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Prefeito de Itabuna, Augusto Castro, teve contas aprovadas pelo TCM-BA.

As contas da Prefeitura de Itabuna relativas ao exercício fiscal de 2021, primeiro ano da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), na 11ª sessão ordinária do pleno realizada na manhã de heje, dia 23, em Salvador. Com parecer favorável da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, doutora Aline Paim Monteiro Rio Branco, o colegiado votou à unanimidade.

No seu voto, o conselheiro Fernando Vita disse que as contas do gestor ingressaram no TCM-BA no prazo (tempestivamente) e estiveram disponíveis para consultas. Ele citou que no exercício fiscal analisado, o orçamento da Prefeitura de Itabuna foi de R$ 633.475.000,00. “No relatório da cientificação anual, e que é parte constante desse voto, temos os registros dos achados da nossa área técnica, muitos deles já objeto de justificativas aceitadas ou não, outros ainda a carecer de análise. No dispositivo, somos no sentido de aprovar porque regulares, com ressalvas, as contas do governo”, declarou.

Representantes da Prefeitura de Itabuna e Procuradoria do MPT.

Nesta quarta-feira, dia 22, representantes da Procuradoria-Geral do Município se reuniram com o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Dr. Luiz Carneiro, e os procuradores do MPT regional de Itabuna, Dr. André Magalhães Pessoa e  Dra. Marselha Silvério de Assis Dellian.

Na pauta do encontro com o MPT, o objetivo de encerrar alguns procedimentos administrativos, mediante políticas públicas que resguardam direitos dos servidores públicos, firmando mais um compromisso da atual gestão administrativa. O encontro teve a presença dos órgãos de controle da Administração Pública, que fizeram uma mesa para cumprir as obrigações impostas nos processos.

O encontro teve ainda as presenças do subprocurador Geral do Município, Cláudio Góes, da  procuradora Jamille Seixas e da secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes.

A Estação Elevatória de Água tratada do Antique (EEAT), localizado no Bairro Antique, sofreu ação de vândalos na madrugada de hoje, dia 21. Foram furtados fios e cabos de energia do painel do quadro de comando.

Com isso, as localidades abastecidas pelo reservatório do Antique foram prejudicadas no fornecimento de água para parte da população.

Um dos pontos onde os cabos de energia foram cortados pelos vândalos.

Segundo o gerente técnico da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), João Bitencourt, num levantamento foi efetuado para se dimensionar a quantidade de fios, cabos e materiais subtraídos.

Além disso, houve o registro de um Boletim de Ocorrência (BO) número 182.193/2023, junto à Delegacia de Furtos e Roubos da 6ª Coorpin da Polícia Civil da Bahia.

“Já estamos trabalhando para reestabelecer o funcionamento da estação do Antique e reduzir ao máximo o impacto no abastecimento das comunidades atendidas por esse reservatório”, disse o gerente técnico da EMASA, João Bitencourt.

Boletim de Ocorrência registrado junto à 6° Coorpin.

Os bairros abastecidos pela estação do Antique e que sofreram prejuízo são: Santa Inês (parte alta), Novo Horizonte, Loteamento Parque São João, final de linha do Santo Antônio (Avenida Itajuípe com a Rua Mariana Coelho), Castália (parte alta), Condomínio Residencial Itabuna Park e o próprio Antique.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), inova mais uma vez ao lançar, oficialmente, na quinta-feira, dia 23, nova linha de ônibus para reforçará a frota que atende aos usuários do sistema de transporte público. Moradores dos condomínios residenciais Gabriela/Jubiabá e Jardim América terão facilidade nos deslocamentos diários.

À iniciativa, que atende uma antiga solicitação dos moradores, em razão da demanda crescente por transporte público nestas localidades, se soma à linha Bairro a Bairro, como aconteceu com a ligação entre o Bairro Jorge Amado e o condomínio Jardim América, que começou a operar há 10 dias.

O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Thales Silva, lembrou que região oeste da cidade já contava com frota de 10 veículos. “Graças à sensibilidade do prefeito Augusto Castro foi possível fazer adequações no contrato com a empresa e oferecer novos veículos para esta região na modalidade bairro a bairro”, explicou.

O diretor de Transportes da SETTRAN, Wellington Santana, disse que a nova linha BB-60 também beneficiará moradores de bairros vizinhos, a exemplo de Ferradas, Nova Ferradas, Nova Itabuna, Urbis IV, Fátima, Califórnia e Nova Califórnia.

“Essa linha é resultado de um esforço do prefeito Augusto Castro que vem buscando a adição de frota para atender, inclusive parte do Bairro Ferradas, já que o veículo também passa pela Rua do Cajueiro no seu itinerário”, finalizou.

Agricultores familiares de Itabuna já estão prontos para começar a semana com o tradicional plantio do milho de São José. Isto porque a Prefeitura de Itabuna entregou na manhã desta segunda-feira, dia 20, durante cerimônia na USEMI, cerca de 500 quilos de sementes de milho altamente produtivas para de 17 Associações de Produtores Familiares.

O prefeito Augusto Castro (PSD) presente no ato de entrega das sementes, ressaltou a importância do setor rural para o desenvolvimento da sociedade itabunense, lembrando que pelo terceiro ano consecutivo o município entregou sementes do milho de São José que será colhido no São João.

“O Brasil é rural. É da agricultura que conseguimos sobreviver, se alimentar. Em Itabuna, valorizamos de todas as formas esse potencial natural do homem do campo. Estamos avançando e não vamos parar”, frisou o prefeito, Ele lembrou que a aquisição de máquinas agrícolas e equipamentos tem auxiliado os agricultores familiares no trabalho de preparação da terra para o cultivo.

“Estamos nos organizando para disponibilizar uma patrulha mecânica para atender exclusivamente a zona rural. Nossa meta é disponibilizar uma equipe para a manutenção permanente das estradas vicinais do nosso município”, afirmou.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, lembrou o compromisso do prefeito Augusto Castro de fazer um diferencial da agricultura do município em todo estado.

“Somos respeitados pela diversidade de ações, dentre elas, a disponibilização de máquinas, equipamentos e equipe técnica formada por engenheiros e veterinários para orientação no campo”, frisou.

“A entrega do milho de São José também acontece pelo terceiro ano consecutivo. Neste ano conseguimos ampliar a quantidade de sementes de 300 para 500 quilos. Também fornecemos 1.200 saquinhos de hortaliças”, acrescentou.

O presidente da Associação Riachão Piaçaveira, Domingos Miguel Dias, se disse otimista com a produção do milho de São João e das hortaliças. Ele acredita que a produção deve superar a do ano anterior por conta das boas condições climáticas. “Recebemos sementes de qualidade e o tempo está bom. Tivemos muitas chuvas e sol na medida certa. Então, a expectativa está muito boa”, afirmou.

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), realizou na terça-feira, dia 14, uma visita técnica nas empresas de distribuidora de gás, lava-jatos, lojas de material de construção e borracharias, com objetivo de vistoriar as instalações para verificar se estão de acordo com as normas ambientais.

A visita ocorreu em parceria com as Técnicas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) de apoio ao Programa Gestão Ambiental Compartilhada(GAC), lançado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA). O objetivo é apoiar os municípios baianos, individualmente ou por meio de consórcios territoriais de desenvolvimento sustentável para a adequação das estruturas municipais de meio ambiente em cumprimento à Lei Complementar nº 140/11 e Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, atualizada pela Resolução nº 4.420/2015.

De acordo com o Diretor do Meio Ambiente da SEAGRIMA, Alan Feitosa Alves, essa é uma prática necessária para prevenir a ocorrência de condutas lesivas ao meio ambiente. “Ao notificar empresas que causam danos ambientais, se promove a dissuasão sobre o tema objetivando a redução do dano,” comentou.

Revitalizar e fortalecer o segmento da indústria moveleira do Sul da Bahia, capacitando os empreendedores do setor para desenvolver uma gestão mais profissionalizada e viabilizar acesso às novas tecnologias e a novos mercados. Foi com este objetivo que aconteceu em Itabuna na noite de quinta-feira dia 16, no auditório do SEST/SENAT, o 2º Seminário de Moveleiros do Sul da Bahia. Foi promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(SEBRAE) e Prefeitura de Itabuna, em parceria com a Associação de Moveleiros.

Ao saudar os participantes, o secretário municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, José Raimundo Araújo, enfatizou a importância do segmento de movelaria para as economias do município e regional e do quanto é prioridade nas ações estratégicas fomentadas pelo governo do prefeito Augusto Castro (PSD) visando o fortalecimento deste segmento empresarial..

“Aqui em Itabuna, a indústria moveleira movimenta anualmente algo em torno de R$ 5 milhões. Portanto, é um segmento que carece de especial atenção por parte do governo municipal para que seja fortalecido, melhor capacitado e organizado, gerando impacto positivo ao desenvolvimento econômico do município e do Sul da Bahia”, pontuou o secretário.

A coordenadora regional do SEBRAE, Claudiana Figueiredo, destacou o singular momento que o Setor Moveleiro da região está vivenciando, com o apoio da Prefeitura de Itabuna e dop organismo de apoio ao empresariado. Ela lembrou que esta é a 2ª edição do Seminário de Moveleiros do Sul da Bahia, cujo objetivo é fazer com que o segmento de marcenaria e movelaria da região se organize e, a partir daí, possa estabelecer uma gestão mais moderna e profissionalizada.

“Queremos de fato fortalecer as empresas associadas ao segmento para que desenvolvendo uma gestão mais qualificada, possam ter acesso às novas tecnologias e governança nos negócios, dando-lhes condições para que tenham um sonho de futuro que seja de empresas em evolução, atentas à sustentabilidade, com maior rentabilidade e melhor qualidade de vida para os empreendedores, gerando como consequência o desenvolvimento econômico do Sul da Bahia”, disse Claudiana.

Responsável técnico pela Gestão do Projeto de Indústria de Móveis do SEBRAE, Roberto Teletka ressaltou o lançamento da Jornada 360 do Setor Moveleiro que engloba todas as ações planejadas pelo órgão para acontecer neste ano, visando a capacitação e desenvolvimento da movelaria e marcenaria. “Vamos promover workshops, identificando as realidades a serem trabalhadas e fortalecidas, além de oferecer consultorias específicas focadas nas necessidades de cada empreendedor”, disse.

Representando a diretoria provisória da Associação dos Marceneiros do Sul da Bahia, Antônio Oliveira dos Santos falou da importância do 2º Seminário para a revitalização e fortalecimento do setor. “Neste processo de organização, tem sido fundamental o apoio e parceria da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, e do SEBRAE”, disse.

Durante o 2º Seminário de Moveleiro do Sul da Bahia foram realizadas três palestras. A primeira abordando“Finanças pessoais x Finanças empresarial”, desenvolvida pelo economista e gestor de projetos do SEBRAE Neorley Carvalho. “As novas tendências da arquitetura voltadas para a marcenaria”, abordado pela arquiteta, urbanista e designer de interiores Bárbara Vitorino. E, encerrando o ciclo de palestras, o técnico e eletrotécnico Paulo Chaussê e o técnico da Makita do Brasil, Leonardo Bufon, falaram sobre “Marcenaria 4.0”.

A Prefeitura de Itabuna realiza logo mais às 17, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Firmino Alves, no centro, a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo. O evento é promovido pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) com o objetivo de discutir ações destinadas ao setor cultural.

A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia do Covid-19. Foi criada em homenagem ao ator, humorista, diretor, roteirista e apresentador brasileiro Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros, que faleceu em maio de 2021, em decorrência da doença.

O objetivo desta lei, aprovada em 5 de julho do ano passado, é destinar recursos federais aos municípios, estados e Distrito Federal para o custeio e investimentos em projetos culturais. De acordo com a FICC, o município de Itabuna poderá contar com um possível repasse no valor estimado em R$ 1.8 milhão para apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, festivais e apoio às áreas da cultura.

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que tem como mantenedora a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), firmou convênio com o Governo da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) para a realização de cirurgias eletivas.

O contrato, assinado ontem, dia 28, é fruto de uma reunião ocorrida no mês passado em Salvador, com a Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Silva de Carvalho Santana, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, o diretor-presidente da FASI, Roberto Gama Pacheco Jr, e o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA).

A partir da nova parceria com o estado, o Hospital de Base vai realizar mais de 230 cirurgias eletivas por mês, ampliando assim, o número de procedimentos e, consequentemente, facilitando maior acesso da população de Itabuna e da região sul do Estado a esse tipo de serviço.

A previsão é que dentro de 15 a 20 dias, o hospital dê início às consultas pré-operatórias para direcionar as a demandas, via sistema fila única da SESAB.

O presidente da FASI destacou que essa foi mais uma conquista para o Hospital de Base na atual gestão municipal. “O prefeito Augusto Castro não mede esforços para ofertar mais serviços de saúde à população de Itabuna”, declarou.

Roberto também agradeceu pelo pronto atendimento da secretária de Saúde da Bahia, Roberta Silva, e da sua equipe, que se mostraram disponíveis para a assinatura do contrato, além do apoio fundamental nesse processo da secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, e do deputado federal Paulo Magalhães.

Prefeito Augusto Castro recebeu representantes das famílias cadastradas para auxílio aluguel.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), recebeu um grupo de representantes das famílias desabrigadas que aguardam imóveis, depois de cadastradas ao final da enchente de 2021. O encontro foi no Gabinete do Centro Administrativo Firmino Alves, na manhã de hoje, dia 28, pondo fim a protesto na BR-415.

No encontro, o Chefe do Executivo confirmou que já encaminhou Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores, em caráter de urgência, para manutenção do auxílio aluguel às famílias beneficiárias. Além disso se comprometeu em elevar o valor de R$ 485 para R$ 500.

O prefeito também reafirmou que as famílias não terão perdas financeiras, pois será paga a parcela retroativa referente ao mês de janeiro do corrente ano que preencham os requisitos constantes do Art. 1º do Projeto de Lei nº 011/2023. A Lei anterior contemplou o pagamento do auxílio aluguel durante 12 meses.

Essas famílias serão contempladas com novos imóveis que serão construídos em parceria com os governos federal e estadual cujo processo já está em andamento.

O prefeito salientou que só pode liberar o recurso financeiro para as famílias, após aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal e nesta terça-feira, dia 28, às 9h estará reunido com a comissão.