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A Prefeitura de Itabuna, por meio do Decreto Municipal nº 15.310, publicado na edição nº 5.804 do Diário Oficial eletrônico do dia 16, instituiu o Calendário Administrativo do Poder Executivo para o exercício fiscal de 2023. O documento justifica-se pela necessidade de estabelecer critérios e dar publicidade, com antecedência, dispondo sobre as datas consideradas feriados municipais, estaduais e federais, bem como pontos facultativos.

Com isto, a Administração Municipal proporciona às pessoas a programação, planejamento e a organização dos serviços públicos e administrativos, bem como pela iniciativa privada, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.

Excetuam-se das disposições constantes do Anexo Único do Decreto, os serviços que, pela sua natureza, ou a critério da autoridade competente, não possam sofrer solução de continuidade, principalmente, os relativos as áreas de segurança, serviços de saúde, cemitérios, transportes, abastecimento d’ água e limpeza em geral, os quais deverão obedecer ao horário normal de trabalho nas respectivas unidades e setores.

A segunda e terça-feira de Carnaval, dias 20 e 21 deste mês, e a Quarta-Feira de Cinzas, dia 22, até o meio-dia, são considerados pontos facultativos. Em março, dia 19, dedicado ao padroeiro São José. No mês de abril, os dias 7 (Sexta-feira Paixão de Cristo) 9 (Domingo Páscoa) e 21 (Tiradentes). Em maio, o dia 1º (Dia do Trabalho).

No mês de junho, será ponto facultativo nas seguintes datas: 8 (Corpus Christi) e 24 (São João), enquanto em julho, os dias 2 (Independência da Bahia) e 28 (Dia da Cidade). Já em setembro, o dia 7 (Independência do Brasil). Em outubro, os dias 12 (Dia de Nossa Senhora Aparecida), 17 (Dia do Comerciário) e 28 (Dia do Servidor Público.)

Em novembro, serão pontos facultativos os dias: 2 (Finados) e 15 (Proclamação da República), enquanto no mês de dezembro, os dias 24 (Véspera do Natal), 25 (Natal) e 31 (Véspera de Ano Novo).

Equipe da Emasa está atuando no local desde as primeiras horas deste domingo.

A Gerência Técnica da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), resolveu abrir alguns hidrantes da cidade, para diminuir a pressão e reduzir o fluxo de água na Rua Pernambuco, no Bairro Jardim Vitória, local onde ocorreu o rompimento de uma adutora de 550 milímetros, da rede de abastecimento de água.

A adutora responde pelo abastecimento de pouco mais da metade da cidade, atende parte do centro, Mangabinha e os bairros das zonas leste e sul de Itabuna. A equipe da Emasa está atuando no reparo da rede com as atenções redobradas, já que uma rede de gás, da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), está sobreposta a adutora de água.

Foram abertos os hidrantes na Avenida Juca Leão, próximo ao SAF, na entrada do Bairro Mangabinha e na Praça Olinto Leone, no centro. O quebramento da rede vai comprometer o fornecimento de água nas regiões atendidas por essa adutora.

A poucos dias do início do ano letivo em Ilhéus, parte do teto da Escola Nossa Senhora das Neves, localizada no São José, desabou. O motivo que levou ao incidente foi a presença de cupins na estrutura de madeira, que já estava amarrada a uma corda.

Na rede municipal, as aulas estão previstas para iniciar no dia 13 de fevereiro. A Escola Nossa Senhora das Neves atende 250 estudantes, do ensino fundamental ao EJA, incluindo alunos do MTec, do Governo Estadual. Na sala em que o teto desabou, a capacidade é para 16 estudantes.

Além do teto, a escola  possui outros problemas de infraestrutura, que chegam, inclusive, a colocar a integridade física de alunos e trabalhadores da educação em risco.

Há presença de ferrugem em grades de proteção, vidros de janela quebrados, portas danificadas e fios elétricos expostos. Quadros brancos não fazem mais jus ao nome, e estão sem condição de uso.

Foi assinada na terça-feira (24) a portaria que regulamenta os novos procedimentos do Instituto Nacional do Seguro Social em relação à prova de vida dos segurados. Desde 1º de janeiro, cabe ao próprio INSS verificar se o beneficiário segue vivo.

Com a medida, o INSS terá 10 meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo.

Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Apesar de não ser mais obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou fazendo a atualização pelo aplicativo Meu INSS.

Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

A Prefeitura de Itabuna levou nesta quarta-feira, dia 25, serviços gratuitos para os moradores do Assentamento Rural Manoel Chinês. Por meio de uma parceria entre as secretarias municipais de Saúde, Educação, Promoção Social e Combate à Pobreza e da Agricultura e Meio Ambiente foram oferecidos atendimentos diversos.

O gerente da USF Roberto Santos, no Santo Antônio, Gustavo Paixão, disse que a unidade é referência para os moradores do assentamento. Por isso, a sua expectativa era de que fossem prestados 60 atendimentos até o encerramento por volta do meio-dia, principalmente porque os serviços estão acontecendo na própria comunidade.

Na área da saúde, por exemplo, a comunidade teve acesso a consultas médicas e odontológicas, atendimento de enfermagem, vacinas, farmácia e atendimento psicológico lúdico para crianças. “O paciente passa pela consulta médica e já sai com os remédios. Já no atendimento odontológico, ele já garante o agendamento para início do tratamento”, explicou o gerente da USF Roberto Santos, Gustavo Paixão.

De acordo com a coordenadora do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACs), enfermeira Margarida Amorim, o momento também foi oportuno para ampliação do Cadastro de Moradores em Área Rural – ação que consiste no reconhecimento do território e da população de determinada localidade.

“A partir de agora, o atendimento destas famílias passa a ser vinculado à USF Roberto Santos”, explicou. Ela ressaltou que graças à parceria entre várias secretarias foi possível reunir e prestar atendimento aos moradores do Assentamento Manoel Chinês. “A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, por exemplo, foi fundamental no apoio logístico.

Já a Secretaria de Promoção Social foi essencial para atualização e cadastro de moradores no CadÚnico, que dá direito a acesso a programas sociais do Governo Federal, bem como para consulta de benefícios.

Mãe de uma menina de 4 anos e de um garoto de 2 anos, Dioneide Alves Matos, elogiou a iniciativa da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), contando que aproveitou a oportunidade para vacinar os filhos. “Muito bom porque não precisamos nos deslocar para o posto de saúde”, disse.

Já na área da Educação o momento foi de matrícula para alunos da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, que funciona na localidade. “Matriculamos crianças da pré-escola até o 5º Ano do Ensino Fundamental”, informou a professora Aliciane Ferreira da Silva.

Além da recuperação da via, a Emasa está executando a expansão da rede de esgoto, na Rua E, no Jardim Cordier

Desde a segunda-feira passada, dia 16, uma equipe da Gerência de Saneamento da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) está trabalhando na Rua E, no Loteamento Jardim Cordier, no Bairro Jaçanã. Essa via recebeu parte da tubulação da rede adutora do Projeto Mais Água para a Cidade, que vai levar água para o reservatório de cinco milhões de litros, que será instalado na parte alta do loteamento.

A empresa C & R Engenharia, responsável pela execução do projeto, abriu as valas para a implantação da rede adutora. Porém, as constantes chuvas que castigaram a cidade e região, prejudicaram o andamento do projeto de recuperação da pavimentação da rua, causando transtornos aos moradores e transeuntes.

De acordo com o gerente de Saneamento da Emasa, engenheiro Tauan Sampaio, logo depois da implantação da rede adutora, foi programado a restauração da via. Mas as chuvas atrapalharam a recomposição do pavimento.

“Todo o trabalho para a recuperação da Rua E, foi realizado. Porém, as constantes chuvas que atingiram a cidade desde as duas últimas do mês de semanas de setembro, impossibilitaram a conclusão dos serviços”, explica Tauan Sampaio.

Além de recuperar a via, estão sendo construída uma rede para drenagem da água que aflora do subterrâneo e a extensão da rede de coletora de esgoto. “Estamos canalizando os drenos e ligando a rede de esgotamento sanitário, que estará conectada à rede existente na parte baixa da via”, afirma Sampaio.

O Projeto Mais Água para a Cidade é a maior obra de saneamento básico realizado nos últimos 40 anos em Itabuna. A Emasa e a Prefeitura estão investindo nessa primeira etapa do projeto, pouco mais de R$ 17 milhões em recursos próprios.

Na segunda fase, com a implantação de dois grandes reservatórios, com capacidade para armazenar três e cinco milhões de litros de água, sendo um no Novo Lomanto e outro no Jardim Cordier, mais de 80 por cento dos bairros de Itabuna terão o fornecimento de água regularizado, eliminado o atual sistema de manobras.

Empresário e ex-provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna deixa legado de amor a Itabuna. Foto: álbum de família.

Com um misto de surpresa e muita tristeza, recebi no início desta noite a notícia do falecimento do empresário, pecuarista e ex-provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Edmar Margotto. Cidadão empreendedor e exemplo de vida que adotou a nossa cidade com amor e paixão.

Natural de Colatina, Espírito Santo, ele veio muito jovem para Itabuna para administrar a empresa Itadil. Aqui, foi membro do Rotary Club, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna por 14 anos, agraciado com o título de Cidadão Itabunense, recebeu diversas comendas por serviços prestados e também era sócio da Faculdade Santo Agostinho.

Edmar Margotto encontrava-se no Espírito Santo onde foi passar as festas de final de ano com a família. Ao fazer exames de rotina, constatou obstruções em artérias do coração e passou por cirurgia bem-sucedida. Porém, outras complicações clínicas agravaram seu quadro de saúde, ocasionando o óbito.

Edmar Margoto deixa viúva, a médica patologista Mércia Alves da Silva Margotto, os filhos Edmar Margotto Junior e Stefânia Silva Margotto.

Por sua decisão, seu corpo será velado e sepultado no Mausoléu dos ex-provedores da centenária Santa Casa de Misericórdia de Itabuna no Cemitério do Campo Santo.

Rogamos a Deus, que conforte o coração dos familiares e de sua legião de amigos, ao tempo que também pedimos que receba sua alma em luz.

Itabuna, Bahia, 17 de janeiro de 2023

Augusto Castro
Prefeito

A cidade de Santa Luzia recebeu uma retroescavadeira e um trator agrícola na manhã dessa quarta-feira, 28, fruto da emenda parlamentar do deputado Federal Raimundo Costa(PODE), deputado que teve o apoio no município de Téo de Carlos de Pequeno.

Segundo Téo o trator e a retroescavadeira irão atender toda a zona rural de Santa Luzia,  “Sempre cobrei do meu deputado Raimundo Costa benefícios para Santa Luzia, e hoje recebemos esses equipamentos agrícola que veio por meio da associação do produtores rurais onde Jai de Jandira é o presidente, o trator vai beneficiar e contribuir para o desenvolvimento da zonal rural do nosso município” afirmou Téo de Carlos de Pequeno.

Prefeito Augusto Castro vistoria mobiliário escolar. Fotos: Lucas Matos

Os maiores investimentos que a Rede Municipal de Ensino e a área da Educação de Itabuna já receberam, acontecem na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD). Ao longo dos últimos dois anos, houve aquisições de veículos, mobiliários e requalificações das 90 unidades escolares, uma das prioridades da Prefeitura.

Para oferecer melhores condições de ensino e de aprendizagem aos alunos, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), já investiu cerca de R$ 20 milhões em recursos próprios na aquisição de equipamentos escolares, visando ampliar e modernizar a estrutura das unidades escolares.

Todas as unidades já receberam ou ainda receberão novos mobiliários escolares para alunos e professores, além de exaustores, freezers, geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupas para as creches, parquinhos infantis e toldos para a cobertura desses locais de lazer e entretenimento.

A educação municipal também recebeu investimentos na frota de veículos com um ônibus do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A aquisição foi realizada por meio de uma emenda do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA),. Com recursos próprios foi adquirido um caminhão e dois veículos utilitários.

Além disso, também foi investido aproximadamente R$ 18 milhões em reformas e requalificações de 30 unidades escolares e creches, com previsão de entrega de todas as unidades em fevereiro e março de 2023.