:: jun/2026

A Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos de Itabuna (ARSEPI), por meio de uma de suas equipes, realizou uma série de visitas técnicas em Salvador nos dias 9 a 11 deste mês. O intercâmbio institucional buscou conhecer de perto ferramentas tecnológicas e modelos de processos eficientes que possam ser adaptados à realidade de Itabuna.

O foco principal foi a troca de experiências com agências congêneres sobre dinâmicas de regulação e fiscalização de concessões, alinhamento na cobrança de taxas institucionais e metodologias para reajustes tarifários equilibrados, a fim de a ARSEPI consolidar esses novos modelos de gestão.

A equipe técnica que participou das agendas na capital baiana foi composta por Paulo Roberto Santos (Diretor Econômico), José Silva (Superintendente) e Tiago Leal (Procurador), cuja comitiva cumpriu agenda em agências reguladoras e secretarias que protagonizam os serviços públicos concessionários e permissionários, quando foram visitados órgãos tanto da estrutura do Município de Salvador quanto do Governo do Estado da Bahia.

“O contato com o que está dando certo no cenário estadual é indispensável para modernizar as ações locais, pois a inovação na gestão pública depende desse contato com experiências consolidadas. O plano de visitas foi desenhado justamente para filtrar as melhores práticas de regulação e aplicar soluções inteligentes na nossa rotina”, destaca o diretor-presidente da ARSEPI, José Humberto Ramos Martins.

Com os conhecimentos práticos adquiridos na capital, a ARSEPI agora trabalhará na adaptação dessas novas ideias à nossa realidade, cujo objetivo final é modernizar as metodologias de fiscalização e aperfeiçoar de forma contínua o controle dos serviços públicos oferecidos à população de Itabuna.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), tornou pública a abertura do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026. O certame tem como objetivo o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de passageiros, em veículos do tipo van com condutor, para atender às demandas logísticas dos eventos promovidos e apoiados pela instituição ao longo do ano.

A medida estratégica visa assegurar maior eficiência operacional e mobilidade segura para artistas, equipes técnicas, colaboradores e convidados envolvidos nas produções. Com isso, a gestão municipal fortalece a infraestrutura necessária para o pleno desenvolvimento das atividades que movimentam a economia criativa, a cultura e o turismo de Itabuna.

O processo licitatório será conduzido de forma estrita aos critérios estabelecidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021), garantindo ampla concorrência, igualdade de condições entre os participantes e a busca pela proposta mais vantajosa para a administração pública.

Por adotar o Sistema de Registro de Preços (SRP), o modelo de contratação confere maior responsabilidade fiscal e planejamento à gestão. Dessa forma, o município não gera obrigatoriedade de compra imediata, permitindo que os serviços sejam acionados e pagos de forma fracionada, estritamente conforme a necessidade de cada evento realizado pela FICC.

A iniciativa reafirma o compromisso do município com os princípios constitucionais da transparência, legalidade e publicidade dos atos administrativos, assegurando organização e zelo com o erário público na execução do calendário cultural da cidade.

As empresas do segmento interessadas em participar do certame podem consultar o edital completo e enviar suas propostas por meio do Portal de Compras Públicas, atentando-se aos prazos, documentações obrigatórias e demais exigências regulamentares previstas no instrumento convocatório.