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Vereador Danilo Freitas (UB), condenado pela Justiça a indenizar por danos morais, a primeira-dama de Itabuna, Andrea Castro.

O vereador Danilo Freitas Santos (União Brasil), conhecido como Danilo da Nova Itabuna, foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização por danos morais à primeira-dama de Itabuna, Andrea Castro. A decisão, prolatada nesta segunda-feira (06), refere-se a um episódio em que o parlamentar se referiu de maneira ofensiva à Andrea Castro, chamando-a de “cadela”, durante uma sessão na câmara realizada em 20 de junho de 2023.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Raymundo Mendes Filho, estiveram visitando uma área no Bairro Nova Califórnia, próximo à Comunidade Terapêutica Renascer, que necessita de melhoria na infraestrutura de saneamento básico. Eles estiveram acompanhados de representantes da comunidade e de técnicos da empresa de águas e esgoto.

O prefeito solicitou que a EMASA realize estudos que busque o melhor meio de solucionar o problema apresentado pelas lideranças locais.

De acordo com o prefeito Augusto Castro, as comunidades do Califórnia e Nova Califórnia já foram atendidas com as obras e serviços do Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui, quando as redes de água e esgoto de diversas vias foram revisadas, algumas expandidas pela EMASA e receberam pavimentação asfáltica.

“Temos uma atenção especial com os moradores do Califórnia e Nova Califórnia que durante muito tempo não receberam a devida atenção do poder público. Além das ações do PAI, pretendemos investir na melhoria da infraestrutura do saneamento para beneficiar os moradores das ruas Júlio Santos e Santa Maria”, afirmou o prefeito Augusto Castro.

O presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, se comprometeu em realizar os estudos para serem apresentados ao prefeito. “No decorrer da semana, vamos efetuar todos os detalhamentos para que sejam avaliados pelo prefeito Augusto Castro”, disse Mendes Filho.

OBRAS DO PAC

Paralisadas desde 2010, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para implantação do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Califórnia e Nova Califórnia serão relicitadas depois de a Caixa Econômica Federal (CEF), aprovar os projetos de retomada das obras.

“Depois de apresentar ao Governo Federal os projeto do PAC I, que estavam paralisados, o prefeito Augusto Castro fez gestões junto ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. O projeto foi aprovado e a retomada das obras de esgotamento sanitário para os dois bairros vão beneficiar cerca de oito mil pessoas após sua conclusão”, revelou o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho.

Na vista de hoje, o prefeito Augusto Castro lembrou que, além da retomada das obras do PAC I, o governo municipal também busca retomar outros empreendimentos do Governo Federal que estão paralisados desde a última década em Itabuna.

“Também apresentamos projetos do PAC II para as obras de saneamento básico que atenderão outros bairros da cidade. Estamos pleiteando junto aos ministérios em Brasília a retomada dessas obras fundamentais, que ampliarão a captação e tratamento de esgoto de Itabuna”, salientou Castro.

As obras do PAC para os dois bairros da Zona Norte da cidade, incluem a conclusão da implantação de 5,4 quilômetros de redes de esgotamento sanitário e a finalização da construção das Estações Elevatórias (EEE) e Tratamento de Esgoto (ETE).

Raymundo Mendes Filho ficou entusiasmado com o ritmo da montagem do tanque de 3.000m³, instalado no Novo Lomanto.

O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Raymundo Mendes Filho, visitou na manhã de hoje, dia 30, os serviços de montagem dos reservatórios do Projeto Mais Água para a Cidade. Ele se disse satisfeito com o andamento das obras.

Os dois tanques, que somados têm capacidade para armazenar 8 milhões de litros d’água, estão sendo instalados nos bairros Novo Lomanto e Novo Jaçanã. O presidente da EMASA foi recepcionado pelo encarregado pelas montagens dos reservatórios João Vicente Nonato.

Mendes Filho ficou satisfeito com a evolução dos trabalhos do tanque que reservará três milhões de litros d´água, no Novo Lomanto. “Os serviços estão avançando. O quarto anel do reservatório já está sendo montado e tomando forma, o que mostra a grandiosidade deste importante equipamento”, disse entusiasmado.

O encarregado dos serviços de montagem dos reservatórios do Mais Água, João Vicente Nonato, explica ao presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, que com o tempo mais firme as obras tendem a avançar.

O outro tanque, no Loteamento Jardim Cordier, no Bairro Novo Jaçanã, que armazenará cinco milhões de litros d´água e atenderá à demanda da zona sul da cidade, teve iniciado os serviços de montagem da base. De acordo com João Vicente Nonato, as chuvas dos últimos dias em Itabuna atrasaram a montagem do maior tanque do projeto.

“Não tivemos condições de avançar com os trabalhos no Jardim Cordier devido à geografia do terreno. A chuva provocou acúmulo de água no colchão de areia montado sobre a base”, comentou.

“Mas hoje, estamos executando as obras do piso, espalhando e posicionando as placas para a elevação do 1º nível do reservatório. Passando dessa fase, a tendência é o trabalho fluir com maior rapidez”, explicou João Vicente Nonato.

O presidente da EMASA lembrou que o Mais Água vai melhorar significativamente a qualidade de vida dos moradores das zonas sul, leste e oeste da cidade, que passarão a ter água todos os dias.

“A EMASA, com o apoio da Prefeitura e do Governo da Bahia, está vencendo um imenso desafio. O prefeito Augusto Castro (PSD) teve a coragem de encarar um dos maiores problemas de Itabuna, que é o abastecimento intermitente de água, dando uma resposta positiva a população”, salientou Raymundo Mendes Filho.

No Projeto Mais Água para a Cidade, estão sendo investidos cerca de R$ 30 milhões. Depois de concluído, beneficiará cerca de 140 mil pessoas, pondo fim a um problema crônico, que há quatro décadas causa transtornos e sofrimento a população de Itabuna: a falta d’água.

A Prefeitura de Itabuna prorrogou até as 23h59min do dia 30 de maio, o prazo para adesão ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), cujas leis sancionadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD) corrigem históricas injustiças e promovem mudança com a reestruturação de cargos e carreiras da Administração Municipal.

Todos os procedimentos de adesão ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários estão sob a responsabilidade da Secretaria de Gestão e Inovação. “A prorrogação foi necessária em razão da necessidade de atender a um número maior de servidores que anseiam pelo reenquadramento e ainda não aderiram ao PCCR”, comentou o secretário Moisés de Figueiredo de Carvalho.

A prorrogação está contida no Decreto nº 15.819, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município nº 6.132 de segunda-feira, dia 29. A expectativa é de que cerca de 3.500 servidores sejam beneficiados com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração que agora contam com mais 30 dias para dar entrada na sua solicitação.

É importante lembrar que quem deu entrada e teve seu processo indeferido, pode dar entrada novamente, em novo protocolo, anexando documentos que porventura não foram apresentados. Dúvidas e recursos continuam sendo respondidos através do correio eletrônico (e-mail) operacionalizacaopccr@itabuna.ba.gov.br.

A formalização da adesão ao PCCR deve ser realizada, exclusivamente, no site da Prefeitura de Itabuna (www.itabuna.ba.gov.br/requerimento).

A seguir, um o passo a passo: aba Serviços Online no site oficial, clicar em Requerimentos onde vai preencher um formulário com nome completo, Secretária de Gestão e Inovação/Adesão ao Plano de Cargo, Carreira e Remuneração – PCCR e demais informações pessoais.

Nesta mesma página, serão anexados, em documento único de PDF, todos os documentos solicitados. Ao final, será gerado um número de protocolo ao servidor cadastrado.

A Prefeitura de Itabuna abriu concorrência internacional para a contratação de empresas para obras de construção de um viaduto na rotatória do São Caetano e uma nova ponte sobre o Rio Cachoeira, ligando a Avenida Amélia Amado, no centro da cidade, à Rua João Teles, no Bairro da Conceição. Na empreitada, serão investidos recursos da tomada de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA).

Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município neste mês e as aberturas das propostas estão programadas para às 9 horas dos próximos dias 20 e 28 de maio na Sala da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia no Condomínio Jequitibá Trade Center, 1º andar, s/n, Bairro Jardim Vitória.

Os investimentos em obras estruturantes na construção de obra de arte especial (viaduto) na interseção da Avenida Princesa Isabel e intervenções na infraestrutura viária do entorno e na nova ponte serão custeados pelo empréstimo do FONPLATA. A Prefeitura tomou crédito internacional no montante de US$ 37.5 milhões para o financiamento do Programa de Integração Urbana do Município de Itabuna – Bahia – Itabuna 2030.

Perspectivas do viaduto de acesso ao São Caetano e da nova ponte sobre o Rio Cachoeira -Ascom

SUPERESTRUTURAS

Segundo a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, os dois projetos foram executados pela empresa RK Engenharia e Consultoria Ltda., que foi contratada pela Prefeitura de Itabuna para a elaboração de estudos, projetos básicos, projetos executivos e assistência técnica para captação de recursos. O viaduto atravessa a rotatória e as vias do entorno da Avenida Princesa Isabel. Terá superestrutura constituída por um vão de 35 metros de comprimento e 10,2 metros de largura.

Já a nova ponte, entre a Rua João Teles, no Conceição e a Avenida Amélia Amado, terá a superestrutura constituída por quatro vãos centrais com 31.25 metros de comprimento e 23.63 m de largura e por dois vãos, inicial e final em “leque”, com largura e vão variáveis. A infraestrutura dos pilares centrais consiste em sapatas apoiadas no leito rochoso.

O prefeito Augusto Castro (PSD) disse que o programa se destina a promover a recuperação urbana e ambiental, além da melhoria da mobilidade por meio da reestruturação e requalificação de vias estruturantes com a inserção de ciclovias, da acessibilidade e arborização, implantação de galerias de drenagem pluvial e implantação de novas praças e equipamentos de lazer e esportes, em observância às áreas de preservação permanente do patrimônio ambiental do município.

FROTA

Ele lembrou que o município apresenta problemas de infraestrutura urbana, pela baixa cobertura de pavimentação, redes pluviais e de saneamento básico e descontinuidade das principais vias estruturantes, ocasionados pelo crescimento urbano e pela ocupação em áreas de preservação permanente (APP) às margens do Cachoeira, com impactos na mobilidade da população e o meio ambiente vem se agravando ao longo do tempo pela baixa capacidade do município em investir na infraestrutura com recursos próprios.

As principais vias do sistema viário urbano de Itabuna são descontínuas em seu trajeto, ora pela segregação provocada pelo rio Cachoeira, ora pelo crescimento desordenado e pela ausência de planejamento estratégico, e em alguns casos, ainda, contam com larguras reduzidas, prejudicando o fluxo de veículos e pedestres.

Atualmente, há cinco travessias, sendo 3 pontes para automóveis e pedestres e duas passarelas, concentradas em apenas dois quilômetros da extensão da cidade e somado a isso, a quantidade de veículos em Itabuna aumentou mais de 70% nos últimos 11 anos. Em 2010, eram 49.610 veículos rodando pela cidade, enquanto em 2021 já haviam 84.495 (SENATRAN – 2021).

Nesta quinta-feira, dia 4, a partir das 8 horas na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, no São Caetano, a Prefeitura de Itabuna fará a entrega de 2.000 óculos de grau com armações a pacientes atendidos no Mutirão de Saúde, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde em várias etapas, desde julho do ano passado.

Para receber os óculos completos, o paciente deve levar um documento com foto.

Os acessórios serão entregues pela equipe da Secretaria Municipal da Saúde sob a coordenação do prefeito Augusto Castro (PSD) e da secretária Lívia Mendes Aguiar. Na sexta feira, dia 5, haverá uma “repescagem” no mesmo local para quem não puder comparecer no 1º dia.

O Mutirão de Saúde foi realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Na penúltima, das quatro etapas, ocorrida em janeiro, os pacientes oftalmológicos fizeram a escolha da armação com o apoio de técnicos para avaliar o modelo escolhido e sua adequação ao tipo de lente prescrita pelo médico oftalmologista durante as consultas.

O Mutirão de Saúde foi um serviço que ajudou a reduzir a demanda nas Unidades de Básicas e de Saúde da Família beneficiando aproximadamente 25 mil pessoas. Os atendimentos oftalmológicos foram realizados em fases. Na primeira, houve a consulta com o médico, na segunda a consulta de retorno e cirurgias, enquanto na terceira fase aconteceu a revisão de cirurgias de catarata.

Além dos atendimentos oftalmológicos, no Mutirão de Saúde foram oferecidos serviços de cardiologia, proctologia, ginecologia e angiologia aos pacientes cadastrados e selecionados pelas unidades de saúde.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), prestigiou na manhã desta terça-feira, dia 2, a entrega de cerca de 600 quilos de sementes de milho para representantes de 14 associações de agricultores familiares na Associação Grapiúna de Agricultores Familiares (AGRAFAN), na zona norte do município. Ele aproveitou o momento para também anunciar ajuda para a reforma da sede da instituição.

De forma organizada, os agricultores familiares de Itabuna entraram no período do plantio do milho após as festividades do padroeiro São João. Para reforçar esse trabalho, pelo quarto ano consecutivo a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente distribuiu sementes de milho e de hortaliças.

“Durante todo o governo, cumprimos o nosso objetivo de ampliar o acesso às sementes de milho para as famílias do campo e ainda promovemos o desenvolvimento agrícola sustentável”, destacou o prefeito. No encontro de hoje, o prefeito anunciou a doação dos materiais de construção necessários à manutenção da sede da AGRAFAN, trabalho que será realizado em forma de mutirão.

Augusto Castro ainda lembrou vários benefícios que a Administração Municipal tem realizado em prol da agricultura familiar, a exemplo da doação de cestas de Natal, do peixe da Semana Santa, do milho do São João, além de apoio técnico durante todo o ano e o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“Itabuna foi a quinta cidade do país a ser contemplada com o maior volume de recursos para fortalecer a agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, informou o prefeito na saudação aos pequenos produtores na AGRAFAM.

Já o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, aproveitou o momento para ressaltar a qualidade das sementes, que tem como diferencial a alta qualidade e precocidade.

“O prefeito Augusto Castro fez essa determinação, desde 2021, que temos cumprido com rigor para atender a agricultura familiar e ainda contribuir com a tradição do milho do São João”, relatou. A produção, além do consumo próprio de cada unidade rural, será oferecida ao mercado consumidor, a partir de meados de junho, na Feira do Produtor, no Pontalzinho, centro da cidade.

Receberam as sementes representantes das seguintes associações: AGRAFAN, Bela Flor, Itamarí, ASGRIBAHIA, ALENITA, Horteiros/Nova Ferradas, Manoel Chinês, Ribeirão Seco, Roça do Povo/Ferradas, Morumbi, Mutuns, Piaçaveira e Jacareci.

De acordo com o presidente da AGRAFAN, Davidson Araújo, a expectativa é de uma boa produção. “Aqui na Associação cerca de 250 pessoas serão beneficiadas diretamente com a produção do milho, sendo que o excedente será comercializado, o que é muito bom para nós. Estamos muito confiantes numa boa produção porque além das sementes serem de qualidade, o tempo também está colaborando”, disse.

Nesta segunda-feira, dia 1º, a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) tornou pública a lista de pareceristas aptos a analisar os editais decorrentes da Lei Paulo Gustavo. É uma ação pioneira que viabiliza a participação de uma gama de profissionais de diversos estados do país.

A medida visa dinamizar o processo de seleção e garantir uma avaliação criteriosa dos projetos culturais apresentados. Com a expectativa de contratar 12 pareceristas, a FICC busca agilizar o trâmite de análise dos projetos, impulsionando a execução das iniciativas culturais apoiadas pela Lei Paulo Gustavo.

Esses profissionais desempenharão um papel fundamental na seleção dos projetos mais promissores e relevantes para a comunidade local.

Para otimizar a avaliação, os pareceristas serão divididos em quatro grupos, sendo dois grupos dedicados à análise de projetos audiovisuais e outros dois destinados à avaliação de propostas nas diversas áreas culturais. Essa divisão permite uma abordagem especializada e aprofundada em cada categoria, garantindo uma seleção equilibrada e justa dos projetos.

Com essa iniciativa, a FICC reforça seu compromisso com o desenvolvimento cultural da região, proporcionando oportunidades para artistas e produtores locais, além de promover a diversidade e a qualidade das produções culturais em Itabuna.

Quando se trata de atendimento médico pediátrico público, o hospital referência em Itabuna e nas cidades circunvizinhas certamente é o Centro Médico Pediátrico de Itabuna (CEMEPI). Dois anos depois da reinauguração, o CEMEPI comemora o salto de qualidade no atendimento hospitalar infantil no município e os números de atendimentos e consultas realizados.

Com mais de 50 anos de existência, o CEMEPI passou quase cinco anos de portas fechadas. Diante desse quadro de negligência, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), se comprometeu durante a campanha eleitoral em reabrir a unidade hospitalar e melhorar a qualidade do atendimento médico infantil.

Para que houvesse sucesso no atendimento infantil especializado, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, procurou parcerias público-privadas e com o investimento de cerca de R$ 600 mil de emenda parlamentar do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) e com o aporte financeiro da própria prefeitura, foi iniciado o processo de planejamento e as obras de requalificação do CEMEPI.

Em março de 2022, a população recebeu um centro médico totalmente revitalizado, salas climatizadas, novos equipamentos médicos, brinquedoteca, TV, sala de atendimento, dois banheiros, fraldário e consultório de triagem tudo para dar mais conforto para as crianças atendidas e aos acompanhantes responsáveis, além de uma nova fachada, jardim, iluminação e sinalização em todos os ambientes.

A subsecretária municipal de Saúde, Lânia Peixoto, sublinhou que a reabertura do CEMEPI foi muito importante para a comunidade itabunense e desafogou o Hospital Manoel Novaes. “Os números reforçam a importância da reabertura do CEMEPI e muitas vidas são salvas com a unidade pediátrica”, completou.

De acordo com o administrador Nailton Sales, o centro médico com o atendimento 24 horas, desde a reinauguração, já realizou 310.478 atendimentos no Pronto-Socorro. Entre exames laboratoriais e de raios-X, ultrassom, fisioterapia e outros procedimentos ambulatoriais, são contabilizados 62.586 consultas e 1.148 internações. Cerca de 200 crianças são atendidas por mês.

“O CEMEPI foi bem-vindo para a pediatria de Itabuna e municípios pactuados. Os números mostram que estamos tendo resultados, e é muito satisfatório”. diz Nailton Sales. Ele enfatizou que para que tudo isso possa acontecer o CEMEPI conta com um quadro de profissionais especializados de 50 funcionários, sendo que do total 13 são médicos plantonistas.

Moradora do Bairro Jaçanã, a dona de casa Clemilda Santos relatou que o atendimento é excelente e o novo espaço trouxe mais conforto para as crianças e para os responsáveis. “O novo espaço está ótimo, hoje está tudo uma maravilha! Há 30 anos meus filhos eram tratados, acompanhados pela doutora Ieda e outros médicos que atendiam aqui. Hoje são os meus netos que trago para cá e os médicos e os enfermeiros são muito bons, Aqui é tão bom quanto clínicas particulares”, concluiu.

O papel do prefeito na cidade é crucial para garantir o desenvolvimento e bem-estar da população. O prefeito de Santa Luzia, Fernando Brito vem conseguindo grandes parcerias bem-sucedidas, dessa vez como a obtenção de uma escavadeira hidráulica em colaboração com os deputados, Elmar Nascimento e Júnior Nascimento, investimentos como esse traz benefícios significativos para o município de Santa Luzia. A ação do prefeito não apenas evidencia um compromisso com o setor agrícola, mas também reflete uma visão de futuro onde a agricultura desempenha um papel central na economia local.

Ao investir em equipamentos e benefícios para as áreas rurais, o prefeito está contribuindo para a modernização da agricultura, o aumento da produtividade e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida dos agricultores e de suas famílias.

Uma escavadeira hidráulica é uma máquina fundamental para obras de infraestrutura, auxiliando em projetos de construção, reparos de estradas, redes de esgoto, entre outros.

Essa conquista demonstra a habilidade do prefeito Fernando Brito em buscar recursos e parcerias que possam melhorar a qualidade de vida dos Santaluzieses . Além disso, a colaboração com os  deputados evidencia a importância do trabalho conjunto entre diferentes esferas do governo para atender às necessidades da comunidade. Espera-se que a chegada da escavadeira hidráulica contribua para a realização de obras essenciais e para o progresso do município como um todo.Assista ao vídeo aqui