:: ‘Destaque1’

Prefeito de Itabuna, Augusto Castro, recebe executivos do FONPLATA – Fotos Pedro Augusto

A reconstrução da infraestrutura da cidade foi tema de um encontro na manhã de hoje, dia 3, entre o prefeito de Itabuna, Augusto Castro ( PSD), e secretários com uma comitiva do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), que tem o foco no aporte financeiro para  municípios de pequeno e médio porte do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.

O grupo de executivos, liderados pelo doutor Oscar Carvallal, veio de Brasília para participar de um encontro técnico e conhecer de perto o Projeto de Reestruturação Urbana de Itabuna que visa  requalificar avenidas, ruas e a orla do Rio Cachoeira, além de áreas ambientalmente degradadas. A  primeira missão técnica e identidade do município durou dois dias, sendo recebida em audiência.

O prefeito Augusto Castro fez uma apresentação das demandas da cidade, principalmente depois das consequências das chuvas e das enchentes que atingiram a cidade no final de dezembro e da escassez de recursos. “Existe uma demanda reprimida também nessa área que necessita de  planejamento para ser resolvido. Mas, com a presença do banco e do Governo federal vamos conseguir levar infraestrutura para os bairros”, disse.

A secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, falou da Lei da Autorizativa já aprovada pela Câmara de Vereadores e da Carta Consulta que tramita junto ao Governo Federal para que  avalie o financiamento externo. “O banco é uma opção de financiamento. O grupo veio conhecer nosso projeto, que é de reorganização da cidade, com bairros requalificados, uma nova ponte e uma nova passarela” , explicou.

Se a parceria for firmada, o aporte financeiro para Itabuna deve girar em torno de US$ 30 milhões para a elaboração dos projetos de obras e  projeto executivo, acrescentou a titular da Secretaria de Planejamento que acompanhou a visita dos executivos do FONPLATA com os secretários de Governo, Fernanda Ludgero, e de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra.

O diretor do FONPLATA no Brasil, Oscar Carvalho, afirmou que o pleito apresentado pelo de Itabuna já está sob análise da instituição. “ Aceitamos o convite do prefeito para ver o que o município quer implementar e esperamos que a solicitação tenha um curso favorável” ,  declarou.

A Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), por meio da Defesa Civil, com o apoio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) fez a demolição de uma laje de cobertura do canal da feira livre do Bairro Califórnia, onde pequeno trecho havia desabado e cerca de 75 metros restantes ameaçavam ruir.

Feirantes e consumidores haviam denunciado o risco de colapso de toda a estrutura da Prefeitura de Itabuna, cuja Superintendência de Serviços Públicos foi notificada pela Defesa Civil depois de vistoria. Segundo o superintendente Francisco de Sousa Lino Filho, depois da remoção da laje o canal passará por limpeza até que os engenheiros da SIURB definam a melhor solução, inclusive novo envelopamento.

Na Avenida  Manoel Chaves, no Bairro  São Caetano, nesta semana foi demolida parte do muro do Lar Fabiano de Cristo. De acordo com  o diretor da Defesa Civil, o geógrafo Kaique Brito, o  muro foi construído sem as técnicas de engenharia adequadas e  oferecia  risco tanto às pessoas atendidas pela instituição quanto a quem trafegava no passeio.

“O muro tinha uma escora de madeira degradada, com a ação preventiva conseguimos evitar riscos”, disse Kaique Brito, que assumiu a direção da Defesa Civil há dois meses. Segundo ele, os critérios para uma demolição são amplos, o que inclui desde rachaduras, fundação  em locais impróprios, desnível de estruturas, etc. “O outro muro demolido pertencia a um estabelecimento no Centro Comercial de Itabuna, principal centro distribuidor de hortigranjeiros”, explicou..

“A Defesa Civil tem que fazer a leitura de cenários. Sozinha, não tem respostas para as demandas, ou seja, apenas notificamos os órgãos responsáveis. Daí, a necessidade de as pessoas cooperarem com o nosso trabalho, pois só assim estaremos atentos e vigilantes”, afirmou Kaique Brito.

A população pode fazer denúncias de locais que ofereçam risco de desabamento através do contato, (73) 98117-4490, número da Defesa Civil de Itabuna, que também é Whatsapp ou pela página  na rede social Instagram: @defesacivilitabuna.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) participou da solenidade de entrega dos alvarás de licenciamento para o exercício fiscal de 2022 para cerca de 430 taxistas no SEST/SENAT na manhã desta sexta-feira, 15. A entrega do documento é a última etapa do processo de renovação anual da licença para os taxistas.

Prefeito Augusto Castro prestigia entrega de certificados a taxistas no SEST-SENAT. 2. Representantes de taxistas receberam certificados simbolicamente em nome da categoria. Fotos: Pedro Augusto.

Além dos veículos terem sido aprovados na vistoria obrigatória, os motoristas permissionários foram aprovados no curso de atualização em segurança no trânsito executado pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN).

O primeiro alvará foi entregue de forma simbólica para dois taxistas, dentre eles, Mário Rodrigues Guimarães, que representou os colegas de profissão não somente para receber o alvará, como também para apresentar as principais demandas de sua categoria profissional. “Uma das nossas demandas está relacionada à maior fiscalização dos motoristas de aplicativo”, pontuou.

Sensível ao assunto, o prefeito Augusto Castro ressaltou o empenho da categoria para oferecer um serviço de qualidade e seguro à população. “Aproveito o momento para anunciar a prorrogação da remissão tributária (50%) dos taxistas de Itabuna até 2023”, adiantou.

O secretário de Transporte e Trânsito, Thales Silva, ressaltou a importância de os taxistas renovarem a licença dos veículos, anualmente. “ Um total de 430 dos 700 taxistas cadastrados no município estão aptos para a atividade, porque renovaram o alvará”.

Ele completou, dizendo que “será publicada uma nova Portaria pela SETTRAN para convocar os taxistas que faltaram à vistoria. Se não comparecerem novamente, poderão ter o alvará extinto”, frisou.

A solenidade também contou com a presença da presidente da Coopertáxi, Sônia Maria, que aproveitou o momento para ressaltar a importância da parceria da categoria com a Administração Municipal para a resolução das principais demandas da categoria.

Com Audiência Pública na tarde desta terça-feira, dia 12, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito (SETTRAN), iniciou a fase de discussões para construção da proposta que norteará o processo licitatório para a concessão do Serviço Municipal de Transporte Coletivo.
Realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, a audiência contou com a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, bem como usuários e dirigentes de entidades da sociedade civil organizada.
Presidente da sessão, o secretário de Transporte e Trânsito, Thales Silva, saudou os participantes e enfatizou a importância das discussões para a realização do processo licitatório, tendo em vista que as contribuições serão úteis à adequação do projeto.
“A nossa expectativa é que a proposta de concessão reflita de fato os anseios dos usuários do sistema. Por outro lado, esperamos que as empresas vencedoras da licitação busquem respeitar o estabelecido no contrato de concessão”, afirmou o secretário.
TEMA
Já o diretor de Transportes da SETTRAN, Wellington Santana Souza, lembrou que o tema transporte coletivo é um dos mais discutidos na atualidade em relação aos serviços públicos prestados no município. Ele destacou que a empresa que atualmente opera o sistema está cumprindo um contrato emergencial.
A empresa passou a operar desde fevereiro de 2021, 11 meses depois que o serviço ter sido interrompido por conta da pandemia do Covid-19. “Precisamos efetivar a licitação para selecionar duas novas concessionárias que vão operar o transporte coletivo, para proporcionarmos melhor qualidade dos serviços”, disse o diretor.
A secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, ressaltou o esforço e as iniciativas do governo do prefeito Augusto Castro (PSD) visando romper antigos paradigmas com propostas inovadoras focadas no desenvolvimento e nas questões estruturantes para a cidade.
“Consultando documentos, constatei que nenhuma gestão anterior promoveu debate público para construir uma proposta coletiva, com participação popular, para garantir que o Sistema de Transporte Público atenda às necessidades de Itabuna e da sua população no que diz respeito à qualidade do serviço”, pontuou a secretária.
MOVIMENTOS SOCIAIS
Representante do Poder Legislativo, a vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB) ressaltou o caráter inédito da iniciativa e parabenizou o governo municipal por promover o debate público visando uma cidade melhor do ponto de vista do Transporte Coletivo Urbano.
“O transporte público é algo que impacta na vida da nossa cidade. A iniciativa deste chamamento para audiência pública, já é uma sinalização do querer da participação popular. Quando a gente respeita os movimentos sociais não temos medo de enfrentar o debate e discutir com a população o que é melhor para ela”, argumentou a vereadora.

Antes da escuta dos participantes da Audiência Pública, o chefe de Gabinete da SETTRAN, Danilo Faustino, apresentou aspectos mais relevantes em relação à proposta inicial para a Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Itabuna. O prazo de concessão para as duas empresas selecionadas será de 20 anos, podendo ser prorrogado mediante prévia autorização do Poder Legislativo.
“A frota deve contará com 92 ônibus, sendo 70% fabricados até o ano 2020 e os 30% restante com até oito anos de fabricação. Os veículos devem ser emplacados no município de Itabuna, mantendo 100% da frota com acessibilidade universal”, revelou Faustino.
Ele informou ainda que a previsão inicial é 62 linhas, por meio de dois lotes, que serão operadas no sistema bairro – centro e bairro – bairro. Mediante análise e estudos técnicos, há possibilidade de as empresas operarem um sistema de integração, com 92 veículos, mediante a implantação da estação de transbordo. Cada uma das duas empresas terá 46 ônibus, além de outros quatro como reserva técnica, totalizando 100 ônibus disponíveis diariamente.

Um relatório explicativo produzido pela Defesa Civil de Itabuna foi publicado hoje, dia 27, exatamente seis meses após a cheia do Rio Cachoeira, e que disponibiliza informações técnicas sobre diversos aspectos que envolveram as ações do município nesse período.

Segundo o diretor da Defesa Civil, Kaique Brito, o texto traz informações que podem esclarecer desde os momentos em que o nível das águas subiu como também atividades no período imediato ao ocorrido. “A Defesa Civil precisa fazer ciência. Esse material publicado traz um significado de que o órgão, além de responder a momentos de crises, precisa gerar e publicar informações técnicas para uma melhor gestão do município”, afirmou.

O texto também traz, em síntese, algumas informações sobre a limpeza das ruas e logradouros, incluindo imagens, Assistência Social e dados técnicos dos levantamentos realizados pela Defesa Civil nos meses pós-enchentes. Você pode baixar o relatório clicando no link a seguir.

https://drive.google.com/file/d/1HkHcsXhLgVolJSQi_v_7ZxuZLrkOenAV/view?usp=sharing

Superintendente Sousa Lino vistoria serviços de terraplanagem executados pela Prefeitura de Itabuna em áreas rurais. Fotos: Ascom.

Na quarta-feira, dia 15, as melhorias que estão sendo executadas pela Prefeitura de Itabuna na estrada à Vila de Mutuns, que fica na zona rural ao norte do município, foram vistoriadas pelo superintendente de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Sousa Lino. A estrada está passando por terraplenagem, nivelamento, aplicação de cascalho e compactação.

Os serviços, com o suporte de motoniveladoras, pá-carregadeira e caçambas, foram iniciados na terça-feira e integram o cronograma de obras da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) para dar condições de tráfego às estradas vicinais do município, facilitando o escoamento da produção hortigranjeiras e o acesso do transporte coletivo.

O superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino, reforçou a importância de revitalizar a estrada. “O objetivo é deixar a via em boas condições de trafegabilidade, um desejo dos moradores e uma determinação do prefeito Augusto Castro”, disse Sousa Lino.

Já o secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, declarou que as intervenções na malha vicinal que atende aos principais polos de produção de hortigranjeiros que abastece as feiras livres e a central de distribuição de alimentos, o Centro Comercial de Itabuna tem uma programação discutida com os líderes das associações rurais e da agricultura familiar.

“Agora vamos contar com o suporte de máquinas pesadas do Consórcio de Desenvolvimento Rural Sustentável do Litoral Sul. No caso do acesso à Vila de Mutuns, os serviços foram iniciados próximo ao semianel rodoviário para facilitar o tráfego de máquinas pesadas e porque o solo está bastante encharcado. Mas continuaremos até que tudo fique pronto”, finalizou, , Sousa Lino que também vistoriou patrolamento na região do Jacarezinho, próximo à Roça do Povo.

A empresa C&R Engenharia Ltda., foi a vencedora do processo licitatório nº 002/2022 realizado pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa para a execução das obras e serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Itabuna, dentro do Projeto Mais Água para a Cidade, no valor de R$ 17.545.000,00, para o primeiro lote.

Segundo o presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, faltam alguns detalhes burocráticos para que a obra seja iniciada. “Depois da elaboração do projeto e do processo licitatório, estamos organizando a documentação para homologar e assinar o contrato e junto com o prefeito Augusto Castro assinar a ordem de serviço”, afirma.

De acordo com o prefeito de Itabuna  Augusto Castro (PSD), o Projeto Mais Água para a Cidade é a maior obra já realizada de saneamento do município nos últimos 40 anos. “Estamos enfrentando um problema crônico de abastecimento em nossa cidade, que se aproxima dos 112 anos de emancipação. Esse é um grande presente que Itabuna e nossa gente ganham às vésperas dessa data tão importante”, festeja Augusto Castro.

O novo sistema de abastecimento de água de Itabuna consiste na ampliação da estação elevatória de água tratada, na Estação de Tratamento de Água (ETA),  no São Lourenço, com o acréscimo de duas motobombas. Além disso, haverá a implantação de 6.049 metros de rede adutora e pouco mais de 2 mil metros de rede de distribuição.

Na rodovia BR-101 e na Avenida José Soares Pinheiro, em direção à zona sul, será aplicada a tecnologia não destrutiva, garantindo que o pavimento, por onde a rede vai passar, não sofrerá danos. Também serão construídos dois reservatórios.

Um, localizado no Bairro Novo Lomanto, com capacidade para armazenar 3 milhões de litros de água. Outro, no Bairro Novo Jaçanã, que vai acumular 5 milhões de litros de água, para atender 36 bairros da zona sul e sudeste que atualmente sofrem com o fornecimento intermitente de água.

Governador Rui Costa, prefeito Augusto Castro e autoridades visitaram obras estaduais em Itabuna. Fotos: Roberto Santos

Em visita à terraplanagem das obras de implantação da BA-694, que ligará as cidades de Itabuna e Ilhéus pela margem direita do Rio Cachoeira, o governador Rui Costa (PT) assegurou ao prefeito Augusto Castro (PSD) a construção de uma nova avenida de acesso à cidade, na confluência entre o Bairro da Conceição e a 1ª ponte de acesso da nova rodovia à BR-415.
O governador também garantiu ao prefeito itabunense a duplicação e requalificação do trecho da Avenida Juracy Magalhães (Posto Cachoeira) à rodovia BR-415 até as proximidades do Condomínio Cidadelle. Além de atender antiga reivindicação, a BA-694 representará um dos mais importantes investimentos públicos realizados entre as duas principais cidades do Sul da Bahia.
“Mais que uma rodovia, estamos implantando um novo vetor de desenvolvimento para Itabuna e Ilhéus para os próximos 20 anos. Pois, com esta nova estrada, os dois municípios vão atrair novos empreendimentos e fundos de investimentos nos mais diversos setores da economia”, afirmou o governador.
Rui ressaltou que, “por isso, também é necessário que o Governo do Estado assegure  melhor infraestrutura de acesso para estas duas importantes rodovias. Porque a BA 649 se tornará uma Avenida Paralela entre Itabuna e Ilhéus  trazendo impactos positivos para a economia regional, inclusive na arrecadação de impostos para os dois maiores municípios do sul do Estado.”

Em Itabuna, o governador também visitou as obras de construção do Complexo de Educação de Tempo Integral, no Bairro Sarinha Alcântara, onde funcionou o Centro Social Urbano Elzo Pinho de Magalhães. As obras têm previsão de conclusão no próximo mês de setembro.
O prefeito Augusto Castro enfatizou o quanto será importante para Itabuna as duas novas obras garantidas pelo Governo do Estado. Ele destacou que a nova avenida Beira-Rio passando pelo Vila Zara, que ligará o perímetro urbano à nova rodovia – terá 3 Km de extensão margeando o Rio Cachoeira, com moderno projeto urbanístico, vai impactar positivamente na melhoria da qualidade de vida de milhares de itabunenses e facilitar o acesso ao litoral.
“Estes investimentos do Governo do Estado têm um significado muito expressivo no contexto das obras estruturantes que estamos planejando e executando visando a retomada do desenvolvimento do município. Além de fortalecer a posição de Itabuna como importante polo de desenvolvimento regional, a nova avenida garantirá maior mobilidade urbana para os itabunenses”, enfatizou Augusto.
O prefeito, que estava acompanhado da secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, também comemorou a decisão do governador Rui Costa em acatar o projeto de duplicação e requalificação do acesso da Avenida Juracy Magalhães à BR- 415 – sentido Ilhéus – que dará um novo conceito urbanístico ao trecho de 1,5 Km até o Condomínio Cidadelle.
“Este investimento também se faz urgente e necessário, tendo em vista que com a implantação do novo campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia, localizado na área da Ceplac, e os diversos empreendimentos existentes neste trecho da rodovia, o fluxo de veículos vem crescendo consideravelmente e gerando preocupação com a segurança das pessoas e do trânsito”, justificou o prefeito Augusto Castro.

Carnê do IPTU pode ser obtido de várias formas, inclusive online. Fotos: Pedro Augusto.

O contribuinte que optou em pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 em cota única deve ficar atento. Para esta modalidade, o pagamento em Cota Única, em condições especiais, de 20% de desconto à vista para o contribuinte que sem dívidas com o município e de 10% para aqueles que possuem alguma pendência financeira com o município, se encerra em 7 de junho.

O diretor do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, Antônio Marcos Souza Santos, disse que ainda existe a possibilidade de pagamento parcelado, com data para pagamento sempre no quinto dia útil de cada mês, mas sem desconto.

Ele informa que para ter acesso aos boletos, a Prefeitura disponibilizou link no site oficial na internet, bastando escolher a opção e partir do CPF, CNPJ ou Inscrição Municipal. Também há
entrega dos carnês em domicílio via Correios. Mas, o contribuinte também pode retirar o boleto
por mensagem de Whatsapp do Departamento de Tributos pelos números (73) 9-8102-7288 e 8135-6540.

Por último, há a opção de retirar o carnê presencialmente no anexo do Centro Administrativo Firmino Alves, no Bairro São Caetano, de segunda a sexta-feira, entre 8 e 14 horas. O pagamento em dia do IPTU e demais tributos garantem a Administração Municipal fornecer obras e serviços aos cidadãos. “É a expressão de cidadania ficar o contribuinte ficar em dia com suas obrigações fiscais”, disse o diretor do Departamento de Tributos.

A desembargadora Eloína Machado, ladeada pelo prefeito Augusto Castro e o desembargador Paulino César Couto.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, prestigiou no final da tarde de hoje, dia 30, a posse da juíza Eloína Maria Barbosa Machado no cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA). “A chegada da magistrada Eloína Machado ao TRT da 5ª Região representa um grande ganho para a Justiça da Bahia. O seu histórico, honra a magistratura brasileira”, declarou o Chefe do Executivo itabunense.

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL), em 1988, e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em 2006, a Desembargador ingressou na Magistratura em 1990, como juíza do Trabalho substituta do TRT 5-BA.

O prefeito Augusto Castro, os secretários José Alcântara e Humberto Mattos e o chefe da Ciretran, Gilson Nascimento, com a desembargadora Eloína Machado.

Foi promovida a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, em julho de 1993, tendo sido diretora do Fórum Desembargador Humberto Machado, entre 1993 a 2020. Teve seu nome aprovado em lista tríplice para o TRT5-BA, pelo critério de merecimento, em novembro do ano passado.

Em Itabuna a Desembargadora Eloína Machado idealizou e realizou diversas ações sociais. Com título outorgado pela Câmara de Vereadores de Itabuna é Cidadã Itabunense.

Os secretários municipais José Alcântara Pellegri (Relações Institucionais e Comunicação) Humberto Mattos (Segurança e Ordem Pública) e o Chefe da 5ª Ciretran, subtenente Gilson Nascimento também prestigiaram a posse da magistrada em Salvador.