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Liminar do TJBA suspendeu bloqueio judicial das contas (precatórios) – Foto Arquivo.

Uma liminar expedida pela desembargadora Regina Helena Santos e Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu hoje, dia 3, a ordem judicial de bloqueio de R$ 8,8 milhões (precatórios) nas contas da Prefeitura de Itabuna, decorrente de más gestões anteriores. O Mandado de Segurança foi apresentado pelos procuradores Álvaro Luiz Ferreira e Vladimir Soares que sustentaram a ilegalidade da restrição.

A desembargadora suspendeu o bloqueio das contas públicas, até a decisão final, e deferiu a expedição de certificação de regularidade enquanto os recursos descritos no pedido de habilitação sejam suficientes para quitar dívidas vencidas.

O Município alega, através da Procuradoria-Geral, que tinha firmado proposto plano alternativo para pagamento de precatórios para serem pagos nos meses de junho e julho, com parcelas de R$ 1.474.323,71 e no segundo semestre de R$1.747.242,88, o que quitaria todo o débito das parcelas de 2021 e 2022.

Além disso, pediu à Justiça o levantamento junto às instituições bancárias respectivas, dos depósitos judiciais para que seja utilizado nas amortizações. “Em suma, alegando direito líquido e certo violado pela ‘desarrazoada’ decisão que ordenou o seqüestro de verbas em valor expressivo, criando ‘ percalços administrativos desnecessários, já que os recursos correspondentes aos depósitos judiciais são mais que suficientes para a regularização dos planos definitivos”.

Os procuradores também alegaram que a restrição criou grave e irremediável lesão à gestão do município que não poderia dispor de suas verbas, comprometendo o pagamento da folha do funcionalismo e a prestação de serviços essenciais.

A Prefeitura na gestão do prefeito Augusto Castro vem executando o pagamento dos servidores e fornecedores em dia nos últimos 27 meses e teve as contas do exercício de 2021 aprovadas pelo TCM-BA.

Além disso, conseguiu negociar dívidas e obter sua capacidade de pagamento classificação B na Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, em novembro do ano passado, mesmo o município tendo mais de R$80 milhões em débitos da gestão antecessora.

Falta de energia por quase cinco horas nas estações de Mutuns e Rio do Braço, prejudicará o abastecimento de água em Itabuna. (Foto: SECOM/PMI)

A interrupção no fornecimento de energia elétrica, no final da tarde de ontem, dia 2, nas estações de Captação de Água Bruta, em Rio do Braço, distrito de Ilhéus, e na Elevatória de Água Bruta, em Mutuns, Vila de Itabuna, por cerca de cinco horas, paralisando todo o sistema da Empresa Municipal de Águas e Saneamento – EMASA, causará prejuízos no abastecimento de água na cidade.

Segundo a área operacional da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, o problema foi ocasionado entre Mutuns e Rio do Braço. Onde terceiros derrubaram árvores na rede elétrica, interrompendo o fornecimento de energia para as duas estações.

De acordo com o gerente técnico da EMASA, João Bitencourt, o atraso de quase cinco horas acarreta uma demora de três vezes na captação e produção da água tratada. “Esse tipo de incidente representa um complicador na produção de água tratada. Por horas deixamos de fabricar o nosso único produto, o que retarda a distribuição da água”, explica Bitencourt.

A equipe que trabalha na produção de água tratada redobrou esforços durante toda a madrugada para amenizar ao máximo o impacto no abastecimento de água para as comunidades de Itabuna.

Carrilho, como era carinhosamente chamado deixa saudades.

Com tristeza, tomei conhecimento do falecimento do engenheiro civil Jorge Ribeiro Carrilho, notável profissional de engenharia que por muitos anos serviu à Prefeitura de Itabuna e à Caixa Econômica Federal nesta cidade, onde também foi integrante do Lions Club Itabuna Centro.

Como servidor da Prefeitura, esteve vinculado à Secretaria de Municipal Infraestrutura e Urbanismo, cujo quadro de profissionais lhe prestou uma homenagem, em 2019, ao completar 93 anos de idade. Figura afável e companheira conquistou uma legião de amigos e admiradores.
Dentre os projetos que executou estão o Fórum Ruy Barbosa e a extinta sede da Companhia de Viação Sulbaiano (SULBA). Também fez parte de importantes órgãos, como Rotary Club de Itabuna
Ele também foi agraciado com a Comenda Firmino Alves, também em 2019, em reconhecimento à sua trajetória profissional e como cidadão, como um exemplo de dignidade, ética e decência.
Neste momento de dor, peço a Deus que conforte seus familiares e receba sua alma na Glória Eterna.

Itabuna, 30 de abril de 2023.

Augusto Castro
Prefeito

A Empresa Municipal de Aguas e Saneamento (EMASA) está executando reparos emergenciais em uma rede adutora de 300 milímetros rompida no Santo Antônio. As equipes técnicas já estão no local, na Avenida José Monstans, fazendo intervenção necessária para pôr fim a um vazamento não aparente.

Com isto, há prejuízos ao abastecimento de água em áreas do São Caetano, Pedro Jerônimo e região e também em parte do Santo Antônio ficou afetado. Os serviços devem ser concluídos no final da tarde, mas o sistema gradativamente será restabelecido num prazo de 24 horas.

Cerca de 600 mulheres, com idade entre 50 a 69 anos, já fizeram o rastreio do câncer no mutirão que tem como suporte a Carreta de Mamografias Itinerante da Secretaria de Saúde da Bahia, estacionada no antigo SESP, no centro de Itabuna. Os serviços da unidade móvel estarão disponíveis, das 7 às 12 e das 13 às 18 horas, até o dia 11 de maio na ação em parceria com a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

Nesta sexta-feira, dia 28, os atendimentos prosseguem para pacientes agendados pelas Unidades de Saúde UBS José Edites do Santos, do São Caetano, e Amália Lessa, Bairro Novo São Caetano. O objetivo da Secretaria Municipal de Saúde é realizar 2.250 mamografias, que são o principal meio de prevenção contra o câncer de mama.

Até a data final do mutirão, o serviço itinerante de mamografias do Governo do Estado, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, atende cerca de 150 mulheres por dia nos turnos da manhã e tarde.

Durante a semana, foram atendidas pacientes que já tinham o exame agendado pela Rede de Atenção Primária das UBS Alberto Teixeira Barreto, no Califórnia, USF Candido Pereira, Maria Pinheiro, Jonh Leahy, Zizo, USF Fátima 1 e Fátima 2, no Fátima, USF Corbiniano Freire, no Santa Inês, João Soares, no bairro do mesmo nome, Renan Moreira, Parque Boa Vista, Raimundo Freire, no Nova Califórnia, e Francisco Benício, na Vila de Mutuns.

Zelar pela melhoria dos bairros da cidade é um compromisso do prefeito Augusto Castro (PSD). Por isso, neste sábado, dia 15, a Prefeitura de Itabuna mobilizou homens e máquinas pesadas para melhorias no Bairro Nova Califórnia.

A ação, coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) intensificaram os serviços de patrolamento, cascalhamento, compactação, operação tapa-buracos e serviços de limpeza. Além disso, a EMASA fez a manutenção e recuperação de redes de água e esgotamento sanitário.

O prefeito Augusto Castro (PSD), acompanhou todo o trabalho que a SIURB e EMASA estão executando. “Nós estamos com o planejamento para executar nos bairros da cidade o projeto de pavimentação, a exemplo do que está sendo feito no bairro Manoel Leão”, afirmou.

“Na próxima semana, vamos programar uma ação de pavimentação nas duas principais ruas do Nova Califórnia. A partir de julho, começaremos a pavimentação asfáltica em vários pontos da cidade,” afirmou.

Na ocasião, a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, destacou as ações do Projeto Bairro Feliz. “Todos os serviços de manutenção, concentramos em um só final de semana, sexta e sábado, para que o bairro seja efetivamente melhorado” destacou

“Nesta ação estão sendo executados os serviços de terraplanagem, operação tapa-buracos, iluminação pública, limpeza geral, roçagem, capina e remoção dos pontos viciados de lixo”, destacou a titular da SIURB.

Ao percorrer as Ruas A, D, Rua Principal, Miguel Santos e Rua F, o prefeito Augusto Castro aproveitou para conversar e ouvir os moradores locais, a exemplo do senhor Edmundo, morador da Rua Davi Lima há 32 anos, que falou sobre as ações da atual gestão.

“Nós moradores aqui de Nova Califórnia estamos felizes com essa ação. Nessa Rua Davi Lima há muito tempo que carro não subia devido à situação em que se encontrava. Então, primeiramente agradecemos a Deus e em segundo lugar ao prefeito Augusto Castro por trazer esse benefícios para a comunidade deste bairro”, disse o morador.

Dona Maria Pureza comemorou ao ver homens e máquinas da Prefeitura de Itabuna trabalhando no bairro. “Sou fundadora aqui do bairro, pois, quando vim morar nesse local, só tinha a rua A. Estou feliz em ver esses serviços acontecendo. O bairro está precisando de atenção e agradecemos ao prefeito Augusto Castro por vir aqui”, agradeceu.

Participaram da ação deste sábado, a Primeira-Dama, Andrea Castro, a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, o superintendente de Serviços Público, Sousa Lino, o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, e assessores.

Técnicos da EMASA e SIURB acompanham o início do Projeto Bairro Feliz, no Nova Califórnia, que leve melhorias na infraestrutura aos bairro da cidade.

Equipes técnicas da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) e da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) estão visitando na manhã de hoje, dia 14, o Bairro Nova Califórnia, onde será realizando amanhã ações do Projeto Bairro Feliz. A visita foi para fazer um diagnóstico das intervenções necessárias ao bem-estar da comunidade.

No sábado, serão executados serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de ruas, revisão da rede iluminação pública, além de limpeza e remoção dos pontos viciados de lixo, capina e roçagem. A EMASA estará presente com equipes de campo para realizar possíveis reparos nas redes de água e esgoto.

Para o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, esse tipo de mutirão junto à comunidade é uma forma de aproximar o poder público da população e assim atender as demandas emergenciais.

“Quando Prefeitura e EMASA se unem nesse tipo de ação, a gente fica perto da comunidade e consegue atender de imediato as principais carências dos bairros e das diversas localidades”, salientou Raymundo Mendes Filho.

Operários da EMASA realizam reparo na rede de água no Nova Califórnia, dentro do Projeto Bairro Feliz.

Já a secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, destacou que na visita foi possível fazer uma checklist dos serviços que serão oferecidos. Mas, as equipes da SIURB já estavam preparando as vias para receber melhorias.

“Além de fazer um diagnóstico do que vamos realizar no projeto Bairro Feliz demos início ao nivelamento das ruas e a eliminação dos pontos que servem para o acúmulo de lixo. Amanhã entraremos com a melhoria das ruas e os demais serviços de infraestrutura em conjunto com a EMASA, atendo uma determinação do prefeito Augusto Castro”, destacou a secretária Sônia Fontes.

Acompanharam a secretária Sônia Fontes e o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, na visita previa ao Nova Califórnia, o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho e os gerentes da EMASA João Bitencourt (Técnico) e Tauan Sampaio (Saneamento).

A pedagoga Anna Maria Campos Corado esteve com o primo, o médico Wilker Sabino Campos da Silva, nos últimos momentos antes de ele morrer em um lago da fazenda de ecoturismo Park Santa Branca. Segundo a prima, eles tiraram a última foto juntos minutos antes de ele entrar na água para nadar

O médico morreu ma sexta-feira (1º), em Terezópolis de Goiás, no centro do estado, e foi velado e enterrado no dia seguinte em Goiânia, onde morava. O Park Santa Branca disse que o visitante foi socorrido imediatamente e levado a um hospital da cidade, onde teve a morte constatada. Anna disse que era a primeira vez dos dois no local, que eles estavam encantados com o espaço e curtindo o dia. “Tomamos café da manhã às 9h, depois fomos nas cachoeiras, ele estava feliz”, contou.

Depois de visitar alguns espaços do local, eles decidiram ir para o lago da tirolesa. Antes de subirem para fazer a atividade, Wilker disse que iria nadar um pouco porque estava com calor. Enquanto isso, Anna ficou sentada na prainha editando umas fotos no celular, de frente para o lago.

No dia 2 de abril é celebrado o Dia Internacional de Conscientização do Autismo, data criada com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e promover a inclusão de pessoas com autismo na sociedade.

Em Itabuna, a Prefeitura, por meio do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), iniciou em março um projeto de capacitação sobre Transtornos Globais do Desenvolvimento, com foco no autismo e outros transtornos neurodiversos. O objetivo é preparar a equipe para oferecer um atendimento mais sensível e adequado às necessidades das pessoas com TEA e suas famílias.

Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Básica, Milena Barra, é essencial que o atendimento social seja dinâmico e atento à neurodiversidade, pois essa é uma característica inerente ao ser humano. “O olhar aos nossos usuários é integral e humanizado para o desenvolvimento do nosso atendimento e ações em promoção da equidade, na efetivação dos direitos socioassistenciais com dignidade e exercício da cidadania”, afirma.

A capacitação visa não apenas aprimorar as práticas atuais da equipe, mas também promover uma reflexão sobre a realidade atípica dos usuários e suas dinâmicas familiares, valorizando o trabalho da rede e desenvolvendo novos olhares sensíveis à neurodiversidade.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Itabuna reforça seu compromisso com a inclusão social e a promoção da equidade, garantindo que todas as pessoas, independentemente de suas diferenças, tenham acesso a serviços e direitos fundamentais com dignidade e respeito.

Presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, em visita as obras do Mais Água para a Cidade, com o gerente técnico João Bitencourt e o responsável pela obra Osmair Ribeiro.

VcEm entrevista na manhã de hoje, dia 1º, no programa Frequência Política, apresentado por Binho Shalon, em cadeia com as rádios Interativa FM e Difusora AM, o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, disse que a primeira etapa do Projeto Mais Água para a Cidade, pode ser entregue ainda este ano.

“O prefeito Augusto Castro logo no início do governo, determinou que esse problema de abastecimento de água fosse resolvido. A nossa primeira contratação à frente da EMASA foi o Projeto Mais Água para a Cidade”, disse o presidente.

Ainda segundo Mendes Filho, mais de 50 por cento do projeto já foram executados. “Estamos correndo para entregar a primeira etapa no final do ano. Isso não é uma promessa, é uma previsão e assim todos os bairros da zona sul, no entorno do São Caetano, terão água todos os dias”, previu o presidente da concessionária de águas e saneamento.

Além da implantação de pouco mais de 6 mil metros de rede adutora, 2 mil metros de rede secundária, o Mais Água para a Cidade, também terá a modernização da Estação de Água Tratada (ETA), no Bairro São Lourenço, e a instalação de dois grandes reservatórios um no Loteamento Dilson Cordier, para armazenar 5 milhões de litros de água e outro no Novo Lomanto com capacidade de armazenamento 3 milhões de litros de água.