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Em mais uma atividade ostensiva de enfrentamento ao crime, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. O flagrante ocorreu na manhã de sexta-feira (09), em Jequié (BA).

Por volta das 11h00, foi dada ordem de parada a um caminhão-baú, conduzido por um homem de 47 anos.

Durante os procedimentos de fiscalização e vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram centenas de caixas com copos Stanley, perfumes, fones de ouvido, suporte de celular, calçados e outros diversos itens, em sua grande maioria de marcas internacionalmente conhecidas, mas notoriamente falsificadas.

O motorista do caminhão disse que os produtos foram embarcados no estado de São Paulo e seriam levados para serem comercializados no mercado informal de Feira de Santana. Ficou constatado também que os produtos estavam desacompanhados da devida documentação fiscal, o que constitui crime fiscal e de propriedade industrial.

Essas mercadorias falsificadas são muitas vezes vendidas em lojas e revendidos como sendo originais. O consumidor que compra o produto é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade.

Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país, por isso que a PRF coíbe de forma rigorosa tal prática delituosa.

Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para as tratativas e responsabilidades legais.

Na noite desta sexta-feira (9), um acidente envolvendo três veículos deixou três pessoas mortas na noite na BA-617, trecho do município de Ibiassucê, a 79 km de Brumado.

Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, parceiro do Acorda Cidade, o fato foi registrado no Povoado de Bezerro, às 18h20. Um ônibus da empresa Novo Horizonte, um veículo Polo e uma ambulância que pertence ao município de Licínio de Almeida se envolveram no acidente.

De acordo com a 94ª CIPM, testemunhas informaram que a ambulância foi desviar do veículo de passeio que estava parado na pista devido a um pneu furado, quando provocou o acidente.

Três pessoas que estavam na ambulância morreram no local. As vítimas foram: Antônio Martins Rocha, 64 anos, motorista da ambulância, Claudevina Batista de Carvalho, 74 anos e Nezilio Soares de Santana, 93 anos. Todas residiam em Licínio de Almeida.

O veículo oficial ficou completamente destruído. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi.

A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. Não há informações sobre velório e sepultamento das vítimas.

Conforme o Blog do Anderson, parceiro do Acorda Cidade, neste sábado (10), a Prefeitura de Licínio de Almeida decretou luto de três dias por conta das mortes. O decreto reforça os “inestimáveis trabalhos” do motorista da ambulância, classificado como profissional de “alto grau de qualidade na prestação de serviços”. A Polícia Civil confirmou que foram expedidas guias para o trabalho do Departamento de Polícia Técnica.

Um bebê de um ano foi internado em uma unidade de saúde, em Salvador, após ingerir haxixe (droga derivada da maconha). O caso aconteceu na noite de sexta-feira (9) e a madrasta do menino foi autuada em flagrante por tentativa de homicídio, de acordo com informações da Polícia Civil.

Segundo a Polícia Militar, a criança tinha sinais de intoxicação ao ser socorrida à unidade de saúde pela própria madrasta e o pai. Ambos foram conduzidos à Delegacia Especializada de Repressão a Crime Contra Criança Adolescente (Derca), porém, apenas a mulher foi autuada porque ela estaria sozinha com a criança na hora do ocorrido.

A polícia informou que, na madrugada do sábado (10), a mulher de 21 anos foi levada à delegacia e teria dito que a ingestão da substância foi acidental.

Inicialmente a polícia informou que a criança tinha dois anos. No entanto, a equipe da TV Bahia confirmou que é um bebê de um ano. Ele está intubado à espera de regulação.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou que a criança deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro São Marcos. Porém, não foram informados detalhes do estado de saúde.

Por meio de sua assessoria, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) informou que a situação do menino é avaliada por uma equipe de médicos reguladores. Os profissionais estão em busca de um serviço de saúde que atenda o caso em uma unidade de saúde especializada.

Fonte: G1

A Prefeitura de Itabuna por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), da Secretaria Municipal de Promoção Social Combate à Pobreza, realizou uma palestra na tarde de quarta-feira, 07, para mães e crianças, como parte da programação pela passagem do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que será celebrado na próxima segunda-feira, 12. A palestra teve como tema “Combate à Violação dos Direitos de Crianças e Adolescentes”.

O encontro aconteceu no Núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na Rua Góes Calmon, Nº 13, Bairro Lomanto Júnior. A coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Maria D´ajuda Cavalcante Lucas (Preta), aproveitou o momento para explicar sobre os diversos modos de exploração infantil.

“Essa mobilização serve para alertar e mobilizar a população sobre a problemática que envolve o trabalho infantil, a exemplo de crianças que ficam nas ruas pedindo ajuda, vendendo doces no semáforo ou catando latinha. Nosso objetivo com essa ação é evitar esse tipo de situação”, reforça Maria D’ajuda.

Segundo a coordenadora do PETI, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) determinou que até 2025 as cidades reduzam as ações de trabalho infantil. “É dever do estado, do município e de toda a sociedade, proteger e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Por isso estamos realizando nas escolas e serviços de convivência ações que coíbam o trabalho infantil”, concluiu.

Ita Pedro – 2023 vai superar 1ª edição ano passado – Fotos Pedro Augusto, Lucas Mattos e Aloísio Alves.

A Prefeitura de Itabuna inicia nesta terça-feira, dia 6, o cadastramento dos vendedores que vão trabalhar na comercialização de alimentos e bebidas durante o Ita Pedro – o maior São Pedro do Brasil, de 29 de junho a 2 de julho. As inscrições serão virtuais (online), a partir da zero hora, no site oficial no link: hhttps://ambulante.itabuna.gov.br.

Todo o cadastramento será coordenado pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP) que destaca no Edital que a inscrição é pessoal e intransferível, sendo proibida à venda ou aluguel para terceiros.

De acordo com o secretário municipal de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, as inscrições seguem até o próximo sábado, dia 10, até às 23h59min. “Ao todo serão disponibilizadas 630 vagas para os comerciantes que trabalharão durante o Ita Pedro”, informou.

Dessas vagas, 190 vagas serão para os comerciantes que vão trabalhar com barracas, completou o advogado Tiago Leal, da Divisão de Comércio Informal da SESOP. “A Prefeitura de Itabuna será responsável por disponibilizar as barracas padronizadas para esses vendedores”.

Segundo explicou, haverá um sorteio no dia 12 de junho, às 10 horas, no Teatro Municipal Candinha Dória, para seleção dos vendedores aptos a trabalhar na festa.

Os vendedores que forem selecionados deverão apresentar sua documentação nos dias 14 e 15 de junho, das 8h30min às 16h30min, na sede da Usemi, no São Caetano.

A análise da documentação também será de responsabilidade da Secretaria de Segurança e Ordem Pública. Para a pessoa física, os documentos solicitados são: RG, CPF e comprovante de residência.

A pessoa jurídica deverá apresentar Registro Comercial (empresário individual), CNPJ, RG, Alvará de Funcionamento e comprovante atualizado do endereço/sede do estabelecimento.

Já para entidade social, deverão ser apresentados: estatuto ou contrato social (registrados), comprovante de inscrição e de situação cadastral (CNPJ), RG do representante legal e comprovante de endereço da sede da entidade.

Mais informações poderão ser obtidas no Edital, cuja mais recente atualização estará no Diário Oficial eletrônico, a partir das 17 horas desta segunda-feira, dia 5.

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), implantou na quarta-feira, dia 31, um moderno sistema de iluminação com a troca de braços e instalação de lâmpadas com tecnologia de LED no a Avenida Mário Padre, no Góes Calmon, umas das principais vias da cidade.

Segundo o Chefe do Departamento de Iluminação Pública, Eldon Almeida, a Prefeitura está fazendo um teste de eficiência energética, realizando a troca de lâmpadas que consumiam carga de 1600 watts para 400 watts de potência. “Além de mais econômicas em termos de consumo, essas lâmpadas geram melhor qualidade de iluminação“, disse.

Por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo está substituindo lâmpadas de alto consumo de energia por lâmpadas LED que proporcionam mais iluminação, segurança para a população e economia para o município.

Desde o lançamento oficial do Mega Mutirão de Saúde, no Teatro Municipal Candinha Dória, dia 24, pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), a Secretaria Municipal de Saúde iniciou preparativos para realização da primeira etapa. A equipe da Central de Regulação começou o levantamento da demanda reprimida de pacientes por consultas, procedimentos médicos e exames.

Ao todo, serão oferecidos 16 procedimentos, a partir das demandas apresentadas por posto de saúde. Ou seja, será equivalente ao quantitativo de pessoas que se encontra na fila de espera de cada posto.

O levantamento também foi disponibilizado às unidades da Atenção Primária e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que já iniciaram a realização da busca ativa desses pacientes em seus domicílios.

Àqueles pacientes não mais residentes em Itabuna, já realizaram o procedimento ou desistiram durante dessa primeira etapa, ou ainda, não confirmarem presença no mutirão, terão suas vagas disponibilizadas para outras pessoas conforme posição da fila de espera.

Confirmados todos os pacientes, serão realizados os agendamentos a partir do dia 1º de junho na Central de Regulação, no turno da manhã, a partir das 7h ou no turno da tarde a partir das 13h, podendo fazer a retirada dos cartões de agendamento a partir do dia 6 de junho nas unidades de saúde.

A diretora da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, Annarony Céu, destaca que essa primeira etapa constitui um momento importante de atuação conjunta da Regulação e Atenção Primária de Saúde (APS). “Nossa equipe tem atuado dia e noite junto à APS para acelerar os preparativos”, relatou.

Ela destacou também que a preocupação é para que as ofertas sejam preenchidas para que as pessoas que aguardam na fila de espera há meses sejam contempladas.

“Esse é o compromisso do prefeito Augusto Castro e da secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, na melhora da assistência à saúde a cada dia em Itabuna. Toda a equipe está alinhada neste objetivo”, finalizou.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, recebeu na quinta-feira, dia 25, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) protetoras de animais para debater sobre a Semana do Meio Ambiente e discutir questões voltadas à causa de proteção animal. A determinação é do prefeito Augusto Castro (PSD).

Participaram do encontro Lucia Aparecida Santos, da ONG Animiau, Márcia Loiola, da Associação de Amparo Animal (ASSAMPA), e Claudia Figueira, Miados e Latidos. Dentre as propostas da Prefeitura de Itabuna para a Semana do Meio Ambiente, de 3 a 5 de junho e terá como tema o Bem-Estar Animal, está a arrecadação de ração.

No Pedal Solidário, por exemplo, haverá campanha de arrecadação de alimentos e produtos alimentícios para os bichinhos e um estande na Praça José Bastos para a logística reversa com a entrega pela população de eletrodomésticos e eletro portáteis sem serventia, como geladeiras antigas, fogão, freezer e baterias para que o adequado descarte também recolhimento de materiais eletrônicos sem serventia.

Segundo o chefe de gabinete da SEAGRIMA, Marcelo Lisboa, nesta semana foi iniciado o acompanhamento na ONG Bicharada, enquanto na próxima semana haverá visita nas ONGs Animiau e Miados e Latidos. “Precisamos conhecer e acompanhar a realidade destas instituições da sociedade para que possamos prestar o devido apoio a nós enquanto poder público”, disse.

A Prefeitura de Itabuna entregará ainda este ano a nova e moderna Unidade de Saúde da Família (USF) no Vila Anália (fundos do Complexo Policial) para o atendimento aos moradores do bairro. A obra conta com a parceria do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB).

Há 15 dias as obras foram iniciadas com o canteiro e gabarito para as fundações, com previsão de conclusão em até seis meses, segundo o engenheiro Tiago Silva, da Secretaria Municipal de Saúde. A Unidade de Saúde Antônio Menezes Filho está sendo construída numa área de 242 metros quadrados.

A USF contará com consultórios médicos, salas de curativo, vacina, acolhimento e de reunião, copa, banheiros, além do setor administrativo e de uma sala para material contaminado, dentre outras dependências.

A titular da Secretaria Municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, lembrou que a proposta do prefeito Augusto Castro, além da construção de novas unidades de saúde, é também requalificar as existentes, a exemplo do que já vem sendo executado desde o início da gestão.

Até agora foram 22 unidades de saúde requalificadas ou em obras, sendo que em sete delas foram investidos recursos próprios. As demais contaram com o financiamento das Faculdades Santo Agostinho de Itabuna (FASA), no âmbito do Programa Mais Médicos, como previsto pelo Governo Federal.

“Desde o início da gestão, o prefeito Augusto Castro prometeu devolver as unidades de saúde à população com um novo modelo estrutural e com qualidade no atendimento, como desde o início de sua gestão tem acontecido”, frisou a secretária.

Ela destaca ainda que ao todo são 32 postos de saúde em áreas estratégicas da cidade para que a população seja assistida com tranqüilidade e segurança. Mas, a maioria estava em condições de deterioração. “Vamos requalificar as demais USF e UBS na execução do maior projeto de investimentos em obras de reforma já executados na cidade”, concluiu.

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), executou o preparo e aragem, roçagem e gradagem do solo em áreas da dos pequenos produtores rurais de Itabuna, mais especificamente, na Associação da Roça do Povo. Os técnicos, de acordo com o cronograma de visitas, também deram orientações sobre plantio e adubação das terras com para a diversificação na produção.

As plantações mais comuns neste projeto agrícola da Prefeitura são para a produção de hortaliças, frutas, grãos, legumes e plantas ornamentais. Geralmente, essas plantas são cultivadas em pequenas áreas, com técnicas agrícolas adequadas para a preservação do solo, água e recursos naturais.

O objetivo é promover segurança alimentar e nutricional, a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das famílias. Além disso, pode ser a oportunidade para a comercialização de produtos em feiras livres, cooperativas e comércio local, aumentando a renda familiar. Estiveram na Associação Roça do Povo o Gerente de Agricultura, Associativismo e Cooperativismo Miranildo Góes e Leonardo Andrade.

A pequena produtora familiar Maria das Virgens estava que era só alegria em ver o trabalho realizado pelo trator que antes seria feito manualmente e duraria entre 10 a 15 dias e numa manhã estava tudo pronto para começar o plantio. “Agora já posso botar a mão na massa e plantar minhas sementes de tomate, alface, cebolinha, couve e várias outras”, comentou.

Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, a atuação da equipe técnica no apoio e colaboração aos agricultores familiares já faz parte do cotidiano e está sempre buscando melhorar e ampliar os serviços prestados ao pequeno produtor rural.

O prefeito Augusto Castro (PSD) tem colocado como prioridade o apoio e a orientação aos agricultores familiares para garantir às famílias o seu próprio sustento e renda, pois como boa parte da colheita pode ser adquirida pelo Programa Alimenta Brasil (PAB) para ser destinado às escolas e instituições municipais, ou seja, há um ciclo que beneficia quem mais precisa.