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A Prefeitura de Itabuna fez a antecipação do pagamento dos servidores municipais referentes ao mês de junho. A medida adotada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) em adiantar o depósito, garante que todos os funcionários tenham seus proventos disponíveis em suas contas nesta terça-feira, dia 27. Essa medida foi tomada em virtude das realizações do Ita Pedro.

O prefeito tem honrado o compromisso de campanha de valorização do servidor com o pagamento dos vencimentos dentro do mês, além de antecipá-los em datas festivas. Augusto Castro expressou sua satisfação em poder fornecer essa antecipação aos servidores municipais, destacando que, no passado, eles enfrentaram atrasos de dois ou três meses para receber seus vencimentos.

“Ao assumir o comando do município, tornou-se o nosso dever valorizar os servidores públicos. Hoje, todos os funcionários, sejam efetivos, comissionados ou contratados, recebem seus salários dentro do mês trabalhado, e muita vezes de forma antecipada, como estamos fazendo este mês”, enfatizou Castro.

A Prefeitura de Itabuna é a maior empregadora do município, e o pagamento do funcionalismo injeta mensalmente mais de R$30 milhões na economia local. Essa injeção financeira contribui significativamente para movimentar o comércio e a prestação de serviços na cidade, fortalecendo a economia e promovendo um ambiente propício ao crescimento e ao desenvolvimento.

Com a antecipação do pagamento dos salários, o prefeito Augusto Castro visa também proporcionar aos servidores a oportunidade de desfrutar dos festejos com mais tranquilidade, permitindo que eles possam participar ativamente do Ita Pedro, evento que celebra a tradição e a cultura de nossa cidade.

Representantes da Prefeitura de Itabuna se reuniram na manhã desta segunda-feira, dia 19, com dirigentes da Associação dos Exibidores de Outdoors do Sul da Bahia para discutir o reordenamento dos serviços prestados pelas placas na cidade. A convocação teve como respaldo a Lei Municipal de nº 1.918/2003, que trata e regulamenta o tema.

Participaram da reunião na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), a secretária Sônia Fontes, o servidor e fiscal Jailton Neves, o presidente da Associação dos Exibidores de Outdoor do Sul da Bahia, Tairone Maia, e demais diretores. A proposta, de acordo com a Administração Municipal, é fazer um estudo de viabilidade sobre o reordenamento dessas placas.

Secretária Sônia Fontes recebeu dirigentes da associação de empresários do segmento de outdoors

“Estamos trabalhando para organizar o segmento, com a participação dos empresários que atuam no setor de exibição de outdoors. A poluição visual não faz bem para a cidade e, com base em um estudo técnico, teremos respaldo para orientar o segmento”, afirmou Jailton Neves.

O presidente da Associação dos Exibidores de Outdoor do Sul da Bahia, Tairone Maia, ressalta que a iniciativa da Prefeitura foi bastante positiva porque “mostrou o interesse da Administração Municipal em deixar a cidade mais harmoniosa tanto do ponto de vista da distribuição dos outdoors, como também de segurança”, comentou.

Avenida Princesa Isabel, em Itabuna, conta agora com uma via marginal. Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a nova via foi pensada para desafogar o trânsito na região e interligar acessos importantes, como a Avenida Manoel Chaves.

MP-BA apresentou Painel da Transparência dos festejos juninos no CAB, em Salvador – Fotos Ascom.

O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FCC), Aldo Rebouças, participou de audiência pública na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, no lançamento do ‘Painel da Transparência’ com as funcionalidades da ferramenta que reúne informações acerca dos investimentos juninos feitos pelos municípios baianos. Ele representou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

Presidente da FICC, Aldo Rebouças, representou o prefeito Augusto Castro.

Itabuna segue sendo exemplo no pioneirismo quanto aos aspectos de transparência na gestão pública. No ano passado, a FICC publicou nas redes sociais os valores dos cachês dos artistas que se apresentaram no Ita Pedro – Maior São Pedro de Todos os Tempos, o que gerou destaque e foi ação inédita entre os municípios baianos.Também promoveu audiência pública no Plenário Raymundo Lima, da Câmara Municipal de Vereadores para a prestação de contas.

Na audiência pública de hoje, o Ministério Público estadual apresentou dados dos 173 municípios que enviaram planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023 e receberam o ‘Selo da Transparência’. O evento contou com a presença do coordenador e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (CAOPAM) do MP-BA, respectivamente promotores de Justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho, e dos representantes das instituições parceiras que estarão disponíveis para dar mais informações à imprensa.

“O painel é uma ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente e transparente dos recursos públicos para estímulo à cultura e ao turismo baiano”, destacou Ferrari.

A ferramenta disponibiliza a grade de atrações de cada local, com data e horário das apresentações, além de possibilitar acesso direto às redes sociais dos municípios colaboradores, facilitando ao cidadão informações quanto aos shows.

O ‘Painel da Transparência’ faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, que foi desenvolvida de forma articulada entre o MP-BA, Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) também são parceiras da iniciativa.

https://paineljunino.mpba.mp.br/

Teatro Municipal Candinha Dória – Foto Pedro Augusto

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e a Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), promove nesta terça-feira, dia 13, às 9h30min, o “Projeto Letras que Voam”. Tem como objetivo possibilitar o exercício da imaginação e criatividade estimulando formas ricas e variadas de cultura e troca de conhecimento, através da leitura.

A edição do projeto acontece no Teatro Municipal Candinha Dória e terá como tema ‘Festas e Histórias Caipiras’. É destinado a crianças do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação.

Contando com apoio da Biblioteca Plínio de Almeida, o evento traz atividades lúdicas, interativas e artísticas, além de apresentações teatrais, contação de histórias e oficinas de literatura. O projeto é coordenado pela professora Geny Xavier.

A Prefeitura de Itabuna realiza a partir desta terça-feira, 13, na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, o Mega Mutirão de Saúde. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, o Mutirão seguirá até o dia 17 de Junho com expectativa de atender mais de 16 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que se encontram na fila de espera por algum serviço ou exame.

Importante lembrar que ainda existem vagas disponíveis para algumas especialidades e exames. Para mais informações, basta procurar a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência para agendamento da consulta/exame.

As unidades que estão fazendo agendamento nesta segunda-feira, 12, são: UBS José Maria de Magalhães Neto (Antigo Sesp), UBS Moise Hage (Lomanto), UBS Alberto Teixeira (Califórnia), UBS José Edites (São Caetano) e USF Ubaldo Dantas (Nova Ferradas).

O objetivo do Mutirão é reduzir a demanda reprimida de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas de diversas especialidades. Para ser atendido o paciente precisa ser referenciado pelas Unidades de Saúde.

Aldo Rebouças,presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC)

O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, participa na quarta-feira, 14, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador, de uma Audiência Pública promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia e Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios.

O representante da FICC receberá a premiação “Selo de Transparência”, concedida aos municípios que apresentam transparência com os gastos públicos dos festejos juninos. Na oportunidade, um painel será apresentado à sociedade com as contratações públicas de bandas e artistas para os festejos juninos.

O painel foi desenvolvido em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e ao TCM e a Rede de Controle da Gestão Pública, com apoio da União dos Municípios da Bahia e da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia.

EMASA irá recuperar a rede que rompeu e caso tenha ocorrido algum dano material fazer o devido reparo.

O rompimento de uma rede adutora de 300 milímetros na Rua José Alves Franco, no Bairro São Roque, na madrugada de hoje, dia 12, afetou quatro residências construídas abaixo do nível da rua, a água que vazou da rede entrou nos imoveis. A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) providenciou de imediato o fechamento do sistema de manobras que atende a região para estancar o vazamento e evitar danos as casas.

De acordo com o gerente Técnico da EMASA, João Bittencourt, a rede será recuperada e também ocorrerá uma avaliação nas residências com o intuito de detectar algum tipo de prejuízo. “Vamos realizar de imediato uma análise de cada imóvel, que foram erguidos abaixo do nível da rua. Caso haja a necessidade, a EMASA vai arcar com a perda, além de fazer o conserto da rede para não comprometer o abastecimento”, disse Bitencourt.

Além disso, a EMASA está deslocando o serviço de assistência social da empresa para acompanhar as famílias que tiveram as casas invadidas pelas águas da adutora que rompeu.

Em mais uma atividade ostensiva de enfrentamento ao crime, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. O flagrante ocorreu na manhã de sexta-feira (09), em Jequié (BA).

Por volta das 11h00, foi dada ordem de parada a um caminhão-baú, conduzido por um homem de 47 anos.

Durante os procedimentos de fiscalização e vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram centenas de caixas com copos Stanley, perfumes, fones de ouvido, suporte de celular, calçados e outros diversos itens, em sua grande maioria de marcas internacionalmente conhecidas, mas notoriamente falsificadas.

O motorista do caminhão disse que os produtos foram embarcados no estado de São Paulo e seriam levados para serem comercializados no mercado informal de Feira de Santana. Ficou constatado também que os produtos estavam desacompanhados da devida documentação fiscal, o que constitui crime fiscal e de propriedade industrial.

Essas mercadorias falsificadas são muitas vezes vendidas em lojas e revendidos como sendo originais. O consumidor que compra o produto é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade.

Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país, por isso que a PRF coíbe de forma rigorosa tal prática delituosa.

Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para as tratativas e responsabilidades legais.

Na noite desta sexta-feira (9), um acidente envolvendo três veículos deixou três pessoas mortas na noite na BA-617, trecho do município de Ibiassucê, a 79 km de Brumado.

Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, parceiro do Acorda Cidade, o fato foi registrado no Povoado de Bezerro, às 18h20. Um ônibus da empresa Novo Horizonte, um veículo Polo e uma ambulância que pertence ao município de Licínio de Almeida se envolveram no acidente.

De acordo com a 94ª CIPM, testemunhas informaram que a ambulância foi desviar do veículo de passeio que estava parado na pista devido a um pneu furado, quando provocou o acidente.

Três pessoas que estavam na ambulância morreram no local. As vítimas foram: Antônio Martins Rocha, 64 anos, motorista da ambulância, Claudevina Batista de Carvalho, 74 anos e Nezilio Soares de Santana, 93 anos. Todas residiam em Licínio de Almeida.

O veículo oficial ficou completamente destruído. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi.

A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. Não há informações sobre velório e sepultamento das vítimas.

Conforme o Blog do Anderson, parceiro do Acorda Cidade, neste sábado (10), a Prefeitura de Licínio de Almeida decretou luto de três dias por conta das mortes. O decreto reforça os “inestimáveis trabalhos” do motorista da ambulância, classificado como profissional de “alto grau de qualidade na prestação de serviços”. A Polícia Civil confirmou que foram expedidas guias para o trabalho do Departamento de Polícia Técnica.