:: ‘Bahia’

Secretário de Fazenda, Davi Dultra, ladeado pelo supervisor João Perereira Xavier Neto e o professor Marcus Vinicius Oliveira.

Para assegurar acesso mais fácil às informações sobre a execução orçamentária e financeira e principalmente a transparência da gestão fiscal da Administração Municipal direta e indireta, a Secretaria da Fazenda e Orçamento da Prefeitura Itabuna promoveu um curso sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.

O curso foi realizado no Teatro Municipal Candinha Dória, com o apoio do prefeito Augusto Castro (PSD), visando à capacitação profissional dos servidores municipais. Participaram funcionários da Prefeitura, Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Fundação Marimbeta, Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e Câmara Municipal de Vereadores.

O curso foi ministrado pelo professor Marcus Vinícius P. Oliveira, contador especialista em Controladoria Governamental, Mestre em Ciências Contábeis (FUCAPE-ES), multiplicador da Secretaria do Tesouro Nacional (SECOFEM) e consultor em projetos do Banco Mundial/BID.

O professor Marcus Vinicius Oliveira entre os participantes do curso SIAFIC – Foto Ascom

Segundo o titular da Secretaria da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, o sistema foi instituído por meio do Decreto nº 10.540/2020, do Governo Federal, e consiste num instrumento para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do serviço público do município.

Segundo a contadora-geral, Edivânia Souza, o SIAFIC é um sistema de software para ser usado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes, a exemplo de gestão de pessoas, patrimônio, controle, dentre outros.

O secretário destaca que 90% dos participantes do curso foram servidores municipais efetivos, o que evidencia a preocupação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), de valorização do quadro de servidores da Prefeitura.

O secretário de Fazenda e Orçamento informou que o objetivo é que todos que utilizem os recursos públicos dentro de cada esfera da federação sigam as mesmas regras e falem a mesma linguagem na hora de registrar os atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial, seguindo a exigência do próprio decreto.

“Para garantir a transparência da Administração Municipal direta e indireta, o Executivo e o Legislativo devem publicar um Plano de Ação que seja acessível, usando meios eletrônicos que possibilite amplo acesso público e de forma padronizada por todos”, disse o secretário. Ele finalizou informando que o SIAFIC deverá ser implantado até o dia 1º de janeiro do próximo ano.

Rotary Club de Itabuna leva vacinação contra a Poliomielite à zona rural de Itabuna. Foto: Ascom.

A coordenadora da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, Camila Brito, se disse animada com a participação do Rotary Club de Itabuna na Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite. Desde a sexta-feira passada, a parceria tem favorecido a ampliação do número de crianças de menos de cinco anos imunizadas contra a doença.

Na sexta-feira, dia 26, a equipe de aplicadores, sob a liderança da enfermeira do Rotary Club Adriana Mozer, levará o imunizante para a comunidade do Morumbi, enquanto na próxima semana a equipe voltará à região do Ribeirão Seco para concluir a vacinação dos moradores daquela localidade. A vacinação já foi levada também para a comunidade de Jacareci, no limite territorial entre Ilhéus – Itabuna, na margem direita do Rio Cachoeira.

A enfermeira informou que a vacinação é destinada a todos os públicos (crianças, jovens e adultos), inclui vacinas contra Pólio, Influenza, Covid-19 e todas as demais do Programa Nacional de Imunização (PNI), o que permite a atualização do cartão de vacina. A ação começa a partir das 7 e prossegue até as 14 horas. É importante que a comunidade apresente um documento de identidade, cartão do SUS e carteira de vacinação.

A coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, ressaltou a importância desta parceria do Rotary Club de Itabuna por permite que o município busque atingir a meta de imunizar um maior número de pessoas contra os vários tipos de doenças que podem ser evitadas por meio da vacina, particularmente contra a Poliomielite.

Ela aproveita para destacar o papel do clube de serviço seja no servir ao próximo com diferentes tipos de realizações, seja por meio da promoção e participação em campanhas, como a da vacinação, por exemplo.

“É uma instituição que sempre esteve presente na vida da comunidade, com ações efetivas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de nossa população. Por isso, agradecemos por essa fundamental parceria”, ressalta a coordenadora.

Já a enfermeira Adriana Mozer informou que este é o terceiro ano consecutivo que o Rotary Club de Itabuna se une aos esforços da Prefeitura Itabuna, por meio da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde nas campanhas de vacinação. O município disponibiliza material, profissionais e técnicos em saúde, enquanto o clube de serviço oferece a logística para que a campanha alcance as comunidades da zona rural.

Profissionais da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Itabuna participaram do segundo do Curso Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Mutirão de Atendimento aos Dirigentes Municipais de Educação – Território Litoral Sul. O encontro foi realizado na terça-feira,  dia 23, no auditório da Universidade Estadual de Santa Cruz( UESC), com o apoio da Associação do Município do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (AMURC).

O secretário municipal da Educação, Josué Brandão Júnior, disse que o curso teve o objetivo de sanar as dúvidas dos gestores no que se refere à aplicação das verbas, acompanhamento e controle social do que é destinado pelo governo aos municípios. “ Foi uma oportunidade para quem deseja que os municípios do Litoral Sul utilizem os recursos de forma responsável e célere para desenvolver a educação”, disse o secretário.

Também estiveram no curso, os representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS). O conjunto de atividades de apoio à gestão municipal é realizado pelo Programa AGIR – LS, da UESC em parceria com a AMURC e o Fórum de Secretários Municipais da Educação (FORSEC).

O encontro foi aberto pelo presidente da AMURC, Vinícius Ibrann, que ressaltou que ações como essa do FORSEC são fundamentais para entender as ferramentas como o PDDE, importante para diminuir o impacto do subfinanciamento da Educação no país. Além dele, também participaram o Pró-reitor de Extensão da UESC, Neurivaldo de Guzzi, a consultora do FORSEC, professora Gilvânia Nascimenoto, a coordenadora do CECAMPE, Adriana Diniz, e a diretora do Departamento de Educação da UESC, Lívia Coelho.

Desta vez, teve a parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (CECAMPE – Nordeste), que é uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Nesta etapa das atividades, o CECAMPE  vai realizar um curso de formação presencial, sobre o PDDE e ações integradas.

Nesta quarta- feira, dia 24, será realizado o atendimento aos dirigentes municipais da Educação com foco nas temáticas definidas em programação e consulta antecipadas como: Condicionalidades do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB – Resolução nº 1 de 27 de julho de 2022), Sistema Municipal de Ensino e Organização do Município e Busca Ativa Escolar.

Por meio de trabalho integrado com diversos setores educacionais, a gestão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) segue trabalhando com dedicação para o fortalecimento do sistema municipal Educação, o que inclui a capacitação continuada de professores, pagamento em dia dos salários, inclusive com o piso nacional (33,24%) e reforma, ampliação e requalificação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Gestores, técnicos e coordenadores da Educação Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Itabuna participam até o próximo dia 31 de uma formação em Gestão Educacio9nal Escolar, por meio do Programa Melhoria da Educação do Itaú Social em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS – LS).  A formação inclui mais 15 municípios com atividades virtual e presencial.

Com inicio nesta terça-feira, dia 23, na UniFTC, a programação do Itaú Social reúne dezenas de profissionais da educação nos anos iniciais e finais da Secretaria Municipal de Educação.  A partir desta quarta-feira, o curso contará ainda de forma presencial com profissionais da Educação de mais 12 municípios e outros quatro municípios que participarão virtualmente.

Segundo a coordenadora pedagógica da Comunidade Educativa CEDAC do Itaú Social, Lucinha Magalhães, a formação aborda eixo da gestão pedagógica  e também da gestão administrativo-financeira, com o objetivo de preparar os profissionais de maneira ampla para que possam desempenhar suas funções com  mais capacidade e segurança nas atividades do dia a dia na escola.

“O Programa Melhoria da Educação  contribui  no acompanhamento e aprimoramento com intervenções durante o processo de aprendizagem para que o  aluno  tenha melhor aproveitamento do conteúdo ensinado em sala de aula”, justificou a coordenadora pedagógica.

Ela destaca como os princípios do programa a teoria e a prática; a valorização e experiência do território; o protagonismo das equipes das secretarias da educação; a promoção, colaboração e troca de experiências  entre os territórios; as parcerias, valorizando diferentes conhecimentos, além de promover a redução das desigualdades na aprendizagem nas redes municipais de ensino.

Já a sugestora de território Roma Júlia destaca que o Programa Melhoria da Educação tem o  papel de apoiar as prefeituras que integram o Consórcio de Desenvolvimento do Litoral Sul para garantir a qualidade e a equidade no acesso, permanência e aprendizado das crianças, adolescentes e jovens em sala de aula.

“O Programa Itaú Social desenvolve, implementa e compartilha tecnologias que contribuem  com a melhoria da educação pública, por meio da formação permanente dos de profissionais da Educação”, finaliza Júlia.

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento de Atenção Primária, esclarece que por questões pessoais, alguns médicos não permaneceram em atuação e/ou pediram demissão das Unidades Básicas de Saúde. Assim que ocorre o fato, de imediato, iniciamos processo de contratação de novos profissionais para atender a demanda e para que comunidade não fique desassistida.

Entretanto, atualmente enfrentamos dificuldades para contratação de médicos para as Unidades Básicas de Saúde em virtude da demanda e/ou incompatibilidade de horários. Por isso, como anteriormente já divulgado, por meio de Nota, a Secretaria Municipal de Saúde reitera a necessidade de contratação de médicos para preenchimento de vagas nas UBS.

Neste momento, por exemplo, estamos precisando de profissionais médicos para as UBS José Edites dos Santos, no Bairro São Caetano, USF Elson Duarte, no Bairro Urbis IV, e USF Lavínia Magalhães, no Bairro Conceição. Os interessados podem procurar o setor de RH da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Comendador Firmino Alves, 110, Centro, ou enviar currículo para o e-mail rhsaude.itabuna@hotmail.com

Nos próximos dias, a Prefeitura de Itabuna vai iniciar o maior projeto de urbanização dos últimos 40 anos com a pavimentação asfáltica de 37 quilômetros de vias. O anúncio foi feito na noite de sexta-feira, dia 12, ao discursar durante a entrega da Praça Alice Monteiro, no Bairro Santo Antônio, que foi requalificada e ganhou projeto paisagístico moderno depois de anos de abandono.

Segundo o prefeito, ao todo serão pavimentadas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) cerca de 30 ruas e avenidas de vários pontos da cidade que foram incluídas no programa aprovado pela parceria com o Governo do Estado. Dentre as vias, estão a Avenida Itajuípe e a ligação entre o Santo Antônio e o Bairro São Roque pelas ruas dos Trovadores e Independência, o que vai facilitar o fluxo e abrir um novo corredor de tráfego de veículos.

“Estamos trabalhando duro para recuperar a cidade. Vamos chegar em locais que há anos estão esquecidos, abandonados, a exemplo do Nova Califórnia, algumas áreas do Califórnia, Fonseca, Novo Fonseca, Nova Itabuna, Ferradas”, garantiu Augusto. Segundo ele, várias ruas do Santo Antônio serão urbanizadas, a exemplo do que já aconteceu com as ruas Joana Angélica, Belém, Maximiliano de Oliveira, Washington Santos e Astrogildo de Almeida e José Monstans

A Câmara de Itabuna, neste momento de pesar, vem lamentar a morte do ex-vereador José Rodrigues de Lima, mais conhecido como Zé Baixinho.

Aos 67 anos, ele foi vítima de complicações em função de um câncer hepático. Ex-presidente do Itabuna Esporte Clube, dedicou longos anos ao esporte e à política. Em ambos fez amigos e admiradores.

Rogamos para que o espírito do ex-edil encontre um caminho de luz, ao tempo em que desejamos conforto à família enlutada.

Câmara de Vereadores de Itabuna – 12 de agosto de 2022

Cerca de 120 mil itabunenses residentes em 36 bairros que sofriam com a falta de água serão beneficiados pelo Projeto Mais Água para a Cidade, cuja Ordem de Serviço foi assinada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) na manhã desta quinta-feira, dia 11, na Praça Adami, centro de Itabuna. Centenas de pessoas prestigiaram o ato que contou com a presença do presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Raymundo Mendes Filho.

O prefeito de Itabuna comemorou a assinatura da Ordem de Serviço, com o início imediato das obras que beneficiaram moradores da região dos bairros São Caetano, Pedro Jerônimo, Banco Raso, Vila Anália, São Pedro e Sarinha. “Famílias de bairros que recebiam água a cada 15 dias em suas casas, passarão a ter água diariamente nas suas torneiras. Um benefício que representa melhoria da qualidade de vida de metade da população de Itabuna”,  afirmou.

“A outra parte da população que não será beneficiada diretamente pelo projeto, passará a ter as manobras reduzidas para cada cinco dias”, completou o prefeito. Ele disse ainda que o projeto Mais Água para a Cidade prevê a ampliação da estação elevatória de água tratada, na Estação de Tratamento de Água (ETA), no São Lourenço, com o acréscimo de duas motobombas. Além disso, haverá a implantação de 6.049 metros de rede adutora e pouco mais de 2 mil metros de rede de distribuição.

Já o presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, destacou a satisfação de dar início a uma obra que beneficiará famílias que há muitos anos sofrem com a falta d’ água. “Um problema de décadas que está sendo resolvido pela determinação e sensibilidade do prefeito Augusto Castro. É um projeto concebido pelos técnicos da Emasa e que estava sendo trabalhado desde o primeiro dia desta administração”, comentou.

Enquanto transcorria a solenidade no centro, operários e máquinas rasgavam o solo para abrir valetas por onde passarão a tubulação em ruas do bairro Jaçanã. A movimentação surpreendeu pessoas que se disseram satisfeitas com o começo das obras para o tão sonhado projeto de levar água às suas torneiras.

Os bairros que abrangem as áreas do Conceição, São Judas Tadeu, Vila Zara, Góes Calmon passarão a ser abastecidos a cada cinco dias. Já os bairros da zona oeste, que engloba Nova Itabuna, Ferradas e Nova Ferradas passarão a ter fornecimento de água a cada seis dias.

Prefeito de Itabuna, Augusto Castro, recebe executivos do FONPLATA – Fotos Pedro Augusto

A reconstrução da infraestrutura da cidade foi tema de um encontro na manhã de hoje, dia 3, entre o prefeito de Itabuna, Augusto Castro ( PSD), e secretários com uma comitiva do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), que tem o foco no aporte financeiro para  municípios de pequeno e médio porte do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.

O grupo de executivos, liderados pelo doutor Oscar Carvallal, veio de Brasília para participar de um encontro técnico e conhecer de perto o Projeto de Reestruturação Urbana de Itabuna que visa  requalificar avenidas, ruas e a orla do Rio Cachoeira, além de áreas ambientalmente degradadas. A  primeira missão técnica e identidade do município durou dois dias, sendo recebida em audiência.

O prefeito Augusto Castro fez uma apresentação das demandas da cidade, principalmente depois das consequências das chuvas e das enchentes que atingiram a cidade no final de dezembro e da escassez de recursos. “Existe uma demanda reprimida também nessa área que necessita de  planejamento para ser resolvido. Mas, com a presença do banco e do Governo federal vamos conseguir levar infraestrutura para os bairros”, disse.

A secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, falou da Lei da Autorizativa já aprovada pela Câmara de Vereadores e da Carta Consulta que tramita junto ao Governo Federal para que  avalie o financiamento externo. “O banco é uma opção de financiamento. O grupo veio conhecer nosso projeto, que é de reorganização da cidade, com bairros requalificados, uma nova ponte e uma nova passarela” , explicou.

Se a parceria for firmada, o aporte financeiro para Itabuna deve girar em torno de US$ 30 milhões para a elaboração dos projetos de obras e  projeto executivo, acrescentou a titular da Secretaria de Planejamento que acompanhou a visita dos executivos do FONPLATA com os secretários de Governo, Fernanda Ludgero, e de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra.

O diretor do FONPLATA no Brasil, Oscar Carvalho, afirmou que o pleito apresentado pelo de Itabuna já está sob análise da instituição. “ Aceitamos o convite do prefeito para ver o que o município quer implementar e esperamos que a solicitação tenha um curso favorável” ,  declarou.

A Prefeitura de Itabuna realizou na manhã desta quarta-feira, dia 3, solenidade para a entrega de 430 alvarás de licenciamento para mototaxistas regulamentados, que atuam na cidade. Coordenado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SETTRAN), o evento ocorreu no auditório do SEST/SENAT, contando com a presença do secretário Thales Silva e do diretor de Transportes, Wellington Santana Souza, e da secretária de Governo, Fernanda Ludgero.

O titular da SETTRAN explica que o objetivo não apenas fiscalizar “mas também capacitar e entender, por meio do diálogo, as necessidades da categoria para que possamos adequar, por meio de uma gestão participativa”. O secretário Thales Silva informa que a partir desta semana serão intensificadas as fiscalizações em toda a cidade.

“Precisamos ter profissionais capacitados para transportar passageiros de forma segura. A partir destas fiscalizações vamos dar o direito de quem está regular trabalhar de forma segura. Quem não está terá a oportunidade de se regularizar”, completou.

• O presidente da Cooperativa de Mototaxistas de Itabuna, Sanderson Girard, destaca a necessidade de os mototaxistas preencherem os pré-requisitos que regulamentam a atividade profissional. “Além de os documentos da moto e a CNH estarem atualizados, a renovação de alvará gera maior segurança aos usuários, porque sabem que o veículo passou por uma avaliação geral, assim como nós profissionais passamos por capacitação”, encerrou.