura de Itabuna  e de órgãos de controle social  participaram de um encontro no auditório do Lar Fabiano de Cristo, no São Caetano, para o lançamento oficial do Projeto e apresentação das demais etapas.
Também prestigiaram o evento técnicos e dirigentes do Conselho Regional de Engenharia (CREAA), do Conselho de Arquitetura (CAU-BA) e da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Criado por docentes da UFSB, através do Núcleo de Estudos e Intervenções nas Cidades (NEIC), o Projeto de Reabilitação Urbana e Ambiental do Gogó da Ema foi classificado em 1º lugar, concorrendo com outros 17 projetos de todo o Brasil. Oito eixos devem ser contemplados: melhorias habitacionais; regularização urbanística e fundiária; educação ambiental, coleta e gestão de resíduos sólidos; segurança alimentar e agricultura urbana; e saúde comunitária.
Segundo a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, que representou o prefeito Augusto Castro (PSB) no lançamento, o projeto tem a coordenação técnica do professor, arquiteto e urbanista Joel Felipe (UFSB) e conta com a coordenação administrativa da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (FAPEX). Também são parceiros a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Faculdade Anhanguera de Itabuna.
A titular da SEPLAN explicou que, coordena a parceria institucional da Prefeitura de Itabuna, disse que o projeto  avança, envolverá além da Secretaria de Planejamento (Seplan), as secretarias municipais de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e a Secretaria Municipal de Saúde.
“Nesta primeira etapa, o público-alvo serão estudantes, docentes e pesquisadores de Engenharia, Arquitetura e de Urbanismo das instituições de ensino superior parceiras, além de funcionários municipais de secretarias ligadas à execução do projeto e representantes da comunidade”, destacou Sônia Fontes. O curso será ministrado por docentes da UFSB no período de 13 de janeiro a 25 de fevereiro.