:: 24/jan/2024 . 20:07
MOÇÃO DE PESAR

Professor Doutor Valter Nascimento reconhecido educador com serviços prestados a Itabuna. Foto Álbum de Família.
A notícia do falecimento do professor Valter Nascimento, nesta quarta-feira, dia 24, em Salvador, pegou a todos de surpresa. O professor Valter deixa um grande legado em nossa cidade e região.
Docente da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, foi ex-diretor do Departamento de Ciências Econômicas da instituição. Também ocupou o cargo de diretor do campi da EMARC de Itapetinga.
No período de 2001 a 2004, foi diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, além de ter coordenado o processo de implantação da municipalização plena de Itabuna.
Neste momento de profundo pesar, pedimos a Deus que o tenha em sua Santa Misericórdia, receba sua alma em luz e conforte os corações de familiares e amigos.
Itabuna, 24 de janeiro de 2024.
Augusto Castro
Prefeito
Prefeitura de Itabuna entrega títulos do Programa Meu Lugar a mais moradores do Jorge Amado
No próximo sábado, dia 27, às 10 horas, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), vai entregar mais 104 títulos de propriedade a moradores do Bairro Jorge Amado, na zona oeste da cidade. É uma nova etapa do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar, criado pelo prefeito Augusto Castro (PSD).
O Programa Meu Lugar tem como foco beneficiar famílias de baixa renda que possuem cadastro no CadÚnico, mas vivem em situação irregular em terrenos com posse precária, mas que são legalizados pela Prefeitura em ação conjunta com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
O REURB é previsto na Lei Federal nº 13.465/ 2017 e do Decreto Nº 9.310/2018 que a regulamentou e é considerada um marco na regularização fundiária ao proporcionar dignidade às famílias e garantir o título de propriedade definitiva dos seus imóveis.
Para que o trabalho de regularização seja desenvolvido é necessário fazer o cadastramento das famílias, emitir relatórios de infraestrutura, ambiental e social para que seja gerada a emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) que é levada para assentamento no Cartório de Registro Imóveis.
Em julho passado, o prefeito Augusto Castro e o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano fizeram a entrega dos primeiros 120 documentos do REURB no Teatro Municipal Candinha Dória beneficiando igual número de famílias na primeira etapa do Programa Meu Lugar.
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