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Participantes do curso sobre nova legislação da Prefeitura de Itabuna e da FASI. Foto: Ascom

Colaboradores do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, administrado pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), participaram na sexta-feira e sábado, dias 2 e 3, de uma capacitação sobre a nova legislação de licitação (Lei nº 14.133/2021), realizada pela Prefeitura de Itabuna.

Organizado pelo Comitê Técnico-Jurídico da Prefeitura, a capacitação aconteceu no auditório das Faculdades Santo Agostinho (FASA) de Itabuna. Teve como tema “Curso da Nova Lei de Licitação e Contratação Pública para Aprimoramento e Atualização de Conhecimento para Licitantes”. O auditor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), Alessandro Prazeres Macedo, foi o palestrante.
Participaram do treinamento, os colaboradores dos setores de compras, cotação, licitação, jurídico, farmácia e controle interno. O diretor administrativo-financeiro da FASI, Vladson Cruz, destacou que uns dos requisitos básicos da nova lei são a qualificação e a segregação da função. “Os agentes de contratações precisam ser qualificados. Então, o treinamento foi de suma importância”, classificou.
O diretor também parabenizou o prefeito Augusto Castro pela oportunidade de qualificar os servidores do Hospital de Base e do município sobre a implantação da nova lei. “Esse foi o primeiro curso, de muitos que virão”, completou.
A coordenadora do setor de licitação da FASI, Renata Bomfim, disse que a capacitação foi de extrema importância para a equipe do Hospital de Base que tem algum tipo de ligação com a licitação. “Com a chegada da nova lei, muitos aspectos foram modificados. O treinamento veio dar um norte para que a partir do próximo ano, a gente possa formalizar os processos licitatórios à luz da nova lei”, declarou.
Renata disse ainda que o curso abriu horizontes para quem ainda não tinha tido contato com a nova lei. “Agradecemos imensamente ao prefeito Augusto Castro por nos proporcionar este curso”, concluiu.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIUB) manteve neste sábado o esquema de prontidão e os serviços de desobstrução e limpeza de canais de drenagem da cidade. Nas primeiras horas da manhã, o prefeito Augusto Castro (PSD) divulgou mensagem em suas redes sociais.
“Bom dia Itabuna! Seguimos acompanhando a situação das fortes chuvas e já temos um cenário mais favorável nesta manhã e sem grandes ocorrências. O nosso grupo de trabalho segue em plantão para garantir assistência à nossa população em caso de necessidade. Que Deus nos abençoe!”, escreveu o Chefe do Executivo itabunense, depois de receber relatório da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Ao todo, 120 homens estão sendo mobilizados pela Superintendência de Serviços Públicos com o suporte de caçambas, retroescavadeiras e pás-carregadeiras. Pela manhã, nos serviços se concentraram nos canais do Bairro São Lourenço, condomínio residencial Jubiabá e Gabriela e no Gogo da Ema, no Sarinha Alcântara, e na Alameda da Juventude onde foram executados sacheamento (remoção de vegetação) e varrição.
O superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, acrescentou que no final da tarde de ontem bueiros e bocas de lobo de alguns trechos da Avenida do Cinquentenário, entre o Jardim do Ó e a Praça Otávio Mangabeira, também receberam a visita de operários de campo que removeram lixo e terra carreados pelas enxurradas.
Na tarde deste sábado, as equipes serão direcionadas a para desobstrução e limpeza do canal do Riacho Água Branca, entre os bairros Antique e São Roque. Apesar de ter passado por recente remoção de material sedimentar, o que evitou transbordamentos em partes mais altas, teve extravasamento numa área de baixada devido à queda de uma árvore na calha nas imediações dos fundos do Hospital Manoel Novaes.

Enfermeira Karina Cerqueira Soares indicada à honraria do COFEN. Foto: Ascom.

A enfermeira Karina Cerqueira Soares, que atua no SAMU-192 de Itabuna, como Técnica de Enfermagem e é Enfermeira no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães receberá no próximo dia 22 o Prêmio Anna Nery. O prêmio é considerado a honraria máxima concedida pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e Conselhos Regionais.

A honraria visa homenagear profissionais de Enfermagem que atuam nas mais diversas áreas, contribuindo com dedicação, inovação e comprometimento para a melhoria da qualidade da assistência, da formação e desenvolvimento da profissão.

Karina é graduada pela UESC e atua na enfermagem há seis anos. Ela foi indicada à premiação após uma votação entre a categoria na região sul do Estado, sendo escolhida para representar o município de Itabuna dentre os 40 indicados ao prêmio.

Segundo a Coordenadora do SAMU-192, Rafaela Caldas, “Karina é uma profissional excelente, que colabora com o crescimento do serviço e da profissão, o que foi um dos motivos pelos quais foi indicada à honraria.”

A enfermeira indicada, fala da emoção pela premiação e da dedicação com a profissão de Enfermagem. “Sinto-me honrada por poder representar nossa categoria e emocionada, por entender que existem muitos profissionais que, assim como eu, atuam no anonimato, mas que arduamente contribuem para uma enfermagem de qualidade, pautada na ciência e técnica. Este reconhecimento, divido com todos os meus colegas”, afirmou.

Diretores, vice-diretores e professores das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabuna participam nesta terça-feira, 27, no Teatro Municipal Candinha Dória do “Encontro com o Secretário”, reunião realizada com o objetivo de apresentar as funções de cada diretoria aos educadores, além dos avanços registrados ao longo do ano.
Participam do encontro o secretário municipal da Educação, professor Júnior Brandão, representantes da Educação Básica, da Organização Escolar e dos Departamentos Financeiro, Planejamento e Pesquisa. Na oportunidade, foi ressaltado que Itabuna já tem 83% das escolas em pleno funcionamento na modalidade presencial.

Presidente da Emasa, foco na política de austeridade

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), aprovou por unanimidade as contas da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), relativas ao ano de 2021. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo 06877, votou pela a aprovação e foi seguido pelos demais membros da corte.
Em seu voto Vita destacou que “as demonstrações financeiras supriram com documentação todas as demandas solicitadas pela corte”. O advogado Jeffiton Ramos, fez a sustentação oral da Emasa e lembrou que os recursos disponibilizados das diversas esferas da administração da empresa, foram empregados nos objetos dos convênios efetivados e destacou o projeto Mais Água para a Cidade.
“Os esforços empenhados pelo atual presidente e diretoria, com destaque para o projeto Mais Água para a Cidade, com investimentos próprios de R$ 17 milhões na primeira etapa, que beneficiará mais de 120 mil itabunenses, é prova de uma gestão austera e focada em soluções macro para resolver o problema da falta de água na cidade”, afirmou Ramos em sua justificativa.
Para o presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, a aprovação das contas do exercício de 2021, é fruto de uma política austera que respeita os recursos públicos. “Desde que assumimos a direção da Emasa, adotamos a austeridade como linha de trabalho. O que proporcionou honrar compromissos junto aos colaboradores e fornecedores e dar condições para investimentos”, disse Mendes Filho.
Além de investir no projeto Mais Água para a Cidade, a Emasa realizará a reforma dos decantadores da Estação de Tratamento de Água (ETA), implantando uma nova tecnologia substituindo o sistema modular pelo sistema de lamelas, ao custo de quase R$ R$ 3,5 milhões.

A Prefeitura de Itabuna tem seguido rigorosamente um cronograma de trabalho que prevê a requalificação de ruas e avenidas que há anos estavam esquecidas. O trabalho que está sendo executado pela Superintendência de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo faz parte do projeto de urbanização da cidade que prevê a recuperação de 37 km de vias.

Os trabalhos estão na fase final na Rua de Mutuns, no Santa Inês/ Foto Eubarbaruiva

Um dos bairros beneficiados está sendo o Santa Inês. O Superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Souza Lino Filho, esteve na Rua de Mutuns para vistoriar os trabalhos. A equipe está na fase final de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).

A Rua de Mutuns está sendo beneficiada com obras de pavimentação asfáltica

“Se continuarmos com boas condições do tempo, nossa previsão é de concluir a Rua de Mutuns ainda essa semana”, informa Souza Lino.
Ele aproveita para informar que outras frentes de trabalho estão em diferentes regiões da cidade e zona rural. “Estamos com uma equipe fazendo encascalhamento das estradas de acesso ao Morumbi e Roça do Povo. Temos outra na Avenida Ilhéus, passamos pelo São Roque, além de outras localidades”, ressalta.

O Superintendente Souza Lino vistoriou os trabalhos na Avenida Ilhéus

prefeito de Itajú do Colônia Djalma Orrico Duarte

Na última quinta-feira(15/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer prévio recomendando a rejeição pela Câmara de Vereadores, das contas da Prefeitura de Itajú do Colônia. As contas são referentes ao exercício de 2020, e da responsabilidade do prefeito Djalma Orrico Duarte. Após a aprovação do voto, o conselheiro relator Mário Negromonte, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa de R$3,5 mil ao gestor.

O prefeito teve o mérito das suas contas comprometido em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), vez que os recursos deixados em caixa não foram suficientes para a quitação das despesas descritas como “restos a pagar” no último ano do seu mandato. Pela irregularidade, também foi determinada formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal.

O município do sul baiano teve, em 2020, uma receita arrecadada de R$22.710.868,26, enquanto as despesas empenhadas foram de R$22.091.494,91, revelando um superávit de R$619.373,35. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa não foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo, resultando em um expressivo saldo a descoberto de R$2.828.127,32.

Em relação às obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,20% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 74,27% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 60%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,63%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%.

Cabe recurso da decisão.

Tiago Barra – secretário de Comunicação e Relações Institucionais da prefeitura de Itabuna

Na manhã desta quinta-feira (15), o publicitário Tiago Barra assumiu a secretaria de Comunicação e Relações Institucionais da prefeitura de Itabuna sendo abraçado por todos os profissionais do setor.

Na ocasião, o então titular da Pasta Alcântara Pellegrini fez seu discurso de despedida pois irá comandar a secretaria de Esportes do município.

O novo secretário vai por em prática diversos projetos para alavancar ainda mais a comunicação institucional do município e já conta com o apoio da grande equipe competente do setor.

A Prefeitura de Itabuna segue num ritmo intenso de trabalho realizando Mutirões de Limpeza que demandam uma verdadeira força-tarefa da administração municipal. Nas últimas horas uma equipe formada por cerca de 50 homens, além de máquinas e equipamentos esteve no Conjunto Habitacional BNH, no Banco Raso. Na última semana o mesmo serviço também já passou pelo Condomínio Residencial Jardim América e Jardim Primavera.
Os trabalhos coordenados pelo Departamento de Limpeza Pública da Superintendência de Serviços Públicos/Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo contemplam roçagem, varrição, sacheamento (remoção da vegetação que nasce ao longo das fissuras das calçadas), além de poda de árvores e remoção de lixo e entulho.
Para o Diretor de Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, “os Mutirões de Limpeza têm uma força de impacto muito grande. Trata-se de um dos mais importantes serviços que integra o nosso cronograma de ações, uma força-tarefa que, rotineiramente, busca manter a higienização e a conservação dos locais atendidos por este serviço”, explica Lázaro Pellegrini.