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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que o acusa de tentativa de golpe de Estado. Esta é a primeira vez que um ex-chefe do Executivo brasileiro é responsabilizado criminalmente por ações relacionadas a ataques à ordem democrática.

Com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia, o tribunal consolidou maioria, tornando a condenação irreversível nesta fase do julgamento. Além de Bolsonaro, outros sete réus são acusados de participação na tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

O julgamento é considerado um marco no cenário político e jurídico do país, por estabelecer precedentes sobre a responsabilização de autoridades por ações contra as instituições democráticas.

Bolsonaro e os outros sete réus respondem por cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República:
– Liderança de organização criminosa armada;
– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– Golpe de Estado;
– Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
– Deterioração de patrimônio tombado.

Durante a leitura do voto, a ministra Cármen Lúcia destacou a relevância histórica do processo:

“O que há de inédito, talvez, nessa ação penal, é que nela pulsa o Brasil que dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com o seu passado, o seu presente e com o seu futuro”.

O julgamento segue com expectativa para a conclusão do voto do ministro Cristiano Zanin e para a definição da dosimetria das penas. Caso confirmada, esta será a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é responsabilizado criminalmente por atentar contra a ordem democrática.

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Equipe da EMASA atua no reparo da rede que rompeu em Rio do Braço

O rompimento de uma adutora de água bruta de 600 milímetros da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), na Estação de Captação, no povoado de Rio do Braço, distrito de Banco do Pedro, em Ilhéus, nas proximidades da fazenda São Lourenço, na manhã de hoje, dia 4, interrompeu a operação de produção e distribuição de água para os consumidores de Itabuna.

Operários da EMASA iniciaram o reparo da rede nas primeiras horas da manhã com a previsão conclusão dos serviços até meados da tarde de hoje, dia 4.

Operários trabalham para finalizar o reparo da rede na tarde de hoje, para diminuir os impactos no abastecimento de água em Itabuna.

“A recuperação do trecho que se rompeu foi iniciada imediatamente. Assim que os técnicos concluírem o reparo, voltaremos a operar o sistema. Infelizmente, esse tipo de imprevisto compromete o abastecimento de água na ponta, gerando atraso aos consumidores”, lamentou o gerente Técnico da EMASA, João Bitencourt.“

Com a alta temperatura, sempre ocorre o aumento no consumo de água pelos usuários. Por isso, é importante que haja a compreensão de todos em fazer o consumo consciente e evitar o desperdício”, aconselhou Bitencourt.

O vereador eleito Thales Rodrigues Silva (Republicanos) reassumiu o cargo de secretário municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), a partir desta segunda-feira, dia 2. O prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou o Decreto n° 16.007 nomeando-o para a titularidade e mandou publicar na edição eletrônica do Diário Oficial do Município.

O secretário havia ocupado o mesmo cargo desde o dia 1º de janeiro de 2021, tendo sido exonerado em abril passado para concorrer à cadeira de vereador na Câmara Municipal de Itabuna pelo Republicanos. Na eleição deste ano, obteve 2.381 votos e deve tomar posse no próximo dia 1º de janeiro para um mandato de quatro anos.

O secretário interino da SETTRAN, Wellington Santana de Souza, foi nomeado para o cargo de Diretor de Transportes, que já havia ocupado anteriormente. Na mesma edição do Diário Oficial do Município, o ex-diretor de Combate à Pobreza da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Rafael Souza Gomes, foi nomeado para o cargo de Supervisor Financeiro e Administrativo da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

Operação integrada da Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) com o suporte de guarnições do Grupo Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA), da Guarda Civil Municipal (GCM), e da Polícia Militar fechou ao meio-dia de ontem, dia 22, abatedouro clandestino de pequenos animais nas proximidades do condomínio residencial Jardim América, no Nova Califórnia.

Cinco pessoas que atuavam no abatedouro foram presas em flagrante e apresentadas no Plantão da 6ª Coordenadoria Regional da Policia Civil com as carnes e materiais usados no abate para as medidas legais cabíveis. A operação conjunta com as forças de segurança foi fundamental para evitar que os produtos – carne suína – inapropriados chegassem aos pontos de venda com riscos à saúde alimentar da população.

O coordenador do GOPA da Guarda Civil Municipal, Waldir Santos, reforçou que os contatos com o Grupamento Ostensivo de Proteção Ambiental podem ser feitos pelo 153 ou o WhatsApp (73) 98137-0847. “O 153 é da Central de Atendimento da GMC que atende o cidadão de Itabuna 24 horas por dia, de segunda a domingo. Além disso, a população pode enviar imagens e vídeos pelo ZAP. Estaremos prontos”, finalizou.

Representantes da Prefeitura de Itabuna se reuniram na manhã desta segunda-feira, dia 19, com dirigentes da Associação dos Exibidores de Outdoors do Sul da Bahia para discutir o reordenamento dos serviços prestados pelas placas na cidade. A convocação teve como respaldo a Lei Municipal de nº 1.918/2003, que trata e regulamenta o tema.

Participaram da reunião na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), a secretária Sônia Fontes, o servidor e fiscal Jailton Neves, o presidente da Associação dos Exibidores de Outdoor do Sul da Bahia, Tairone Maia, e demais diretores. A proposta, de acordo com a Administração Municipal, é fazer um estudo de viabilidade sobre o reordenamento dessas placas.

Secretária Sônia Fontes recebeu dirigentes da associação de empresários do segmento de outdoors

“Estamos trabalhando para organizar o segmento, com a participação dos empresários que atuam no setor de exibição de outdoors. A poluição visual não faz bem para a cidade e, com base em um estudo técnico, teremos respaldo para orientar o segmento”, afirmou Jailton Neves.

O presidente da Associação dos Exibidores de Outdoor do Sul da Bahia, Tairone Maia, ressalta que a iniciativa da Prefeitura foi bastante positiva porque “mostrou o interesse da Administração Municipal em deixar a cidade mais harmoniosa tanto do ponto de vista da distribuição dos outdoors, como também de segurança”, comentou.

Avenida Princesa Isabel, em Itabuna, conta agora com uma via marginal. Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a nova via foi pensada para desafogar o trânsito na região e interligar acessos importantes, como a Avenida Manoel Chaves.

Teatro Municipal Candinha Dória – Foto Pedro Augusto

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e a Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), promove nesta terça-feira, dia 13, às 9h30min, o “Projeto Letras que Voam”. Tem como objetivo possibilitar o exercício da imaginação e criatividade estimulando formas ricas e variadas de cultura e troca de conhecimento, através da leitura.

A edição do projeto acontece no Teatro Municipal Candinha Dória e terá como tema ‘Festas e Histórias Caipiras’. É destinado a crianças do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação.

Contando com apoio da Biblioteca Plínio de Almeida, o evento traz atividades lúdicas, interativas e artísticas, além de apresentações teatrais, contação de histórias e oficinas de literatura. O projeto é coordenado pela professora Geny Xavier.

A Prefeitura de Itabuna realiza a partir desta terça-feira, 13, na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, o Mega Mutirão de Saúde. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, o Mutirão seguirá até o dia 17 de Junho com expectativa de atender mais de 16 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que se encontram na fila de espera por algum serviço ou exame.

Importante lembrar que ainda existem vagas disponíveis para algumas especialidades e exames. Para mais informações, basta procurar a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência para agendamento da consulta/exame.

As unidades que estão fazendo agendamento nesta segunda-feira, 12, são: UBS José Maria de Magalhães Neto (Antigo Sesp), UBS Moise Hage (Lomanto), UBS Alberto Teixeira (Califórnia), UBS José Edites (São Caetano) e USF Ubaldo Dantas (Nova Ferradas).

O objetivo do Mutirão é reduzir a demanda reprimida de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas de diversas especialidades. Para ser atendido o paciente precisa ser referenciado pelas Unidades de Saúde.

Aldo Rebouças,presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC)

O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, participa na quarta-feira, 14, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador, de uma Audiência Pública promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia e Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios.

O representante da FICC receberá a premiação “Selo de Transparência”, concedida aos municípios que apresentam transparência com os gastos públicos dos festejos juninos. Na oportunidade, um painel será apresentado à sociedade com as contratações públicas de bandas e artistas para os festejos juninos.

O painel foi desenvolvido em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e ao TCM e a Rede de Controle da Gestão Pública, com apoio da União dos Municípios da Bahia e da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia.

EMASA irá recuperar a rede que rompeu e caso tenha ocorrido algum dano material fazer o devido reparo.

O rompimento de uma rede adutora de 300 milímetros na Rua José Alves Franco, no Bairro São Roque, na madrugada de hoje, dia 12, afetou quatro residências construídas abaixo do nível da rua, a água que vazou da rede entrou nos imoveis. A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) providenciou de imediato o fechamento do sistema de manobras que atende a região para estancar o vazamento e evitar danos as casas.

De acordo com o gerente Técnico da EMASA, João Bittencourt, a rede será recuperada e também ocorrerá uma avaliação nas residências com o intuito de detectar algum tipo de prejuízo. “Vamos realizar de imediato uma análise de cada imóvel, que foram erguidos abaixo do nível da rua. Caso haja a necessidade, a EMASA vai arcar com a perda, além de fazer o conserto da rede para não comprometer o abastecimento”, disse Bitencourt.

Além disso, a EMASA está deslocando o serviço de assistência social da empresa para acompanhar as famílias que tiveram as casas invadidas pelas águas da adutora que rompeu.