:: dez/2022

As defensoras públicas Kaliany Gonzaga e Aline Muller receberam cumprimentos do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Fotos: Divulgação.

O Programa Recicla Itabuna, política pública municipal de manejo de resíduos sólidos, foi criado desde o ano passado pela gestão do prefeito Augusto Castro (PSD). Com o apoio do Ministério Público do Trabalho, CVR Costa do Cacau, Governo da Bahia, por meio da SETRE e Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis (AACRI), Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) e Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM),  continua rendendo frutos.

As defensoras públicas estaduais Kaliany Gonzaga e Aline Muller foram as vencedoras do Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública, concedido pelo Instituto Innovare, com o Programa Mãos que Reciclam, um dos eixos de atuação externa do Núcleo de Gestão Ambiental (NUGAM) da DPE-BA.

Por meio do programa, a Defensoria desenvolve ações para garantir acesso dos catadores à condição digna e saudável de trabalho, para que sejam reconhecidos pela comunidade, setor produtivo e pelo Poder Público como agentes ambientais.

Na parceria com a Defensoria, o município promoveu ações para a retirada dos catadores do antigo lixão, fechado em maio do ano passado pela Prefeitura de Itabuna, que forneceu cestas básicas, além do pagamento de auxílio aluguel para 56 e  bolsa-renda a 160 pessoas na primeira fase do programa, com o apoio da CVR Costa do Cacau.

Também realizou seminários de capacitação para transformar os catadores em agentes ambientais, que atuam regulamentados, inclusive com contrato com a Prefeitura. Itabuna foi a primeira cidade do Litoral Sul a assinar contrato com os agentes ambientais e implantar a coleta seletiva.

Além disso, a Prefeitura implantou a Central de Triagem de Coleta Seletiva, dotada dos equipamentos necessários à atividade cotidiana dos agentes como prensa, mesas separadoras, ecobikes e ecopontos para a coleta seletiva, espalhados por alguns locais da cidade, segundo o coordenador do Programa Recicla Itabuna e supervisor de projetos da Secretaria municipal de Planejamento (SEPLAN), Rosivaldo Pinheiro.

Segundo ele, as campanhas e parcerias visando à emancipação dos catadores, é uma atividade socioprodutiva, com a participação da  sociedade civil, empresas, universidades públicas e faculdades privadas.

A coleta seletiva é um marco importante para o nosso município, traz maior qualidade de vida para todos e acaba gerando impactos positivos para outras gestões na Bahia e no Brasil. “Para a gestão do prefeito Augusto Castro a premiação recebida pelas defensoras públicas estaduais merece reconhecimento por sua atuação, particularmente na parceria com o município”, afirmou.

A premiação do Instituto Innovare conta com a parceria institucional do CNJ e de associações e conselhos da magistratura, Ministério Público, OAB, Anamatra, Ajufe, Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, com o apoio do Grupo Globo.

Centro de Testagem Covid-19 funciona antiga base do SAMU-192 em frente à catedral de São José. Foto: arquivo.

O Centro de Testagem Covid-19, implantado pela Prefeitura de Itabuna no antigo prédio do SAMU-192, na Avenida Nações Unidas, centro, registrou nos últimos 12 dias aumento de 48% dos casos positivos da doença. Os atendimentos prosseguem de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.

Os dados estatísticos mais recentes, apurados pela Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, compreendem o período de 24 de novembro a 5 de dezembro.

“Neste período, fizemos 2.060 testes, dos quais 985 foram positivos, o que representa 48% dos testes realizados”, informa o coordenador da Vigilância Epidemiológica, enfermeiro William Santos da Silva.

Ele ainda explica que a circulação do vírus SARS-Cov-2 está sendo monitorada na cidade, por meio das testagens. “Isso nos ajuda a trabalhar de forma eficaz para traçar estratégias que ajudem a conter o avanço da doença”, acrescentou.

William aproveita para alertar a população sobre os cuidados que deve manter para se proteger, pois o quantitativo dos casos positivos permanece alto. O atendimento para testagem ocorre de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h e as senhas são entregues até às 13h.

“Os horários são cumpridos com rigor. Chegando após as 13 horas, não será possível fazer o teste. Além disso, é bom que fique claro que, após cumprir o período de isolamento, não é necessário ao paciente repetir o teste, pois ele pode voltar às suas atividades normais”, encerrou o coordenador da Vigilância Epidemiológica de Itabuna.

Participantes do curso sobre nova legislação da Prefeitura de Itabuna e da FASI. Foto: Ascom

Colaboradores do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, administrado pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), participaram na sexta-feira e sábado, dias 2 e 3, de uma capacitação sobre a nova legislação de licitação (Lei nº 14.133/2021), realizada pela Prefeitura de Itabuna.

Organizado pelo Comitê Técnico-Jurídico da Prefeitura, a capacitação aconteceu no auditório das Faculdades Santo Agostinho (FASA) de Itabuna. Teve como tema “Curso da Nova Lei de Licitação e Contratação Pública para Aprimoramento e Atualização de Conhecimento para Licitantes”. O auditor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), Alessandro Prazeres Macedo, foi o palestrante.
Participaram do treinamento, os colaboradores dos setores de compras, cotação, licitação, jurídico, farmácia e controle interno. O diretor administrativo-financeiro da FASI, Vladson Cruz, destacou que uns dos requisitos básicos da nova lei são a qualificação e a segregação da função. “Os agentes de contratações precisam ser qualificados. Então, o treinamento foi de suma importância”, classificou.
O diretor também parabenizou o prefeito Augusto Castro pela oportunidade de qualificar os servidores do Hospital de Base e do município sobre a implantação da nova lei. “Esse foi o primeiro curso, de muitos que virão”, completou.
A coordenadora do setor de licitação da FASI, Renata Bomfim, disse que a capacitação foi de extrema importância para a equipe do Hospital de Base que tem algum tipo de ligação com a licitação. “Com a chegada da nova lei, muitos aspectos foram modificados. O treinamento veio dar um norte para que a partir do próximo ano, a gente possa formalizar os processos licitatórios à luz da nova lei”, declarou.
Renata disse ainda que o curso abriu horizontes para quem ainda não tinha tido contato com a nova lei. “Agradecemos imensamente ao prefeito Augusto Castro por nos proporcionar este curso”, concluiu.

Balsa que sustenta as bombas de sucção da ETA de Nova Ferradas

A Estação de Tratamento de Água (ETA) de Nova Ferradas voltou a operar na manhã de hoje, dia 4. A unidade da Emasa teve sua operação desativada na sexta-feira passada, dia 2, devido à elevação do nível do Rio Cachoeira que, com as fortes chuvas, se elevou até nove metros.

Os equipamentos da casa de força haviam sido retirados para evitar que fossem danificados. A ETA de Nova Ferradas atende parte dos bairros da zona oeste, a exemplo de Ferradas, Ilha Verde, parte do Urbis IV, condomínios Jubiabá, Gabriela e São José, além do próprio bairro, onde a estação está instalada.

A Gerência Técnica da Emasa resolveu voltar com o sistema de tratamento da ETA de Nova Ferradas para não prejudicar o fornecimento de água dessas localidades.

“A situação ainda é muito complicada. Mas, vamos fazendo intervenções para manter o abastecimento. No momento, vamos priorizar os condomínios Jubiabá, Gabriela e a área no entorno do presídio. Caso o nível do Rio Cachoeira volte a subir, colocado em risco os equipamentos da ETA, não está descartada nova interrupção”, adverte o gerente Técnico João Bitencourt.

No final do ano passado cidades do Sul da Bahia foram fortemente atingidas por chuvas e enchentes. Em Itabuna, a cheia do Rio Cachoeira deixou mais de 3 mil famílias desabrigadas. A Estação de Nova Ferradas foi afetada e teve vários equipamentos avariados.

Os técnicos da Emasa estão monitorando o nível do Rio Cachoeiras e seus afluentes, que tiveram baixa de 2,5 metros nas últimas 24 horas.

Nível do Rio Cachoeira subiu mais de 5,5 metros na zona central de Itabuna. Fotos: Ascom

Diante da intensidade das chuvas nas últimas 12 horas, a Prefeitura de Itabuna mantém equipes de prontidão na manhã desta sexta-feira, dia 2. Além disso, a Superintendência de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e a Defesa Civil monitoram os pontos de alagamentos, com a imediata desobstrução de redes pluviais.

Por determinação do prefeito Augusto Castro, a Superintendência de Serviços Públicos destinou frota de 15 caçambas, caminhões, escavadeiras e retroescavadeiras para atender as necessidades da população, particularmente dos bairros da zona oeste, a exemplo do Nova Itabuna, Maria Matos (Rua de Palha), Ferradas e Nova Ferradas. As chamadas podem ser feitas pelo contato da Defesa Civil 199.

O diretor de Obras da Superintendência de Serviços Públicos, Franklin Pereira dos Santos, explica que os trabalhos seguem num ritmo intenso mesmo sob as fortes chuvas que têm atingido a cidade desde o final da tarde de ontem, dia 1º.

“Estamos com nossas equipes de plantão e nas ruas, visitando locais que apresentam recorrentes alagamentos, bem como indo aos pontos em que a população informa sobre situações semelhantes. Já limpamos bueiros, mas estamos refazendo esse trabalho porque devido ao grande volume de água sujeira das ruas é carreada, como é o caso do Jardim Primavera e centro da cidade”, explica Franklin dos Santos.

O diretor de Obras ainda explica que em alguns casos, os alagamentos têm ocorrido pelo grande volume de águas pluviais e não pela sujeira de bueiros. “Aliada a essa ação, continuamos limpando os canais de macrodrenagem. Neste momento, temos duas equipes fazendo esse trabalho nos canais dos bairros Novo São Caetano e Vila Anália”, informa.

Novo espaço vai dar melhor condição de atendimento aos contribuintes e de trabalho aos servidores. Foto: Ascom.

O Departamento de Tributos passará a funcionar em novo endereço a partir de segunda-feira dia 5.
O atendimento presencial aos contribuintes será na Avenida Manoel Chaves no imóvel onde funcionou o Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. O expediente será das 8 às 14 horas.

Com a mudança, o Departamento de Tributos busca prestar um melhor atendimento aos cidadãos no desempenhando de suas atividades internas desenvolvidas pelo departamento tributário e atendendo a relação direta com o contribuinte.

Diante da necessidade, o expediente nesta sexta-feira será exclusivamente online tanto pelo site oficial da Prefeitura de Itabuna como pelo aplicativo Whastapp pelo número: (73) 98102-7288. Os pedidos serão atendidos pelos servidores.