:: ‘Geral’

A Prefeitura de Itabuna apresentou resultados satisfatórios do ponto de vista contábil no exercício fiscal de 2023 de acordo com os dados apresentados no Plenário Raymundo Lima da Câmara Municipal de Vereadores em audiência pública nesta quarta-feira, dia 28, pelas secretarias municipais de Fazenda e Orçamento e de Saúde. “O propósito da audiência pública é informar a todos os cidadãos as metas fiscais de cada quadrimestre”, disse o consultor contábil Leonardo Ferreira de Brito, da Contap – Contabilidade Pública.

A audiência foi aberta pelo vereador pastor Francisco Edes (Republicanos) que convidou a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, a fazer a saudação aos representantes de instituições da sociedade civil, ao público e funcionários municipais presentes.

“O que a gestão do prefeito Augusto Castro busca é honrar os compromissos de transparência, inclusive aos usuários do SUS e Conselho Municipal de Saúde. Agradeço a oportunidade de apresentar dados contábeis e financeiros e as principais ações que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde desenvolveram ano passado”, afirmou.

Já o controlador-geral do Município, Nadilson Esteves, declarou ser fundamental a apresentação dos dados fiscais em cumprimento à obrigação da gestão com a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. A gestão Augusto Castro faz audiências públicas rotineiramente a cada quatro meses, porque é importante que as pessoas observem os números da receita e despesas”, disse.

Segundo o controlador, a audiência pública é etapa burocrática, mas é importante porque reflete no que se faz lá fora em favor dos cidadãos com obras, serviços e ações de saúde, educação, pessoal, etc.

Depois da apresentação do Relatório da Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2023 do município, a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, apresentou dados relativos ao Fundo Municipal de Saúde como previsto na Lei Complementar nº 141, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.

Além disso, estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Também prestigiaram a audiência pública, a contadora do município, Edvânia Souza, o supervisor da Secretaria de Fazenda e Orçamento, João Pereira Xavier Neto, e os vereadores Wilmaci Oliveira, Ronaldo Gerado, Luizinho da Saúde, Adão, Israel Cardoso e Kaiá da Saúde.

A Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, em atenção ao vídeo que circula nas redes sociais, vem a público com base na legislação vigente, trazer os seguintes esclarecimentos:

1. A Resolução CNE/CEB 5/2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, em seu Art.5º preconiza:

“A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

§ 1º É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.

§ 2° É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.”

2. A Portaria de Matrícula nº 01/2024 que estabelece normas, procedimentos e cronograma para o processo de matrícula, para o ano letivo de 2024 das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Itabuna, publicada no Diário Oficial do Município, Ano XII, nº 6.057, em 10/01/2024, em seu Artigo 10, esclarece:

“A matrícula para os alunos de Educação Infantil obedecerá aos seguintes agrupamentos,conforme a idade:

– Creche Integral: 2 anos até 3 anos, 11 meses e 29 dias completosaté 31 de março de 2024.

– Creche Parcial: 3 anos completos até 31 de março de 2024:

a) As creches parciais só poderão funcionar em escolas que atendam a pré-escola eofereçam estrutura para atender essa etapa, levando em conta a situação de vulnerabilidade desse público alvo.”

3. Nesse sentido, em cumprimento à legislação, nenhuma das Creches Municipais oferta vaga para criança em idade inferior ao descrito na Portaria de Matrícula. Sendo assim, fica esclarecido que houve um equívoco na realização da matrícula junto ao Posto de Matrícula, onde apenas uma criança, atualmente com 1 ano e 6 meses, foi matriculada indevidamente, situação incoerente com a oferta municipal que atende Creche Integral: 2 anos até 3 anos, 11 meses e 29 dias completos até 31 de março de 2024.

4.

Itabuna – BA, 27 de fevereiro de 2024.

Secretaria Municipal da Educação

Cerca de 400 comerciantes cadastrados pela Prefeitura de Itabuna para a 43ª Lavagem do Beco do Fuxico, nos dias 2 e 3 de março, receberão nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, o credenciamento para que possam atuar em segurança. O ato de entrega será na USEMI, no Bairro do São Caetano.

Segundo informação do diretor de Fomento à Indústria da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Sandro Matos, na sexta-feira, dia 1º, às 20 horas, os comerciantes cadastrados já podem ter acesso aos locais demarcados no circuito da festa para a instalação das barracas de comidas, food-trucks e isopores com bebidas.

Sandro alertou que não será permitida a comercialização ou a entrada de bebida em garrafas de vidro, bem como a presença de ambulantes sem o cadastramento no local da festa. “A falta de credenciamento, poderá resultar na apreensão das mercadorias”, afirmou o diretor.

Ele ressaltou que, além da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, também estarão presentes à Lavagem do Beco do Fuxico fiscais e técnicos das secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública (Sesop) e de Transportes e Trânsito (SETTRAN). “Eles vão atuar para garantir que tudo transcorra com segurança, tranquilidade e paz tanto para os vendedores ambulantes quanto para os foliões”, comentou.

O titular da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Mauro Ribeiro, ressaltou a importância de a economia informal gerar renda extra para muitas famílias sem emprego fixo, mas também por significar mais recursos em circulação com a venda de alimentos, bebidas e produtos e acessórios para a tradicional festa carnavalesca da cidade.

“A economia local de uma forma geral se beneficia, desde a rede hoteleira a salão de beleza e lojas de variedades”, comentou Ribeiro. Segundo o secretário é um acerto a realização da festa de carnaval mais tradicional do sul da Bahia pelo prefeito Augusto Castro (PSD), através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

“A expectativa é bem positiva, especialmente num grande evento como a Lavagem do Beco do Fuxico que reúne milhares de pessoas anualmente, inclusive de outros municípios da região sul do Estado que vêm brincar”, comemorou o secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda.

“Quando passava por esta praça, ficava com vergonha. Agora, imagine os comerciantes, taxistas e moradores do Bairro da Conceição? A alocução é do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), que na manhã desta segunda-feira, dia 26, autorizou as obras e serviços de requalificação da Praça dos Capuchinhos. “Vamos entregar uma praça moderna, bem iluminada, com área para os táxis, o comércio e a turma da velha guarda que diariamente joga aqui”, acrescentou.

Moradora do bairro há 63 anos, a dona de casa de prenome Lídia interrompeu a fala de Augusto Castro para agradecer o início das obras. “Cheguei ao Conceição com 11 anos de idade. Agora, estou te agradecendo prefeito. Que Deus conduza esta obra, que chega em boa hora no nosso bairro”, expressou. Para o prefeito, o testemunho da dona de casa é uma demonstração de que o o Projeto Praça Viva de requalificação das praças públicas eleva a autoestima das pessoas.

Antes da assinatura da ordem de serviço, o prefeito fez uma pausa para atender aos moradores. Eram muitos que aproveitaram para tirar selfies e abraçá-lo. “Para mim foi uma emoção muito grande o prefeito vir anunciar obras para nossa comunidade e ainda se dispôs a tirar fotos com a gente”, comemorou a aposentada Railda Nascimento, moradora há mais de 40 anos da Rua Bela Vista.

Já o morador Levi Araújo também se disse feliz com as obras de reforma que tiveram inicio imediato. “Há muito tempo essa praça estava abandonada. Mas, tenho certeza que logo teremos um espaço bonito para toda a comunidade”.

Num breve discurso, o vereador Glebão lembrou que há mais de 20 anos os moradores esperavam por melhorias. Para ele, a cidade vive uma nova realidade. “Itabuna enfrentou a epidemia da Covid-19 e duas e enchentes que quase destruíram parte da cidade. Era muita coisa para se fazer e caiu tudo nos braços do prefeito Augusto Castro e ele tem trabalhado muito, para atender todos os bairros”, disse.

A vereadora Wilmaci Oliveira também aproveitou para parabenizar Augusto Castro ao falar que Itabuna está tendo obras e serviços depois de muitas demandas reprimidas. “O prefeito tem trabalhado muito, assinado ordem de serviço quase todos os dias e em várias partes da cidade. Ele não para em busca de recursos para nossa cidade”, recordou.

O Líder do Governo na Câmara, vereador Ricardo Xavier, também fez agradecimentos à gestão. “Esse prefeito tem conseguido reorganizar a cidade e retomar crescimento com o desenvolvimento. No início do mandato, assumi a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, quando retomamos o espaço atual da Areninha de Futebol Professor Tim, que estava destinada a um empreendimento aqui no bairro que nunca saiu do papel”, lembrou.

A titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, diz-se satisfeita em liderar a requalificação da praça. Ela garantiu que “em breve haverá um novo espaço, uma praça moderna, com novos materiais, iluminação em LED, parquinho, meio-fio e preservação das árvores existentes, novos pisos em concreto armado e intertravado colorido, além de piso tátil e rampas de acessibilidade”.

Novo mobiliário: mesas de jogos, bancos de madeira e de concreto, lixeiras para coleta seletiva, bicicletário. Novo parquinho para crianças em piso de concreto e cercado com peças de eucalipto. Paisagismo. Nos próximos dias, a Prefeitura vai anunciar as datas e horários para as ordens de serviço das praças Antoninho Queiroz, no Fátima, e do Trabalho, no Pontalzinho, que integram o pacote no valor global de R$ 1.602.051.17, o que inclui as praças da Piedade e dos Capuchinhos.

Os novos integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna (CMPCI) eleitos por votação aberta tomaram posse na sexta-feira passada, dia 23. Foram empossados presidente, titular e suplente para compor a Mesa Diretora do CMPCI, Doriedson Santos Ferreira, Aloísio Palmeira de Lima e Diovane Tavares Santos, respectivamente.

A eleição da Mesa Diretora para o biênio 2024-2026 ocorreu no auditório do Centro de Cultura Adonias Filho, na terça-feira, dia 20. Os conselheiros recentemente empossados substituíram o presidente interino Egnaldo França, a secretária Ize Duque e Eric Souza, suplente.

O presidente do CMPCI Doriedson Santos é graduado em Serviço Social e esteve à frente da União Municipal da Juventude de Itabuna e da União dos Grêmios Estudantis. Além disso, é produtor cultural e musical.

Para ele, esse momento é uma grande oportunidade. “É uma honra para mim participar do Conselho. Aceitei esse desafio, essa tarefa de poder contribuir com o Conselho Municipal de Políticas Culturais da minha cidade, sem dúvidas é um momento muito importante. Estou muito feliz”, salientou.

“Nós já temos algumas metas para cumprir, recebemos uma carta que a própria sociedade civil passou para a gente, através dos artistas da cidade. Temos que fazer um novo Regimento, atualizar a Lei do Fundo Municipal de Cultura porque é uma lei que é de 2014 e está ultrapassada”, disse Aloísio Palmeira.

“Isso vai ser uma luta para nós, já que agora a gente tem o dinheiro na conta do Fundo Municipal de Cultura, além de lutar para fazer uma gestão de diálogo entre o poder público e a sociedade civil”, acrescentou.

O CMPCI de Itabuna tem como objetivo fiscalizar e acompanhar junto com a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), os direcionamentos que envolvam o setor cultural da cidade.

Recentemente, um grupo de amigos se reuniu em um encontro caloroso para declarar apoio ao pré-candidato a vereador Gerônimo Fiscal, que é amplamente reconhecido por sua integridade e honestidade.Assista ao vídeo aqui

Mesmo sem ainda ter um partido definido, ele se destaca como um forte candidato devido às suas qualidades e compromisso com a comunidade.

O encontro teve como pauta o futuro político de Itabuna. Para Gerônimo, é muito importante dialogar e sentir de perto a real necessidade dos itabunenses.

O ambiente da reunião foi marcado por entusiasmo e esperança, à medida que todos presentes se uniram em torno do propósito comum de apoiar alguém que representa os valores de honestidade e retidão.

A atmosfera positiva e a energia contagiante da reunião refletiram o apoio sólido e a confiança depositada no pré-candidato, que promete ser uma figura promissora na política local.

Didi do INSS declara apoio ao pré candidato a vereador Gerônimo Fiscal

Quem também esteve presente no encontro foi o ex-vereador, funcionário do INSS e liderança política,Edvaldo Fonseca (Didi do INSS),que declarou apoio ao pré-candidato a vereador Gerônimo Fiscal.

“Os amigos são sinceros e podem dar informações importantes para a construção de um projeto legislativo que atenda os anseios da comunidade”, disse.

Gerônimo Fiscal finalizou reforçando que sua pré-candidatura será pautada no diálogo. “Já tenho uma experiência da eleição passada e tenho certeza que desta vez ficará mais claro ainda para população a grandiosidade do projeto que temos para nossa cidade”.

A partir das 15 horas desta quinta-feira, dia 15, a Prefeitura de Itabuna retoma a melhoria do acesso principal ao projeto agrícola Roça do Povo. A Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) vai deslocar uma frota mecânica com caçamba e patrol para terraplanagem e cascalhamento emergencial nos serviços de manutenção da estrada vicinal.

A partir de amanhã, duas caçambas e a patrol retornam à Roça do Povo para a continuidade dos serviços de acordo com as negociações efetivadas na manhã de hoje na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo com a participação da secretária Sônia Fontes e dos secretários Rosivaldo Pinheiro, de Governo, e Moacir Smith Lima, da Agricultura e Meio Ambiente e o superintendente Sousa Lino, por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), com representantes da Associação dos Produtores da Roça do Povo e agricultores familiares. Os ônibus que haviam sido retidos, serão liberados nesta tarde.

“Hoje viemos fazer uma leitura de campo para analisar o que pode ser feito de melhorias no Centro Comercial de Itabuna, o que inclui limpeza, ordenamento do trânsito, segurança, vigilância sanitária e comercialização de alimentos, além de infraestrutura asfáltica”.

A afirmação foi feita nesta quinta-feira, dia 15, pelo secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, durante visita inspeção na central de distribuição de produtos hortigranjeiros, com a participação dos secretários municipais Sônia Fontes, da Infraestrutura e Urbanismo, Moacir Smith Lima, da Agricultura e Meio Ambiente, e Mauro Ribeiro, da Indústria, Comércio, Emprego e Renda, além de diretores de departamentos da Saúde e da Coordenadoria da Defesa Civil.

Os secretários andaram pelo interior dos boxes e das barracas de alimentos tendo identificado, inclusive, diversos pontos de descarte incorreto de produtos inapropriados ao consumo humano. Também percorreram os locais de venda de carnes e cereais.

“A reclamação maior é a falta de limpeza. Comerciantes de fora trazem dejetos e dispensam aqui, o que causa insalubridade. Todas as secretarias vão cumprir a função que lhes cabe. Não vamos multar ninguém. Mas, se necessário, vamos fazer cumprir a Lei”, disse Lázaro Alcântara Pellegrini, diretor da Limpeza Pública.

“O prefeito Augusto Castro está preocupado com as diversas áreas da cidade, por isso, após essa varredura geral, será feita uma intervenção coletiva aqui. Mas antes disso, vamos nos reunir com os trabalhadores, para uma reunião de planejamento e marcar as intervenções”, informou Rosivaldo Pinheiro.

Durante a visita, os secretários conversaram com feirantes sobre como melhorar o diálogo para a elaboração de projetos de melhoria da central de hortigranjeiros. A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, por exemplo, afirmou que é necessário um projeto integral de requalificação.

“Como ocorre na feira livre do São Caetano e brevemente vai começar no Califórnia, com o apoio do Governo do Estado, a comunidade pode requerer mais investimentos no Centro Comercial. É desejo do prefeito Augusto Castro que também possamos buscar recursos para esse centro distribuidor tão importante”, disse Sônia Fontes.

O açougueiro Bruno Alexandre Teixeira reivindicou melhorias às autoridades. Ele disse que a feira sofre com problemas de infraestrutura, higiene e iluminação precárias. “Essa visita nos enche de esperança, pois, nenhum governo esteve aqui com a intenção de resolver o problema do Centro Comercial. A gente tem de acreditar que agora haja uma solução”, declarou.

Outro ponto de crítica é quanto à infraestrutura do Mercado de Carnes. A estrutura está desgastada e alimentos armazenados de forma irregular. Quanto a isso, a coordenadora da Vigilância Sanitária, Yeda Lomi, disse que o momento é de diálogo com os comerciantes para mudar essa grave realidade. “Falta a parte frigorífica, mas vamos atuar imediatamente nessa área”, falou.

Já o secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Mauro Ribeiro, disse que é necessário montar o Plano de Ação para requalificar a área. Ele também falou que as pessoas reclamam que muitos comerciantes jogam o lixo fora das conchas ou descartam em horário diferente da coleta. “Vamos lutar para o Centro Comercial se tornar mais limpo e atrativo”, frisou.

“Esse descarte é ruim para saúde dos consumidores, feirantes e para o meio ambiente. O que ocorre aqui é um crime sanitário que vamos reverter através de cursos e palestras para os comerciantes e com a intensificação da limpeza pública”, afirmou o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima.

Os moradores do Jóia do Atlântico, estrada da Lagoa Encantada Zona Norte de Ilhéus , sofrem constantemente com alagamentos quando chove devido aos problemas de drenagem da região.Assista ao vídeo Aqui

Segundo o presidente da Terra Prometida,Damaceno Jóia, esse problema de escoamento da água pluvial já tem vários anos e já foram feitos vários pedidos ao prefeito de Ilhéus,Mário Alexandre,porém nunca foram atendidos,ele só fica prometendo e até agora não resolveu.

Presidente da Associação Terra Prometida,Damaceno Jóia

“As crateras tomam conta de todo o percurso da estrada que também dá acesso a Lagoa Encantada um dos pontos turísticos de Ilhéus,o escoamento das águas da chuva é precário o que impede os veículos e moradores de transitarem com segurança, a situação se agrava mais ainda quando necessário, fazer um atendimento de urgência em direção a uma unidade hospitalar, já que os veículos ficam impossibilitados de ter acesso ao local, é preciso urgentemente abrir valetas para escoar a água das ruas,aqui no Jóia estamos completamente abandonados pelo prefeito Marão,”disse Damaceno Jóia.

Os comerciantes e moradores da localidade estão fazendo vaquinha para arrecadar uma certa quantia em dinheiro de cada e conseguir comprar caçambas de terra para amenizar os buracos das vias que estão em situação crítica.

No vídeo os morador cobram uma posição das autoridades do município acerca das condições precárias encontradas na estrada do Jóia do Atlântico, sentindo a Lagoa Encantada.

Por meio do Decreto nº 15.696 publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta sexta-feira, dia 9, a Prefeitura de Itabuna instituiu Ponto Facultativo nos órgãos e setores da Administração Pública Municipal centralizada, descentralizada e fundacional bem como na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) na segunda-feira dia 12 e de 8 às 12 horas de Quarta-Feira de Cinzas, dia 14, quando os serviços administrativos voltarão à normalidade.

Excetua-se do disposto no Decreto, órgãos e setores cujos serviços, considerados essenciais, não podem sofrer interrupção, a exemplo da UPA 24 Horas, no Monte Cristo, SAMU-192 e Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.