Tomou posse na manhã desta terça-feira (27), na presidência da Câmara de Itabuna, o vereador Glaby Carvalho (PDT).

O edil assumiu a vaga de Wanderson Leone (Dando), afastado do cargo inicialmente por 180 dias, por decisão da Justiça Federal.

O retorno

Glebão, como é mais conhecido, chega ao Legislativo pela segunda vez. Na eleição anterior, como se diz popularmente, ele “bateu na trave”.

Bastante ligado à causa ambiental, defesa dos animais, ele tem um grupo político sólido. Aguardava apenas uma oportunidade para voltar à vereança.

O presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), acolheu o novo vereador, sempre reiterando o clima de união que norteia a rotina no local, assim como a importância de respeitar o espaço dos colegas. Afinal, foram todos escolhidos pela vontade soberana do povo.

Emocionado e sereno, o novo edil jurou respeito ao Regimento Interno da Câmara, submetido à Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI) e à Constituição Federal.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), vai montar um Espaço Social Kids para acolher filhos de vendedores ambulantes que vão trabalhar nos dias de festa do Ita Pedro 2023 – O Maior São Pedro do Brasil. O espaço será instalado na nova sede do Núcleo Cuidar, próximo à Justiça do Trabalho, no Bairro São Caetano.

Ao todo serão oferecidas 40 vagas para crianças de oito meses a 12 anos e 11 meses. Os menores poderão ser cadastrados pelos responsáveis no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS IV), na Rua Juarez Távora, nº 998, São Caetano, das 8 às 16h. Para o cadastro, é necessário levar os documentos de identidade (RG) E CPF dos responsáveis e também os das crianças, além do cartão do SUS.

Segundo a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Maria D’ajuda Cavalcante Lucas (Preta), o Espaço Social Kids terá atendimento de uma equipe multidisciplinar. “Nossa equipe multidisciplinar vai atuar no Espaço Kids das 18 às 6 horas durante os quatro dias de festa. No local, haverá lanches, contação de histórias, jogos de tabuleiros, apresentações, baile junino, atividades recreativas, cinema dentre outras atividades lúdicas”, destacou.

“No circuito da festa haverá uma equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), para fiscalizar as barracas e observar qualquer se há crianças em trabalho infantil, seja catando latinha, vendendo doces ou que estejam sem a companhia dos responsáveis durante os dias de forró”, concluiu Preta Lucas.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão da última quarta-feira (21/06), medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita – de forma monocrática – e que determinou ao prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, a suspensão imediata de todos os atos decorrentes do pregão eletrônico 137/2022, realizado para a aquisição de “kits de robótica” para a rede municipal de ensino.

A denúncia – com pedido cautelar – foi apresentada pela empresa “Edulab Comércio de Produtos e Equipamentos”, que apontou a ocorrência de suposto direcionamento do certame, em razão da existência no edital “de exigências de cunho restritivo a ampla competitividade”, vez que apenas um único fornecedor pode atender a essa demanda. Segundo a denunciante, o “Kit Placa Programável de Modo Idêntico ao Kit Micro: Bit”, ofertado pela empresa “Positivo”, pode ser substituído por modelo similar de outros fabricantes.

Para o conselheiro Fernando Vita, a suspensão dos atos decorrentes deste pregão revela-se prudente para que se evite a ocorrência de possíveis danos ao erário, “até porque, a análise do edital revela a existência de cotação de preços individualizados de determinados itens, que podem indicar eventual sobrepreço”. E, acrescentou que, o valor total licitado – R$1.546.836,68 – também indica a necessidade de melhor exame pelo TCM.

Assim, por entender que a licitação analisada, pode, de fato, representar risco de danos ao erário, o conselheiro disse ter concedido a medida cautelar – que foi ratificada pela 2ª Câmara do TCM. Ele alertou ainda, em seu voto, que os custos estimados para a aquisição dos mencionados “kits de robótica” podem estar superestimados, “além, é claro, das restrições indicadas na denúncia, que indicam – numa primeira análise – a violação da competitividade”.

Cabe recurso da decisão.

Em uma ação coordenada que aconteceu na última sexta-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) apreenderam 20 kg de maconha e 2 kg de crack durante abordagem a um veículo de passeio. O fato aconteceu no Km 502 da BR 101, trecho do município de Itabuna, região sul do estado.

Era por volta das 17 horas quando os policiais abordaram um veículo Renault/Kwid de cor preta após verificar que os ocupantes não utilizavam cinto de segurança. No decorrer da fiscalização, a equipe solicitou que fosse aberto o porta-malas do veículo para verificar os itens obrigatórios. Nesse momento, foram encontradas duas sacolas de mercado com vários tabletes contendo maconha e crack.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil competente para a adoção das medidas que a lei requer. Inicialmente, motorista e condutor responderão por tráfico de drogas.

Representantes da Prefeitura de Itabuna se reuniram na manhã desta segunda-feira, dia 19, com dirigentes da Associação dos Exibidores de Outdoors do Sul da Bahia para discutir o reordenamento dos serviços prestados pelas placas na cidade. A convocação teve como respaldo a Lei Municipal de nº 1.918/2003, que trata e regulamenta o tema.

Participaram da reunião na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), a secretária Sônia Fontes, o servidor e fiscal Jailton Neves, o presidente da Associação dos Exibidores de Outdoor do Sul da Bahia, Tairone Maia, e demais diretores. A proposta, de acordo com a Administração Municipal, é fazer um estudo de viabilidade sobre o reordenamento dessas placas.

Secretária Sônia Fontes recebeu dirigentes da associação de empresários do segmento de outdoors

“Estamos trabalhando para organizar o segmento, com a participação dos empresários que atuam no setor de exibição de outdoors. A poluição visual não faz bem para a cidade e, com base em um estudo técnico, teremos respaldo para orientar o segmento”, afirmou Jailton Neves.

O presidente da Associação dos Exibidores de Outdoor do Sul da Bahia, Tairone Maia, ressalta que a iniciativa da Prefeitura foi bastante positiva porque “mostrou o interesse da Administração Municipal em deixar a cidade mais harmoniosa tanto do ponto de vista da distribuição dos outdoors, como também de segurança”, comentou.

Avenida Princesa Isabel, em Itabuna, conta agora com uma via marginal. Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a nova via foi pensada para desafogar o trânsito na região e interligar acessos importantes, como a Avenida Manoel Chaves.

MP-BA apresentou Painel da Transparência dos festejos juninos no CAB, em Salvador – Fotos Ascom.

O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FCC), Aldo Rebouças, participou de audiência pública na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, no lançamento do ‘Painel da Transparência’ com as funcionalidades da ferramenta que reúne informações acerca dos investimentos juninos feitos pelos municípios baianos. Ele representou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

Presidente da FICC, Aldo Rebouças, representou o prefeito Augusto Castro.

Itabuna segue sendo exemplo no pioneirismo quanto aos aspectos de transparência na gestão pública. No ano passado, a FICC publicou nas redes sociais os valores dos cachês dos artistas que se apresentaram no Ita Pedro – Maior São Pedro de Todos os Tempos, o que gerou destaque e foi ação inédita entre os municípios baianos.Também promoveu audiência pública no Plenário Raymundo Lima, da Câmara Municipal de Vereadores para a prestação de contas.

Na audiência pública de hoje, o Ministério Público estadual apresentou dados dos 173 municípios que enviaram planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023 e receberam o ‘Selo da Transparência’. O evento contou com a presença do coordenador e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (CAOPAM) do MP-BA, respectivamente promotores de Justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho, e dos representantes das instituições parceiras que estarão disponíveis para dar mais informações à imprensa.

“O painel é uma ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente e transparente dos recursos públicos para estímulo à cultura e ao turismo baiano”, destacou Ferrari.

A ferramenta disponibiliza a grade de atrações de cada local, com data e horário das apresentações, além de possibilitar acesso direto às redes sociais dos municípios colaboradores, facilitando ao cidadão informações quanto aos shows.

O ‘Painel da Transparência’ faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, que foi desenvolvida de forma articulada entre o MP-BA, Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) também são parceiras da iniciativa.

https://paineljunino.mpba.mp.br/

Teatro Municipal Candinha Dória – Foto Pedro Augusto

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e a Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), promove nesta terça-feira, dia 13, às 9h30min, o “Projeto Letras que Voam”. Tem como objetivo possibilitar o exercício da imaginação e criatividade estimulando formas ricas e variadas de cultura e troca de conhecimento, através da leitura.

A edição do projeto acontece no Teatro Municipal Candinha Dória e terá como tema ‘Festas e Histórias Caipiras’. É destinado a crianças do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação.

Contando com apoio da Biblioteca Plínio de Almeida, o evento traz atividades lúdicas, interativas e artísticas, além de apresentações teatrais, contação de histórias e oficinas de literatura. O projeto é coordenado pela professora Geny Xavier.

A Prefeitura de Itabuna realiza a partir desta terça-feira, 13, na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, o Mega Mutirão de Saúde. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, o Mutirão seguirá até o dia 17 de Junho com expectativa de atender mais de 16 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que se encontram na fila de espera por algum serviço ou exame.

Importante lembrar que ainda existem vagas disponíveis para algumas especialidades e exames. Para mais informações, basta procurar a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência para agendamento da consulta/exame.

As unidades que estão fazendo agendamento nesta segunda-feira, 12, são: UBS José Maria de Magalhães Neto (Antigo Sesp), UBS Moise Hage (Lomanto), UBS Alberto Teixeira (Califórnia), UBS José Edites (São Caetano) e USF Ubaldo Dantas (Nova Ferradas).

O objetivo do Mutirão é reduzir a demanda reprimida de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas de diversas especialidades. Para ser atendido o paciente precisa ser referenciado pelas Unidades de Saúde.

Aldo Rebouças,presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC)

O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, participa na quarta-feira, 14, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador, de uma Audiência Pública promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia e Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios.

O representante da FICC receberá a premiação “Selo de Transparência”, concedida aos municípios que apresentam transparência com os gastos públicos dos festejos juninos. Na oportunidade, um painel será apresentado à sociedade com as contratações públicas de bandas e artistas para os festejos juninos.

O painel foi desenvolvido em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e ao TCM e a Rede de Controle da Gestão Pública, com apoio da União dos Municípios da Bahia e da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia.