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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), iniciou nesta semana a 2ª fase do Programa Periferia Viva: Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL) no Núcleo Novo Horizonte. O núcleo é composto por aproximadamente 489 lotes, dos quais pelo menos 20% dos imóveis nele localizados serão atendidos pelo programa federal do Ministério das Cidades que objetiva consolidar as famílias em suas moradias.

O secretário Josué Brandão Júnior disse que a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) é ampliar os núcleos e localidades de Itabuna com programas de regularização fundiária. “A Secretaria de Planejamento segue a pauta de políticas públicas do Governo Federal na gestão do presidente Lula. Também temos parceria com o Governo do Estado, na gestão Jerônimo Rodrigues”, afirmou.

O titular da SEPLAN disse que a Prefeitura tem cadastrado projetos de captação de recursos para a regularização fundiária nas duas esferas de governo. “Estamos agilizando os processos para que as pessoas de baixa renda tenham a escritura e registro no Cartório Imobiliário dos seus imóveis e mais do que isso, benefícios com as melhorias habitacionais para as suas famílias”, declarou.

Segundo a arquiteta e urbanista da SEPLAN, Leila Lessa, além do apoio para a regularização fundiária, o programa prevê melhorias habitacionais para famílias de baixa renda. No Novo Horizonte, serão investidos por unidade habitacional de R$ 15 mil a R$ 22 mil em recursos federais, beneficiando cerca de 200 famílias. “Agora, iniciamos a medição das residências para ser definida a planilha de obras que cada uma das unidades terá de acordo com os critérios definidos em edital pelo Ministério das Cidades”, explicou.

Coordenado pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP) as melhorias habitacionais, urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária urbana e redução e mitigação de riscos têm como alguns requisitos: família chefiada por mulher, moradia com crianças até 12 anos, casa sem banheiro que não necessite de reconstrução, dentre outros. Entre setembro e dezembro do ano passado, a empresa credenciada pelo Ministério das Cidades fez o cadastramento das famílias e observou a realidade das moradias que agora estão sendo vistoriadas pelas equipes da Prefeitura.

A dona de casa Simone Romão da Silva, casada e dois filhos, se disse feliz com a oportunidade de construção de banheiro e fossa-sumidouro na casa onde mora há quatro anos, após residir em outra localidade do Novo Horizonte por outros 10 anos. “Graças a Deus, tudo vai mudar para melhor na vida de minha família”, disse ao ser visitada na manhã desta quinta-feira pelos arquitetos, engenheiro civil, agentes de fiscalização e estagiários da SEPLAN.

A mesma reação teve o aposentado Nerisvaldo Souza de Oliveira, casado, seis filhos, que mora com sua filha Neuângela de Oliveira, contemplada com melhorias na casa humilde de poucos cômodos e sem banheiro. Para se ter ideia da precariedade do imóvel, o reservatório de água para consumo da família fica na calçada em frente por falta de estrutura adequada. “Não vejo a hora de ter um banheiro decente para um banho”, resumiu timidamente.

Para a presidente da Associação de Moradores do Novo Horizonte, Simone de Jesus Souza, todos estão muito satisfeitos com a execução do Programa Periferia Viva: Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional no bairro. “É a realização de um sonho. Vejo com muita satisfação porque ninguém aqui tinha escritura ou condições de melhorar os imóveis construídos ao longo dos anos, desde a doação do terreno pela Prefeitura no final da década de 80. Agora, tudo será regularizado, ô bênção!”, exultou.

Ao centro, o novo presidente da EMASA, Ivan Maia, da esquerda para a direita, os diretores Moisés Figueiredo (Administrativo), Fernando Duarte (Técnico), Ronaldo Simas (Financeiro) e José Silva (Planejamento).

O novo presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Ivan Maia, deu posse aos diretores que vão auxiliar a gestão nos próximos quatro anos. A solenidade ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 2, na Sala da Presidência, no prédio sede da EMASA, no centro de Itabuna.

Foram mantidos os diretores José Silva (Planejamento), Ronaldo Simas (Financeiro) e Fernando Duarte (Técnico). A novidade ficou por conta do advogado Moisés Figueiredo que assumiu a Diretoria Administrativa no lugar de Marcelo Pessoa.

Figueiredo já ocupou a Coordenação Jurídica da EMASA, em 2021, quando saiu para integrar o secretariado do prefeito Augusto Castro, na pasta da Gestão e Inovação.

O presidente da EMASA destacou a importância de trabalhar de forma integrada com todas as áreas, interagindo e focando em metas para a melhoria dos serviços de água e esgotamento sanitário.

“Apesar do bom trabalho realizado pelo ex-presidente Raymundo Mendes Filho, há muito que fazer. Ter uma equipe atuando de forma coesa é fundamental para o bom desenvolvimento das ações que pretendemos implantar na EMASA”, destacou Maia

O presidente da concessionária de saneamento de Itabuna também disse que a prioridade inicial é entregar o Projeto Mais Água para a Cidade, cujas obras estão em fase de finalização. Além disso, outro grande desafio é a modernização da empresa.

“Vamos priorizar a entrega do Projeto Mais Água para a Cidade que está bastante adiantado e também trabalhar na ampliação do tratamento do esgotamento sanitário de Itabuna para alcançar o que prevê o Marco Legal do Saneamento”, afirmou Ivan Maia.

No ato de posse dos seus auxiliares direto, o novo presidente da EMASA aproveitou para agradecer a confiança nele depositada pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

“São grandes os desafios a frente da EMASA. Teremos muito trabalho e não faltarão empenho e determinação para honrar a confiança recebida do prefeito Augusto Castro”, finalizou o presidente Ivan Maia.

Legenda: Rosivaldo Pinheiro e o ministro Márcio Macedo, Secretaria-Geral da Presidência da República

“Atualmente, Itabuna tem um dos principais cases de sucesso do país no processo de coleta seletiva. Por isso, tem sido destaque na 11ª edição da ExpoCatadores em São Paulo pelos avanços, inclusive com a criação da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis (AACRRI) e sua relação com a instituição”. A afirmação é do secretário municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro, que representa o município na 11ª edição da ExpoCatadores, vai até amanhã, dia 20, no Distrito Anhembi, em São Paulo.

“Tenho participado de debates e fóruns, desde a terça-feira, dia 18, onde trabalho do Programa Recicla Itabuna é visto como sucesso. O que a Prefeitura faz com a AACRRI em relação ao contrato com pagamento por tonelagem, da educação ambiental e financiamento da água, luz, EPIs, limpeza, aluguel do galpão, etc., ou seja, tudo coloca Itabuna como um dos principais municípios de até 200 mil habitantes, como o 1º em organização”, disse o secretário, que também é coordenador do programa.

“Este reconhecimento é a demonstração das transformações que o prefeito Augusto Castro (PSD) realizou no município, a partir do fechamento do lixão em maio de 2021. É algo extremamente importante para o Recicla Itabuna, que será ampliado”, acrescentou Pinheiro. “O município tem sido referência e servido de temática nos fóruns e debates. Apenas Minas Gerais tem alguns municípios que se aproximam do que estamos fazendo. Mas, mesmo assim estamos à frente”, disse.

A 11ª edição da ExpoCatadores reúne profissionais de todo o Brasil para debater temas relacionados à reciclagem, inovação sustentável e os principais desafios depois da crise climática instalada. Com o tema “Reciclagem Popular: Inovação Sustentável na Era da Revolução Tecnológica e da Crise Climática”, o evento promove a inclusão socioprodutiva, discute avanços e obstáculos do setor e consolida os catadores e catadoras como protagonistas no universo dos materiais recicláveis.

Jeane Santos, representante do Movimento Nacional dos Catadores na Bahia, e Rosivaldo Pinheiro

A abertura do evento contou com a presença dos ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, do presidente brasileiro de Itaipu Binacional, Enio Verri, da diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello e do presidente da Fundação Banco do Brasil, Kleytton Morais.

Organizado pela Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e pela União Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Brasil (UNICATADORES), o evento reúne mais de 2,7 mil pessoas. Por meio dessas iniciativas, o Governo Federal reforça seu compromisso com a inclusão social e econômica dos catadores e catadoras, reconhecendo seu papel essencial na gestão de resíduos e na promoção da sustentabilidade ambiental.

Radialista Robério Menezes – Foto álbum pessoal (Facebook)

Com profundo sentimento de tristeza no começo da tarde desta sexta-feira, dia 6, soube do falecimento do radialista Robério Menezes Cunha, 68 anos. No começo da semana, ele havia sido internado no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, para tratar de uma enfermidade relacionada a um quadro depressivo.

Com notável carreira profissional no rádio esportivo itabunense, desde o final da década de 70, Robério Menezes levou para os microfones um grande número de pessoas que com ele fizeram história na radiofonia grapiúna. Muitos ainda continuam atuando em emissoras de várias regiões do país depois de integrarem as equipes esportivas por ele criadas.

Depois de deixar o rádio, o profissional criou um blog noticioso na rede mundial de computadores. Sua partida é lamentada pelos seus amigos e colegas. Peço a Deus que conforte os seus familiares e o receba em Glória na Morada Eterna.

Itabuna, BA, 6 de dezembro de 2024

Augusto Castro
Prefeito

Equipe da EMASA atua no reparo da rede que rompeu em Rio do Braço

O rompimento de uma adutora de água bruta de 600 milímetros da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), na Estação de Captação, no povoado de Rio do Braço, distrito de Banco do Pedro, em Ilhéus, nas proximidades da fazenda São Lourenço, na manhã de hoje, dia 4, interrompeu a operação de produção e distribuição de água para os consumidores de Itabuna.

Operários da EMASA iniciaram o reparo da rede nas primeiras horas da manhã com a previsão conclusão dos serviços até meados da tarde de hoje, dia 4.

Operários trabalham para finalizar o reparo da rede na tarde de hoje, para diminuir os impactos no abastecimento de água em Itabuna.

“A recuperação do trecho que se rompeu foi iniciada imediatamente. Assim que os técnicos concluírem o reparo, voltaremos a operar o sistema. Infelizmente, esse tipo de imprevisto compromete o abastecimento de água na ponta, gerando atraso aos consumidores”, lamentou o gerente Técnico da EMASA, João Bitencourt.“

Com a alta temperatura, sempre ocorre o aumento no consumo de água pelos usuários. Por isso, é importante que haja a compreensão de todos em fazer o consumo consciente e evitar o desperdício”, aconselhou Bitencourt.

O vereador eleito Thales Rodrigues Silva (Republicanos) reassumiu o cargo de secretário municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), a partir desta segunda-feira, dia 2. O prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou o Decreto n° 16.007 nomeando-o para a titularidade e mandou publicar na edição eletrônica do Diário Oficial do Município.

O secretário havia ocupado o mesmo cargo desde o dia 1º de janeiro de 2021, tendo sido exonerado em abril passado para concorrer à cadeira de vereador na Câmara Municipal de Itabuna pelo Republicanos. Na eleição deste ano, obteve 2.381 votos e deve tomar posse no próximo dia 1º de janeiro para um mandato de quatro anos.

O secretário interino da SETTRAN, Wellington Santana de Souza, foi nomeado para o cargo de Diretor de Transportes, que já havia ocupado anteriormente. Na mesma edição do Diário Oficial do Município, o ex-diretor de Combate à Pobreza da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Rafael Souza Gomes, foi nomeado para o cargo de Supervisor Financeiro e Administrativo da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

A Lei n.º 2.697 de 27 de novembro de 2024 que institui o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores do Poder Executivo do município de Itabuna (PDV), destinado aos servidores municipais que desejam, de forma voluntária, encerrar seus vínculos com o município, foi aprovado e nesta quarta-feira (27) pela Câmara de Vereadores e publicado no Diário Oficial do Município. A medida busca oferecer condições dignas para aqueles que decidiram concluir sua trajetória no serviço público.

O PDV garante benefícios como o recebimento integral do salário de dezembro e do décimo terceiro, além de uma indenização mensal por 18 meses. Os valores variam conforme o salário atual, podendo chegar a até R$ 7.500,00, com um mínimo de R$ 1.510,00, livres de imposto. Conforme o PDV o servidor receberá esses valores sem nenhum desconto.

Para facilitar o planejamento, o site oficial da prefeitura (https://itabuna.ba.gov.br/) disponibilizará uma calculadora online que permitirá aos servidores simular o valor exato da indenização.

A adesão ao programa é totalmente voluntária, permitindo ao servidor optar pelo desligamento imediato com a garantia do salário de dezembro. A iniciativa oferece uma transição tranquila para novos projetos pessoais, reforçando a autonomia dos participantes.

O PDV está disponível para todos os servidores municipais, incluindo aqueles vinculados à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Fundação Marimbeta e Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI). A prefeitura recomenda especialmente a adesão dos aposentados, como forma de garantir um complemento financeiro por mais 18 meses.

O gestor ainda expressou gratidão aos servidores aposentados que tanto contribuíram para o desenvolvimento de Itabuna. Este programa é uma forma de reconhecer a dedicação e oferecer um suporte adicional para novos projetos pessoais, reiterando que a adesão é voluntária por parte do servidor aposentado.

No debate da TV Cabrália, Augusto apontou suas realizações e projetos para a cidade.

O debate entre os candidatos a prefeito realizado na noite de hoje (28) pela TV Cabrália, mostrou que Augusto Castro (PSD), candidato à reeleição pela Coligação Itabuna não pode parar, é o mais preparando para continuar administrando a cidade.

Respondendo a todas as perguntas com serenidade, mesmo com ataques visivelmente combinados de seus adversários, Augusto destacou ações da sua atual administração em áreas como saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, esportes e programas sociais que cuidam das pessoas que mais precisam.

Entre essas ações ele destacou a reabertura do Hospital São Lucas, do CEMEPI, a ampliação do Hospital de Base, a requalificação de unidades básicas de saúde, a abertura do Centro de Atenção à Mulher, reforma de escolas e praças, o projeto Mais Água, a Escola Profissionalizante e projetos de inclusão social, além de pavimentação asfáltica em 40 bairros.

Augusto também apresentou projetos para o próximo mandato, como a nova orla da Beira Rio, a ampliação do Mais Agua, o programa Morar Grapiúna, a construção de uma Maternidade Municipal, a UPA do Novo São Caetano e o CAPS Infantil.

No seu pronunciamento final, Augusto lembrou que os adversários não têm projeto de cidade e sim projeto de poder. Também agradeceu aos itabunenses pelo apoio que tem recebido ao longo da campanha, reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Itabuna e para melhorar a vida das pessoas e disse “conto com seu voto no dia 6 de outubro, porque Itabuna não pode parar”.

A Coligação “Itabuna não pode parar”, que tem Augusto Castro como candidato a reeleição, dá a largada na campanha eleitoral neste sábado, dia 17.

A partir das 9 horas, Augusto tem um encontro com moradores no Jardim do Ó e em seguida acontece um Adesivaço na avenida Princesa Isabel, mobilizando a militância e mostrando a força da campanha, que nos próximos 45 dias vai reforçar as ações do governo neste primeiro mandato e mostrar que, por tudo o que foi realizado e o que Augusto vai realizar, Itabuna não pode parar.

Augusto Castro vai fazer uma campanha propositiva, sem baixarias, com respeito aos adversários e apresentando projetos que beneficiam a população e manterão a cidade no caminho do desenvolvimento.

Secretária Sônia Fontes, Presidente-executiva do FONPLATA, Luciana Botafogo, e o Coordenador-geral do FONPLATA no Brasil, Oscar Carvalho.

A Prefeitura de Itabuna participou na quinta e sexta-feira passada, dias 7 e 8, em Brasília, do encontro promovido pelo Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA). A secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, o supervisor de Engenharia Everson Levi dos Santos Ribeiro, a Contadora-Geral Edvânia Souza, da Secretaria da Fazenda e Orçamento, representaram o município.

O objetivo do encontro foi acompanhar o andamento e prestação de contas do Programa de Integração Urbana que está em execução no município, por meio de recursos obtidos via contrato de empréstimo, visando à realização de obras em bairros com deficiência de infraestrutura e saneamento.

Além da revisão de carteira, a reunião também teve como objetivo apresentar o planejamento para 2025.

“O nosso projeto e a avaliação do andamento foi muito elogiado pelos órgãos federais, até porque Itabuna foi o primeiro município na Bahia a conseguir aprovação de contrato de investimentos internacionais”, comentou a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes.

Do Governo Federal estiveram presentes ao encontro os representantes da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID), do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

Essa convocação de reunião semestral, de acordo com Sônia Fontes, incluiu representantes dos municípios que possuem projetos em execução com o FONPLATA. Na sua totalidade são dos estados de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso e São Paulo.

“No primeiro dia participamos de um receptivo em comemoração aos 50 anos do FONPLATA e inauguração da nova sede em Brasília, enquanto no dia seguinte fizemos as apresentações. Vale ressaltar que Itabuna foi o único município da Bahia a ter a aprovação e liberação dos recursos pela agência de desenvolvimento”, acrescentou a titular da SIURB.

“Conseguimos, porque o município trabalhou e teve competência para estabilizar suas contas. A equipe técnica fez a sua parte com um bom projeto e a Prefeitura foi ágil para conseguir liberação do recurso em tempo recorde, porque o normal seria a liberação depois de dois ou até três anos”, explicou.