:: 26/jan/2023 . 14:54

Foi assinada na terça-feira (24) a portaria que regulamenta os novos procedimentos do Instituto Nacional do Seguro Social em relação à prova de vida dos segurados. Desde 1º de janeiro, cabe ao próprio INSS verificar se o beneficiário segue vivo.

Com a medida, o INSS terá 10 meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo.

Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Apesar de não ser mais obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou fazendo a atualização pelo aplicativo Meu INSS.

Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

Vendedores ambulantes estão sendo cadastrados na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso. Fotos: Aloísio Alves.

Cerca de 300 pessoas foram cadastradas somente no período da manhã desta quinta-feira, dia 26, na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, no São Caetano, para trabalhar como vendedores ambulantes na 42ª Lavagem do Beco do Fuxico. O evento, promovido pela Prefeitura de Itabuna e Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), acontecerá de 9 a 11 de fevereiro.

O secretário municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, reforça que serão dois dias de inscrições. “Hoje e amanhã, atenderemos até as 17 horas, com intervalo para almoço”, disse. A expectativa é que até o final do dia sejam cadastradas para seleção cerca de 500 pessoas que trabalham nos mais variados segmentos: bebidas, acarajé, espetinhos de carne, etc.

“Faremos a medição da área em que serão alojados os vendedores ambulantes, para então definir quantas vagas teremos para as barracas e para os vendedores que vão trabalhar no circuito da festa com isopor”, informa o titular da SESOP.

Ele ainda destaca que das vagas disponibilizadas, 80% serão para os vendedores de Itabuna, enquanto 20% para pessoas de outras cidades e vendedores não-vinculados à Associação dos Trabalhadores Ambulantes de Itabuna (ATAMI). “Somente poderá trabalhar o vendedor que estiver cadastrado. Teremos fiscais em todo o circuito da festa”, frisou.

O secretário Humberto Mattos reforça a necessidade do cumprimento de algumas regras de segurança, tais como: evitar comercialização de alimentos com objetos pontiagudos, a exemplo dos espetinhos; garrafas de vidro ou qualquer objeto perfurocortante; circulação na festa somente com isopor médio e será proibido fazer paradas.

Moradora do Bairro Santo Antônio, a vendedora ambulante Jéssica Souza trabalha há mais de 10 anos nesta área e elogia a organização do processo de cadastramento executado pela Prefeitura de Itabuna. “Está tudo muito organizado. Agora, a expectativa é em relação a distribuição das vagas. Espero que todos consigam,” diz esperançosa.

Projeto Comunidade Segura da Neoenergia Coelba vai oferecer serviços diversos. Foto: Ascom Neoenergia Coelba.

A Prefeitura de Itabuna e a Neoenergia Coelba vão formalizar um grupo de trabalho para acompanhar e atender as necessidades do município em relação a carteira de projetos estruturantes licitados, a licitar ou em aprovação. Isto ficou definido durante encontro nesta quarta-feira,, dia 11, entre a secretária de Planejamento, Sônia Fontes, e os gerentes operacional setor Sul, Guilherme Marcelino, e demais representantes da concessionária de energia elétrica.

A secretária explicou que a Neoenergia Coelba antecipou-se ao planejamento e está estreitando laços. Dentre os projetos estão as entradas da cidade nos trechos Fátima ao Cidadelle, pela BR-415, e Rua João Telles – BA-649, na orla direita do Rio Cachoeira, que serão executadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER); os relativos ao financiamento internacional pelo FONPLATA para pavimentação e requalificação da Feira do São Caetano.

“A gente precisa antecipadamente com a Neoenergia Coelba fazer conjuntamente o estudo dos projetos, programar as redes de energia elétrica pela necessidade de aquisição de materiais, remoção ou relocação de posteamento, etc. Então, necessitamos trabalhar juntos para que não haja surpresas no futuro que impeçam o atendimento da cidade sejam projetos públicos ou de empresas privadas”, argumentou a secretária, que responde interinamente pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

A titular da SEPLAN acrescentou que serão incluídos na pauta de um segundo encontro, as obras já licitadas e em processo licitatório e os quadros de energia dos novos prédios públicos, a exemplo de unidades escolares e postos de saúde. “A gente precisa desse alinhamento. Tudo preciso de entendimento prévio para as ligações provisórias ou definitivas. Foi isso que colocamos à mesa no encontro com o estafe da Neoenergia Coelba”, explicitou.

O encontro teve a participação do superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, e do chefe do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Eldon Almeida, pela Prefeitura. Pela Coelba, participaram George Menezes, Nilo César e Vanderson Ribeiro, de relacionamento com o poder público; João Mateus, engenheiro de grandes clientes grupo A; Gledyelle Andrade, responsável por obras; e Jaqueline Brito, supervisora da UTD Itabuna.

A Prefeitura de Itabuna levou nesta quarta-feira, dia 25, serviços gratuitos para os moradores do Assentamento Rural Manoel Chinês. Por meio de uma parceria entre as secretarias municipais de Saúde, Educação, Promoção Social e Combate à Pobreza e da Agricultura e Meio Ambiente foram oferecidos atendimentos diversos.

O gerente da USF Roberto Santos, no Santo Antônio, Gustavo Paixão, disse que a unidade é referência para os moradores do assentamento. Por isso, a sua expectativa era de que fossem prestados 60 atendimentos até o encerramento por volta do meio-dia, principalmente porque os serviços estão acontecendo na própria comunidade.

Na área da saúde, por exemplo, a comunidade teve acesso a consultas médicas e odontológicas, atendimento de enfermagem, vacinas, farmácia e atendimento psicológico lúdico para crianças. “O paciente passa pela consulta médica e já sai com os remédios. Já no atendimento odontológico, ele já garante o agendamento para início do tratamento”, explicou o gerente da USF Roberto Santos, Gustavo Paixão.

De acordo com a coordenadora do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACs), enfermeira Margarida Amorim, o momento também foi oportuno para ampliação do Cadastro de Moradores em Área Rural – ação que consiste no reconhecimento do território e da população de determinada localidade.

“A partir de agora, o atendimento destas famílias passa a ser vinculado à USF Roberto Santos”, explicou. Ela ressaltou que graças à parceria entre várias secretarias foi possível reunir e prestar atendimento aos moradores do Assentamento Manoel Chinês. “A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, por exemplo, foi fundamental no apoio logístico.

Já a Secretaria de Promoção Social foi essencial para atualização e cadastro de moradores no CadÚnico, que dá direito a acesso a programas sociais do Governo Federal, bem como para consulta de benefícios.

Mãe de uma menina de 4 anos e de um garoto de 2 anos, Dioneide Alves Matos, elogiou a iniciativa da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), contando que aproveitou a oportunidade para vacinar os filhos. “Muito bom porque não precisamos nos deslocar para o posto de saúde”, disse.

Já na área da Educação o momento foi de matrícula para alunos da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, que funciona na localidade. “Matriculamos crianças da pré-escola até o 5º Ano do Ensino Fundamental”, informou a professora Aliciane Ferreira da Silva.

Presidente da CDL, Carlos Leahy, entrega cópia da pesquisa ao presidente da FICC, Aldo Rebouças.

Dirigentes da Câmara de Dirigentes Lojistas, (CDL) voltaram a comemorar o sucesso nas vendas do comércio de Itabuna, entre os meses de novembro e dezembro de 2022. Segundo balanço divulgado esta semana, o aumento no volume de vendas e na prestação de serviços girou em torno de 19,2% em relação a igual período do ano passada.

A pesquisa foi realizada em segmentos como o de calçados, vestuários, alimentação, eletroeletrônicos, material de construção e serviços diversos, segundo o presidente da CDL, Carlos Leahy, que apresentou os resultados ao presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças.

Ele acrescentou que o bom resultado se deveu às datas comemorativas, a exemplo da Black Friday, o Réveillon e, em especial a decoração natalina elaborada pela Prefeitura, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

“Vale ressaltar que a decoração na área central da cidade foi essencial para o aquecimento nas vendas no comércio, pois a Magia do Natal, além de ter fomentado o turismo, proporcionou aos moradores de Itabuna e da região, se deslocarem para nossa cidade a fim de realizarem suas compras de fim de ano”, diz o relatório da pesquisa.

O dirigente da CDL reforçou que os comerciantes têm motivos para elogiar a iniciativa da Prefeitura por estimular e abrilhantar a promoção do comércio local. Ele afirmou ainda que foi notório o valor das comemorações, pois conseguiu transformar Itabuna numa atração turística e ponto de visitação de consumidores de diversos pontos do estado, atraídos também pela promoção realização anualmente pelos associados da CDL.

Para o prefeito Augusto Castro (PSD), o Natal de Luzes e Sonhos é um dos eventos criados na sua gestão mais alegres e iluminado, que está incluído no Calendário Promocional da cidade. Além disso, é compromisso do se Programa de Governo.

Mas ele destacou que o brilho da festa não se resumiu apenas nos pisca-piscas espalhados por varias partes da cidade. “O que mais contribuiu para a cidade se encher de luz, foi a alegria das pessoas que prestigiaram, as atrações programadas pela FICC”, resumiu.

O prefeito reforça sua determinação de transformar Itabuna numa cidade acolhedora, mas também pujante social, econômica e culturalmente. “Vamos continuar a avançar, pois estamos trabalhando para isso”, assegurou.