:: 19/dez/2024 . 17:45

Nesta quinta-feira (19/12), um grave acidente ocorreu na BR-101, entre Eunápolis e Itagimirim, especificamente na “Curva da Visgueira”. Um caminhão que seguia em direção a Eunápolis perdeu o controle na curva, invadindo a pista contrária e colidindo frontalmente com um ônibus que trafegava no sentido oposto.

O motorista do caminhão, que ficou preso às ferragens, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Uma mulher que estava na cabine do caminhão foi arremessada durante a colisão, sofrendo ferimentos graves.

Uma passageira do ônibus perdeu a vida no local, enquanto o motorista e outros passageiros sofreram ferimentos de diversas gravidades.

Legenda: Rosivaldo Pinheiro e o ministro Márcio Macedo, Secretaria-Geral da Presidência da República

“Atualmente, Itabuna tem um dos principais cases de sucesso do país no processo de coleta seletiva. Por isso, tem sido destaque na 11ª edição da ExpoCatadores em São Paulo pelos avanços, inclusive com a criação da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis (AACRRI) e sua relação com a instituição”. A afirmação é do secretário municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro, que representa o município na 11ª edição da ExpoCatadores, vai até amanhã, dia 20, no Distrito Anhembi, em São Paulo.

“Tenho participado de debates e fóruns, desde a terça-feira, dia 18, onde trabalho do Programa Recicla Itabuna é visto como sucesso. O que a Prefeitura faz com a AACRRI em relação ao contrato com pagamento por tonelagem, da educação ambiental e financiamento da água, luz, EPIs, limpeza, aluguel do galpão, etc., ou seja, tudo coloca Itabuna como um dos principais municípios de até 200 mil habitantes, como o 1º em organização”, disse o secretário, que também é coordenador do programa.

“Este reconhecimento é a demonstração das transformações que o prefeito Augusto Castro (PSD) realizou no município, a partir do fechamento do lixão em maio de 2021. É algo extremamente importante para o Recicla Itabuna, que será ampliado”, acrescentou Pinheiro. “O município tem sido referência e servido de temática nos fóruns e debates. Apenas Minas Gerais tem alguns municípios que se aproximam do que estamos fazendo. Mas, mesmo assim estamos à frente”, disse.

A 11ª edição da ExpoCatadores reúne profissionais de todo o Brasil para debater temas relacionados à reciclagem, inovação sustentável e os principais desafios depois da crise climática instalada. Com o tema “Reciclagem Popular: Inovação Sustentável na Era da Revolução Tecnológica e da Crise Climática”, o evento promove a inclusão socioprodutiva, discute avanços e obstáculos do setor e consolida os catadores e catadoras como protagonistas no universo dos materiais recicláveis.

Jeane Santos, representante do Movimento Nacional dos Catadores na Bahia, e Rosivaldo Pinheiro

A abertura do evento contou com a presença dos ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, do presidente brasileiro de Itaipu Binacional, Enio Verri, da diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello e do presidente da Fundação Banco do Brasil, Kleytton Morais.

Organizado pela Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e pela União Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Brasil (UNICATADORES), o evento reúne mais de 2,7 mil pessoas. Por meio dessas iniciativas, o Governo Federal reforça seu compromisso com a inclusão social e econômica dos catadores e catadoras, reconhecendo seu papel essencial na gestão de resíduos e na promoção da sustentabilidade ambiental.

A Prefeitura Municipal de Itabuna esclarece, por meio desta nota, os servidores públicos sobre o real teor das decisões liminares proferidas nos autos dos processos n.º 8011235-22.2024.8.05.0113, movido pelo SINDSERV e SINDIACS, e n.º 8011202-32.2024.8.05.0113, de autoria do SIMPI, com o objetivo de evitar a disseminação de informações falsas sobre o alcance dessas decisões judiciais.

Inicialmente, é importante destacar que as decisões liminares possuem natureza precária, ou seja, são temporárias e podem ser revistas a qualquer momento pelo juiz responsável ou reformadas pelo Tribunal de Justiça, mediante recurso. A Procuradoria-Geral do Município está adotando todas as medidas judiciais cabíveis para reverter os efeitos dessas decisões.

Além disso, esclarecemos que os pedidos dos sindicatos foram parcialmente atendidos nas liminares concedidas. O juízo manteve em vigor os Editais de Notificação e o Decreto Municipal n.º 16.028/2024.

Dessa forma, os servidores listados nos editais de notificação n.º 001 e n.º 002, cujos pedidos administrativos foram indeferidos, não estão protegidos pelas decisões liminares e, portanto, serão efetivamente desligados, conforme já anunciado.

Por outro lado, os servidores que se aposentaram ou que reuniram os requisitos para aposentadoria antes de 06 de março de 2019 estão, provisoriamente, mantidos em seus cargos, até que nova decisão judicial seja proferida, podendo esta revogar os efeitos da liminar atual.

Também é fundamental informar que as decisões judiciais não suspenderam o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que permanece vigente e com prazo de adesão até 30 de dezembro de 2024.

Assim, a Prefeitura de Itabuna, em compromisso com a transparência, alerta que uma eventual revogação das liminares após o término do prazo de adesão ao PDV impedirá a participação do servidor no programa, resultando em seu desligamento imediato.

Por fim, informamos que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Município de Itabuna ainda aguarda a apreciação do pedido liminar pelo Tribunal de Justiça, após o retorno do recesso do Poder Judiciário.