:: 3/jan/2024 . 23:52

O presidente de Associação Comunitária Terra Prometida, localizada na região do Joia do Atlântico, em Ilhéus, José Carlos Damasceno, tem sido um lutador incansável pelas demandas da comunidade em que vive. Esse trabalho ele realiza há 13 anos com a validação, por meio do voto, dos moradores da comunidade local. “O trabalho é constante. Tenho amor pelo que faço, sinto-me realizado por meio do social”, destaca. Clique aqui e assista ao vídeo

José Carlos lembra que passou a atender as demandas dos moradores de Terra Prometida depois da aposentadoria. “Eu trabalhava na área portuária levantando sacos de cacau. Foram 29 anos e seis meses de muito trabalho também, e após essa fase algo tocou meu coração para que eu pudesse ajudar as pessoas necessitadas”, lembra.

Hoje ele mais uma vez presidente reeleito da Associação de Moradores da Comunidade Terra Prometida, também é diretor da Central de Associação Comunitária (CEAC), entidade fundada há 23 anos e que congrega cerca de 250 associações. “Sinto-me realizado porque todos reconhecem o meu trabalho e a prova disso é que sair vitorioso nas três últimas eleições. Faço um trabalho de formiguinha, sempre ajudando o próximo”, comenta José Carlos Damasceno.

A construção da Praça Jesuíno Gome da Silva, na própria comunidade, é um dos marcos da gestão de José Damasceno. Com o apoio de parceiros conseguiu concluir a praça que se tornou num espaço de convivência dos moradores. A inauguração não podia ser em uma melhor data, 12 de outubro, Dia das Crianças, com uma festa para a garotada e a presença dos deputados Josias Gomes e Paulo Rangel.

Com a ajuda de colaboradores e empresários da cidade, a festa teve muita música, pula-pula, comida, bebida, o tradicional bolo, além é claro, da doação de brinquedos.

Importante lembrar que doações de alimentos também fazem parte do trabalho do presidente José Damasceno. Ele faz questão de plantar milho, aipim, além de outros itens para depois distribuir para a comunidade.

“Além disso, sempre que posso colaboro com eventos esportivos e religiosos”, lembra Damasceno. E para fechar o ano com chave de ouro, ele se vestiu de Papai Noel para distribuiu presentes para as crianças de Terra Prometida. Foi uma verdadeira festa com a criançada!

Legenda: Em julho passado, o prefeito Augusto Castro e o desembargador José Edivaldo Rocha Rontondano fizeram a entrega dos primeiros 120 documentos do REURB no Teatro Municipal Candinha Dória. Fotos: arquivo.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou no dia 28 de dezembro, a Lei nº 2.657, que cria legalmente o Programa Municipal de Regularização Fundiária (REURB), executado na cidade, através do programa Meu Lugar, que visa entregar título a posse a pessoas de baixa renda que vivem em casas sem escritura.

O REURB é uma das formas de devolver a dignidade para famílias que viviam em áreas públicas ou particulares com a posse precária. “Começamos no ano passado e este ano vamos entregar neste mês de janeiro uma média de 500 títulos aos moradores do Jorge Amado e do Novo Mangabinha”, afirmou o secretário municipal de Planejamento e coordenador do Programa Meu Lugar, José Alberto de Lima Filho.

Em 2023, a Prefeitura realizou o cadastro de famílias que vivem nesses bairros e em julho fez a entrega dos primeiros 120 documentos em uma solenidade no Teatro Municipal Candinha Dórea, contando com a participação do corregedor-geral do TJ-BA e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, dentre outras autoridades.

O secretário de Planejamento destaca que a REURB traz retornos positivos dos pontos de vista econômico e social para as pessoas beneficiárias. “Movimenta o comércio de materiais de construção e possibilita o financiamento junto a Caixa Econômica e outros agentes econômicos”, lembrou José Alberto.

A Lei Municipal nº 2.657 foi publicada na edição eletrônica do Diário Oficial nº N º 6.049, de 28 de dezembro de 2023, no site oficial da Prefeitura de Itabuna, de onde pode ser baixada.

A nova Lei contém as medidas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e Legitimação Fundiária, a qual abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientai e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação dos seus ocupantes, bem como regulamenta o procedimento administrativo dos feitos em conformidade com a Lei Federal nº 13.645/2017.

“O trabalho não pode parar!” Com esta mensagem de encorajamento, o secretário municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro, iniciou e conduziu na manhã desta terça-feira, dia 2, um encontro com representantes de diversos órgãos envolvidos no processo de implantação e funcionamento da Central de Triagem de Coleta Seletiva da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI).

Ele representou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e aproveitou o momento para prestar solidariedade e também “assumir com responsabilidade o compromisso de juntos recomeçar, mas com o alento de que será um recomeço mais leve e com mais maturidade por já termos a experiência do processo”.

A Central de Triagem de Coleta Seletiva foi destruída por um incêndio preliminarmente suspeito de ter sido um ato criminoso, o que está sendo objeto de investigações da Polícia Civil. No encontro desta manhã, foi criada uma Comissão Especial para que a partir de decisões coletivas sejam traçadas ações para reimplantação da Central de Triagem.

Estiveram presentes à reunião a defensora pública do Estado da Bahia (DPE-BA) Aline Müller, do Núcleo de Gestão Ambiental, e a assistente social Andréa Reis; Maurício Sena, da CVR Costa do Cacau; a presidente da AACRRI, Carissa Araújo; além de representantes da Biosanear, Procuradoria Geral do Município, secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública/Guarda Civil Municipal; de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) e de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).

De acordo com o secretário Rosivaldo Pinheiro, que também coordena o Programa Recicla Itabuna, toda área externa do galpão já está em processo de limpeza pela Biosanear.

“Em paralelo, estamos trabalhando para reabrir a Central de Triagem no mesmo local, só que em uma parte do galpão que não foi atingida pelo fogo. Não podemos parar o sistema. Os agentes ambientais precisam continuar trabalhando”, reforçou.

Pinheiro aproveitou o momento para convocar os parceiros institucionais e a sociedade em geral para se unirem em prol de algo que representa um ato de solidariedade. “Peço que continuem destinando novos materiais para que seja mantido o nível de renda do sistema. Os agentes ambientais trabalham com a logística reversa, com o município que contrata o serviço, mas também precisam e dependem muito do processamento dos materiais”, explicou.

Também será lançada uma campanha institucional para a AACRRI com o intuito de arrecadar fundos e materiais para reinstalação da Central de Triagem. A AACRRI é responsável pela gestão da Central de Triagem e Reciclagem que foi implantada há cerca de dois anos pela Prefeitura de Itabuna em parceria com a CVR Costa do Cacau, por meio do Programa Recicla Itabuna, Ministério Público do Trabalho (MPT) e DPE-BA.

A unidade funcionava em um galpão no bairro Lomanto que foi alvo de um incêndio de grandes proporções na madrugada de 31 de dezembro. A Central de Triagem foi rapidamente consumida pelas chamas, junto com o material estocado que seria comercializado nesta terça-feira, dia 2, além de outros que ainda passariam pela triagem. A Presidente da AACRRI, Carissa Araújo, estima um prejuízo em cerca de seis toneladas de somente de resíduos recicláveis.

“A venda desses materiais ocorreria nesta semana e seria o nosso salário do mês de janeiro. Não sabemos o que fazer, porque além de perdemos materiais já reciclados, também ficamos sem o galpão de trabalho junto com equipamentos. Não conseguimos nem estimar o prejuízo, porque tem essa parte da estrutura e equipamentos”, avaliou.